CINCO JUÍZES BRASILEIROS QUE DERAM ORDENS DE PRISÃO POLÊMICAS
Justiça

CINCO JUÍZES BRASILEIROS QUE DERAM ORDENS DE PRISÃO POLÊMICAS





EXAME.COM,
08/12/2014 16:18



Mariana Desidério




São Paulo - O caso do juiz que mandou prender funcionários de uma companhia aérea após perder um voo é mais um episódio polêmico envolvendo magistrados. O magistrado não conseguiu embarcar no último sábado, num voo que ia de Imperatriz (MA) com destino a Ribeirão Preto (SP).

Recentemente, o juiz João Carlos de Souza Corrêa levantou o debate sobre o abuso de poder praticado por juízes.

Corrêa foi pego numa blitz da Lei Seca e ganhou ação contra a agente de trânsito, que disse que ele era “juiz, mas não Deus”.

Veja a seguir cinco casos polêmicos envolvendo juízes:


Perdeu o voo

Um juiz deu ordem de prisão a três funcionários da TAM depois de não ter conseguido embarcar num voo em Impertriz (MA) com destino a Ribeirão preto (SP). O caso aconteceu no último sábado. As informações foram divulgadas pelo G1.

De acordo com o portal, os empregados da companhia aérea disseram em depoimento que o magistrado teria ordenado a prisão ao ser impedido de entrar em um avião, minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque. O nome do juiz não foi divulgado.

Em um vídeo gravado por testemunhas é possível ouvir um homem (que supostamente seria o juiz) dizer: "quietinho, presinho. Você está preso em flagrante. Agora aguarde a Polícia Civil que vai levar você para a delegacia. Quietinho, não sai daqui. Vai aprender a respeitar consumidor".


Foi pego na blitz da Lei Seca

Parado em 2011 numa blitz da Lei Seca no Rio, o juiz João Carlos de Souza Corrêa estava sem carteira de motorista e sem os documentos do carro.

A agente de trânsito Luciana Silva Tamburini ordenou então que o carro fosse rebocado. Quando Corrêa se identificou como magistrado, Tamburini afirmou que ele era “juiz, mas não Deus”.

O juiz deu voz de prisão à agente e entrou com processo contra ela por danos morais. Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização. O magistrado também ganhou ação contra o jornal “O Globo”.

Devia para o banco
Outro caso ocorreu no Rio Grande do Sul, em julho de 2005. O juiz Jairo Cardoso Soares, na época magistrado em Lavras do Sul (RS), acusou de estelionato e mandou prender o então gerente do Banco do Brasil, Seno Luiz Klock.

O juiz foi até a agência acompanhado de quatro policiais militares, dois oficiais de Justiça, um delegado e um policial civil.

O motivo da prisão teria sido um desentendimento em relação à situação bancária do juiz. O magistrado teria informado ao banco sobre o depósito de um valor suficiente para pagar suas dívidas com a instituição. No entanto, estariam faltando R$ 700.

O gerente chegou a ser detido e depois entrou com ação contra o magistrado. O juiz foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais (valor sem correção).


Mandou prender advogado


Em 2009, o do juiz Carlos Eduardo Neves Mathias deu voz de prisão ao advogado Hélcio de Oliveira França. O caso ocorreu na cidade de Inajá (PE).

O desentendimento aconteceu depois que o advogado tentou acessar os autos de um inquérito policial.

De acordo com a OAB de Pernambuco, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do estado como abuso de autoridade. O juiz foi condenado a pagar multa equivalente a 25 salários mínimos.

A OAB fez ainda uma manifestação contra o magistrado em frente ao fórum onde ele atuava. No entanto, Neves Mathias saiu de férias um dia antes do protesto.


Mandou prender médicos

Outro caso ocorreu em Teresina, no Piauí, em outubro deste ano. O juiz Deoclécio Sousa decretou a prisão de dois médicos por eles não terem conseguido internar pacientes na UTI de um hospital da cidade.

O Conselho Regional de Medicina do Piauí resolveu denunciar o magistrado, afirmando que os médicos ameaçados de prisão sofreram constrangimento, foram coagidos, intimidados e humilhados.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça investiga se houve abuso de poder pelo juiz.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/5-casos-polemicos-envolvendo-juizes



loading...

- Tribunal De JustiÇa Nega Recurso De Agente Que Disse Que Juiz NÃo É Deus
JORNAL JURID 11 de Março de 2015 TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus" . Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice-presidência não admitiu os recursos que ela pretendia...

- Juiz Atrasado Para VÔo Manda Prender Atendentes Da Tam
CBN, GLOBO RADIO Segunda, 08/12/2014, 11:11 No MA, juiz chega atrasado, perde voo e manda prender atendentes da TAM Após a confusão, o magistrado seguiu viagem em outro voo. Funcionários da TAM foram levados para a delegacia e liberados em seguida....

- Autoridade Abusada
FOLHA.COM 08/11/2014 02h00 EDITORIAL O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso...

- JustiÇa Manda Agente Indenizar Juiz Com Valor Maior Que O SalÁrio
Do G1 Rio 05/11/2014 11h03 - Atualizado em 05/11/2014 11h03 Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca. Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil a magistrado. Ele foi parado na blitz e deu voz de prisão...

- Agente De TrÂnsito É Condenada Por Dizer Que Juiz NÃo Era Deus
O ESTADO DE S.PAULO 03 novembro 2014 | 20:05 Agente que parou juiz em blitz da Lei Seca é condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil. Para Justiça, servidora agiu com abuso de poder ao dizer que ‘juiz não era Deus’ Por Julia Affonso Uma agente...



Justiça








.