Justiça
DESARMAMENTO 2011 - ARMAS SERÃO INUTILIZADAS NA HORA
ZERO HORA, 19/04/2011
As armas que forem devolvidas na campanha nacional de desarmamento, cujo início é previsto para 6 de maio, serão inutilizadas na frente do cidadão, na mesma hora. Esse e outros detalhes foram divulgados pelo Ministério da Justiça após a primeira reunião do conselho responsável pela campanha, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.
O conselho que cuida da campanha ainda vai definir como será feita a inutilização. Uma das opções mais cogitadas é o uso de uma marreta. Depois de inutilizadas, as armas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.
– Isso garantirá à população que a arma não voltará às ruas para o crime, pois não terá mais nenhuma utilidade e virará sucata – disse ontem o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, depois da reunião do conselho.
A campanha deste ano tem como novidade a não obrigatoriedade do cidadão em se identificar e a indenização, entre R$ 100 e R$ 300, ser entregue no momento da devolução da arma, em forma de protocolo para posterior retirada no Banco do Brasil.
Além das delegacias de Polícia Civil, de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas, Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas. O Ministério da Justiça vai credenciar as igrejas e organizações que poderão receber as armas. Cada local terá a presença de policiais. Com o apoio dessas entidades, o governo federal quer facilitar a entrega de mais armas por parte dos brasileiros. A lista com as igrejas e organizações autorizadas será divulgada na página do ministério na internet.
Tribunais retêm mais de 755 mil armasMais de 755 mil armas e acessórios, como silenciadores e recarregadores, estão trancados nos Tribunais de Justiça de todo o país, segundo levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes, 552 mil no Rio de Janeiro. Os números fazem parte do Sistema Nacional de Bens Apreendidos. O estoque, atualizado em tempo real, é resultado de apreensões ocorridas nos últimos anos e foi criado em 2009 pelo Ministério da Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o quarto da lista, com 19,5 mil artefatos.
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