Justiça
Chacina antecipa desarmamento. Após massacre em escola no Rio, governo federal adiantou para maio campanha que estimulará população a entregar arsenal - ZERO HORA 12/04/2011
A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 estudantes, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento. Prevista inicialmente para começar em junho, a iniciativa deverá ser antecipada para 6 de maio, às vésperas de o massacre completar um mês.
– Ficou absolutamente caracterizado que, quando se realiza essas campanhas, você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil – justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Um conselho, com a participação de organizações não governamentais, definirá as estratégias da campanha. Ontem, Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente.
O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.
A comissão, que tem reunião prevista para a próxima segunda-feira, deverá também propor projetos de lei que visem ao desarmamento da população. Para especialistas em segurança pública, se o acesso a armas fosse dificultado e o controle fosse maior, a tragédia poderia ter sido evitada.
– As armas só poderiam ser vendidas para policiais, militares ou empresas de segurança – diz Ignácio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro do Laboratório de Análise da Violência.
Já o ex-vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Direito da Defesa, Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), discorda:
– Se proibir a venda, vai aumentar a quantidade de armamento ilegal.
Wellington Menezes de Oliveira usou duas armas para matar os alunos no Rio. Uma delas havia sido roubada do dono original, que tinha o registro, em 1994. Não se sabe como ela chegou às mãos do atirador.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta trágica chacina deveria estimular os Governantes nos três Poderes na criação da Polícia Nacional de Fronteiras para controlar o tráfico de armas e munições ao longo das fronteiras; na elaboração e aplicação de penas mais rigorosas para o porte, compra e venda ilegal de armas e munições; e na estrutura e investimento pesado de um Departamento Nacional de Armas e Munições junto à Polícia Federal para controlar e fiscalizar a fabricação, o porte,o uso e o comércio de armas legalizadas em todo o país, e para coibir o porte de armas ilegais dentro do país.
O desarmamento da população já está sendo feita com a exigência dos atuais requisitos, bastando penalizar de forma rigorosa e exemplar quem usa, porta, compra e vende armas ilegais.
As armas usadas na chacina foram vendidas por terceiros que deviam ser considerados co-autores do crime. Porém, se fossem presos e julgados, tanto o assassino como os co-autores, estes não ficariam presos por muito tempo, pois a pena máxima no Brasil é de 30 anos de prisão, além dos benefícios penais de 1/6 da pena, regime aberto, licença para visitar os familiares, etc... E isto os governantes não enxergam.
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Justiça
DESARMAMENTO - CHACINA ESTIMULA CAMPANHA GOVERNAMENTAL
Chacina antecipa desarmamento. Após massacre em escola no Rio, governo federal adiantou para maio campanha que estimulará população a entregar arsenal - ZERO HORA 12/04/2011
A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 estudantes, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento. Prevista inicialmente para começar em junho, a iniciativa deverá ser antecipada para 6 de maio, às vésperas de o massacre completar um mês.
– Ficou absolutamente caracterizado que, quando se realiza essas campanhas, você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil – justificou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Um conselho, com a participação de organizações não governamentais, definirá as estratégias da campanha. Ontem, Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente.
O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.
A comissão, que tem reunião prevista para a próxima segunda-feira, deverá também propor projetos de lei que visem ao desarmamento da população. Para especialistas em segurança pública, se o acesso a armas fosse dificultado e o controle fosse maior, a tragédia poderia ter sido evitada.
– As armas só poderiam ser vendidas para policiais, militares ou empresas de segurança – diz Ignácio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro do Laboratório de Análise da Violência.
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– Se proibir a venda, vai aumentar a quantidade de armamento ilegal.
Wellington Menezes de Oliveira usou duas armas para matar os alunos no Rio. Uma delas havia sido roubada do dono original, que tinha o registro, em 1994. Não se sabe como ela chegou às mãos do atirador.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta trágica chacina deveria estimular os Governantes nos três Poderes na criação da Polícia Nacional de Fronteiras para controlar o tráfico de armas e munições ao longo das fronteiras; na elaboração e aplicação de penas mais rigorosas para o porte, compra e venda ilegal de armas e munições; e na estrutura e investimento pesado de um Departamento Nacional de Armas e Munições junto à Polícia Federal para controlar e fiscalizar a fabricação, o porte,o uso e o comércio de armas legalizadas em todo o país, e para coibir o porte de armas ilegais dentro do país.
O desarmamento da população já está sendo feita com a exigência dos atuais requisitos, bastando penalizar de forma rigorosa e exemplar quem usa, porta, compra e vende armas ilegais.
As armas usadas na chacina foram vendidas por terceiros que deviam ser considerados co-autores do crime. Porém, se fossem presos e julgados, tanto o assassino como os co-autores, estes não ficariam presos por muito tempo, pois a pena máxima no Brasil é de 30 anos de prisão, além dos benefícios penais de 1/6 da pena, regime aberto, licença para visitar os familiares, etc... E isto os governantes não enxergam.
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