Justiça
Dia 08 de dezembro, data consignada para homenagear a JUSTIÇA.
Criada pela Lei 1.408, de 1951, a "data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a deusa Iustitia, os olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais."(Joana Saraiva).
Cabe lembrar que, enquanto a balança significa a imparcialidade nas decisões, a espada simboliza a severidade da justiça para que as leis sejam respeitadas, cumpridas e exercidas.
Vou aproveitar o dia para lembrar qual a justiça que todo brasileiro almeja e que se encontra no rodapé deste blog em confronto com as mazelas que impedem o exercício da justiça no Brasil:
A JUSTIÇA QUE QUEREMOS!
- Proba, confiável e coativa;
- Cumpridora da função precípua do Poder Judiciário que é a aplicação coativa das Leis;
- Defensora de uma constituição enxuta e equilibrada;
- Sentenciando penas para intimidar e proteger a sociedade;
- Efetiva na manutenção da ordem, da moral e da justiça;
- Integrada, harmonizada e complementando os Poderes de Estado;
- Preservando a paz social, a vida e o patrimônio do cidadão;
- Supervisionando, identificando, processando e julgando as ilicitudes praticadas na execução penal;
- Monitorando os benefícios penais;
- Ágil, desburocratizada, imparcial e vigilante;
- Descentralizada e decidida;
- Seguindo, cumprindo e aplicando as Leis vigentes;
- Fortalecendo os Tribunais Regionais e os juízes naturais;
- Acabando o centralismo e intervenções intempestivas e inoportunas do STF;
- Reduzindo burocracia, tramites, prazos e recursos processuais;
- Enxugando a peça acessória do inquérito policial;
- Coibindo decisões alternativas e interpretações pessoais;
- Defendendo a segurança jurídica e a transparência nos Poderes;
- Aproximada do cidadão, dos delitos, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública;
- Combatendo a corrupção no Brasil;
- Exigindo do parlamento segurança jurídica;
- Reagindo contra a inoperância do atual sistema judiciário vigentes no Brasil;
- Consolidando a confiança na autoridade, na justiça e nas leis brasileiras.
RUI BARBOSA - "A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta."
PLATÃO - "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."
THOMAS JEFFERSON - "A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração."
THOMAS CLEARY - "Se os Governantes são inclinados demais às benevolências, os indignos serão recompensados e os criminosos sairão livres. Uma nação sem justiça perece, mesmo que seja grande. (...) As leis de uma sociedade desequilibrada tornam-se na prática extravagantes e punem aqueles a quem não se destinam." Lições dos mestres chineses.
FALCONI E PADOVANI - "As forças da ordem foram desmanteladas, os pools de magistrados tornados impotentes. A frente desagregou-se." O juíz e os "homens de honra"
HELY LOPES MEIRELLES - "A função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei aos litigantes (função judicial). O Poder Estatal é uno e indivisível. Governo é a resultante da interação dos três Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário - como a administração o é em todos os órgãos desses Poderes." Direito Administrativo Brasileiro.
OBSERVAÇÃO: PARA QUE ESTA JUSTIÇA QUE DESEJAMOS SE TORNE REALIDADE É PRECISO UMA MUDANÇA CONSTITUCIONAL, UMA REFORMA PROFUNDA NO SISTEMA JUDICIAL E PROCESSUAL, UMA VONTADE POLÍTICA DO PARLAMENTO EM FORTALECER E ESTRUTURAR UMA JUSTIÇA VOLTADA À PAZ SOCIAL, E UMA MOBILIZAÇÃO DO POVO BRASILEIRO EM EXIGIR TAIS MUDANÇAS.
- O Colapso Do Poder Supervisor Da Democracia
JORGE BENGOCHEA, Cel RR da Brigada Militar, Escritor, Blogueiro e Especialista em Segurança Pública, Privada, Universitária e Comunitária. Não é preciso ser profeta, visionário, mago ou especialista em justiça, pois quem acompanha as mazelas...
- Corporativismo - Magistrados Que Desviaram Verbas Públicas De Tribunal São Punidos Com Aposentadoria.
Este blog foi criado para mostrar às pessoas as mazelas que impedem o Poder Judiciário Brasileiro de fazer justiça, cumprir sua função precípua da aplicação coativa da lei (apontados no Direito Administrativo Brasileiro - Hely Lopes Meirelles),...
- FunÇÃo PrecÍpua: AplicaÇÃo Coativa Da Lei
O Poder Judiciário, segundo a constituição de 5 de outubro de 1988, é um dos três Poderes de Estado (os outros são o Executivo e o Legislativo), independentes e harmônicos entre sí, que governam a República Federativa do Brasil. Juntos devem...
- Poderes Em Conflito
No Rio Grande do Sul, após firmado um pacto de colaboração para a sobrevivência da Unidade Federativa, corroído logo em seguida por interesses corporativistas, ocorre um grave conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário. Não nos cabe dizer...
- A JustiÇa Que O Brasileiro Anseia
O Brasil precisa que o sistema judiciário cumpra sua função precípua adotando os seguintes princípios: - Aplicar a Lei de forma coativa; - Ser efetiva na manutenção da ordem, moral e justiça; - Integrar os instrumentos de coação, justiça e...
Justiça
DIA DA JUSTIÇA
Dia 08 de dezembro, data consignada para homenagear a JUSTIÇA.
Criada pela Lei 1.408, de 1951, a "data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a deusa Iustitia, os olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais."(Joana Saraiva).
Cabe lembrar que, enquanto a balança significa a imparcialidade nas decisões, a espada simboliza a severidade da justiça para que as leis sejam respeitadas, cumpridas e exercidas.
Vou aproveitar o dia para lembrar qual a justiça que todo brasileiro almeja e que se encontra no rodapé deste blog em confronto com as mazelas que impedem o exercício da justiça no Brasil:
A JUSTIÇA QUE QUEREMOS!
- Proba, confiável e coativa;
- Cumpridora da função precípua do Poder Judiciário que é a aplicação coativa das Leis;
- Defensora de uma constituição enxuta e equilibrada;
- Sentenciando penas para intimidar e proteger a sociedade;
- Efetiva na manutenção da ordem, da moral e da justiça;
- Integrada, harmonizada e complementando os Poderes de Estado;
- Preservando a paz social, a vida e o patrimônio do cidadão;
- Supervisionando, identificando, processando e julgando as ilicitudes praticadas na execução penal;
- Monitorando os benefícios penais;
- Ágil, desburocratizada, imparcial e vigilante;
- Descentralizada e decidida;
- Seguindo, cumprindo e aplicando as Leis vigentes;
- Fortalecendo os Tribunais Regionais e os juízes naturais;
- Acabando o centralismo e intervenções intempestivas e inoportunas do STF;
- Reduzindo burocracia, tramites, prazos e recursos processuais;
- Enxugando a peça acessória do inquérito policial;
- Coibindo decisões alternativas e interpretações pessoais;
- Defendendo a segurança jurídica e a transparência nos Poderes;
- Aproximada do cidadão, dos delitos, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública;
- Combatendo a corrupção no Brasil;
- Exigindo do parlamento segurança jurídica;
- Reagindo contra a inoperância do atual sistema judiciário vigentes no Brasil;
- Consolidando a confiança na autoridade, na justiça e nas leis brasileiras.
RUI BARBOSA - "A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta."
PLATÃO - "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."
THOMAS JEFFERSON - "A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração."
THOMAS CLEARY - "Se os Governantes são inclinados demais às benevolências, os indignos serão recompensados e os criminosos sairão livres. Uma nação sem justiça perece, mesmo que seja grande. (...) As leis de uma sociedade desequilibrada tornam-se na prática extravagantes e punem aqueles a quem não se destinam." Lições dos mestres chineses.
FALCONI E PADOVANI - "As forças da ordem foram desmanteladas, os pools de magistrados tornados impotentes. A frente desagregou-se." O juíz e os "homens de honra"
HELY LOPES MEIRELLES - "A função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei aos litigantes (função judicial). O Poder Estatal é uno e indivisível. Governo é a resultante da interação dos três Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário - como a administração o é em todos os órgãos desses Poderes." Direito Administrativo Brasileiro.
OBSERVAÇÃO: PARA QUE ESTA JUSTIÇA QUE DESEJAMOS SE TORNE REALIDADE É PRECISO UMA MUDANÇA CONSTITUCIONAL, UMA REFORMA PROFUNDA NO SISTEMA JUDICIAL E PROCESSUAL, UMA VONTADE POLÍTICA DO PARLAMENTO EM FORTALECER E ESTRUTURAR UMA JUSTIÇA VOLTADA À PAZ SOCIAL, E UMA MOBILIZAÇÃO DO POVO BRASILEIRO EM EXIGIR TAIS MUDANÇAS.
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- O Colapso Do Poder Supervisor Da Democracia
JORGE BENGOCHEA, Cel RR da Brigada Militar, Escritor, Blogueiro e Especialista em Segurança Pública, Privada, Universitária e Comunitária. Não é preciso ser profeta, visionário, mago ou especialista em justiça, pois quem acompanha as mazelas...
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O Poder Judiciário, segundo a constituição de 5 de outubro de 1988, é um dos três Poderes de Estado (os outros são o Executivo e o Legislativo), independentes e harmônicos entre sí, que governam a República Federativa do Brasil. Juntos devem...
- Poderes Em Conflito
No Rio Grande do Sul, após firmado um pacto de colaboração para a sobrevivência da Unidade Federativa, corroído logo em seguida por interesses corporativistas, ocorre um grave conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário. Não nos cabe dizer...
- A JustiÇa Que O Brasileiro Anseia
O Brasil precisa que o sistema judiciário cumpra sua função precípua adotando os seguintes princípios: - Aplicar a Lei de forma coativa; - Ser efetiva na manutenção da ordem, moral e justiça; - Integrar os instrumentos de coação, justiça e...