Justiça
Bastidores: Devassa em SP pode ter precipitado decisão do STF sobre CNJ. Liminar do Supremo Tribunal Federal proíbe a Corregedoria de instaurar processos contra juízes antes de as instâncias estaduais terem encerrado suas apurações e terem feito seus pronunciamentos. 19 de dezembro de 2011 | 22h 40. Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O conflito entre o corporativismo dos juízes e o controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardava, de certa forma adormecido, uma solução do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça reacendeu o movimento contra os poderes do CNJ.
A investigação iniciada em São Paulo, que seria estendida a outros 22 tribunais, provocou reações imediatas de ministros do STF.
Reservadamente, ministros discutiram uma reação contra a corregedora, ministra Eliana Calmon. Em uma dessas reuniões, quatro ministros chegaram a questionar se a Corregedoria teria competência para fazer uma devassa como essa.
Crítico contumaz do que considerava abusos cometidos pelo CNJ, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu solução efêmera para o conflito. Quando o tribunal voltar do recesso, em fevereiro, o assunto retornará à pauta do Supremo.
E a decisão liminar não deverá ser mantida - ao menos, não nos mesmos moldes. Desde que a crise beirou a ruptura, com as declarações da ministra Eliana Calmon da existência de "bandidos de toga" e a reação capitaneada pelo presidente do CNJ, Cezar Peluso, os ministros do Supremo arquitetaram uma decisão consensual.
Foi justamente para buscar esse acordo que o STF preferiu esperar. Pelo que começou a ser costurado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados.
A liminar concedida por Marco Aurélio não encerra o assunto. Será apenas mais um dos vários episódios desse conflito entre juízes e CNJ que marcou o segundo semestre deste ano e, ao que tudo indica, tem boas chances de se estender por 2012.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A desconfiança na justiça é um virus que contamina a democracia em qualquer país. Infelizmente, o Poder Judiciário brasileiro adota comportamento contraditório para um poder que deve dar exemplos de virtudes.
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Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon. Às vésperas da votação sobre a competência do CNJ, corregedora pede união entre órgãos. 30 de janeiro de 2012 | 19h 41. Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA...
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Antes das férias do Judiciário, ministro do Supremo restringe atuação do CNJ. Liminar dada por Março Aurélio Mello suspende investigações abertas por decisão do conselho, como devassa em SP - FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA e FREDERICO VASCONCELOS....
Justiça
DEVASSA PODE TER PRECIPITADO DECISÃO DO STF SOBRE CNJ
Bastidores: Devassa em SP pode ter precipitado decisão do STF sobre CNJ. Liminar do Supremo Tribunal Federal proíbe a Corregedoria de instaurar processos contra juízes antes de as instâncias estaduais terem encerrado suas apurações e terem feito seus pronunciamentos. 19 de dezembro de 2011 | 22h 40. Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O conflito entre o corporativismo dos juízes e o controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardava, de certa forma adormecido, uma solução do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a devassa na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo feita pela Corregedoria Nacional de Justiça reacendeu o movimento contra os poderes do CNJ.
A investigação iniciada em São Paulo, que seria estendida a outros 22 tribunais, provocou reações imediatas de ministros do STF.
Reservadamente, ministros discutiram uma reação contra a corregedora, ministra Eliana Calmon. Em uma dessas reuniões, quatro ministros chegaram a questionar se a Corregedoria teria competência para fazer uma devassa como essa.
Crítico contumaz do que considerava abusos cometidos pelo CNJ, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu solução efêmera para o conflito. Quando o tribunal voltar do recesso, em fevereiro, o assunto retornará à pauta do Supremo.
E a decisão liminar não deverá ser mantida - ao menos, não nos mesmos moldes. Desde que a crise beirou a ruptura, com as declarações da ministra Eliana Calmon da existência de "bandidos de toga" e a reação capitaneada pelo presidente do CNJ, Cezar Peluso, os ministros do Supremo arquitetaram uma decisão consensual.
Foi justamente para buscar esse acordo que o STF preferiu esperar. Pelo que começou a ser costurado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados.
A liminar concedida por Marco Aurélio não encerra o assunto. Será apenas mais um dos vários episódios desse conflito entre juízes e CNJ que marcou o segundo semestre deste ano e, ao que tudo indica, tem boas chances de se estender por 2012.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A desconfiança na justiça é um virus que contamina a democracia em qualquer país. Infelizmente, o Poder Judiciário brasileiro adota comportamento contraditório para um poder que deve dar exemplos de virtudes.
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Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon. Às vésperas da votação sobre a competência do CNJ, corregedora pede união entre órgãos. 30 de janeiro de 2012 | 19h 41. Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA...
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Peluso inclui na pauta ação para julgar limites do CNJ. Na sessão que marcará a estreia de Rosa Weber, tribunal julga liminar que impedia abertura de investigação por parte do CNJ - 27 de janeiro de 2012 | 19h 28. Mariângela Gallucci, de O Estado...
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Presidente do STF nega recurso da AGU e mantém CNJ com poderes restritos. Diego Abreu, colaborou Vinicius Sassine. Correio Braziliense, 25/12/2011 08:10. Decisão de Peluso confirma a tese de que o CNJ só pode abrir processos contra juízes depois...
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BRIGA DE TOGA. STF rejeita devolver poder ao CNJ. Advocacia Geral da União tentou, por meio de liminar, restituir funções de investigação ao Conselho Nacional de Justiça - ZERO HORA 26/12/2011 A Advocacia Geral da União (AGU) fracassou na tentativa...
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