Justiça
Cláudio Brito, jornalista. ZERO HORA 05/09/2011
Certa vez, na TV Gaúcha, encontrei um telegrama grudado no mural da velha redação. Era da Polícia Federal e comunicava a proibição de uma reportagem sobre bombas em agências bancárias do centro de Porto Alegre. Repórteres, editores e comentaristas, todos ficamos indignados, sofridos e revoltados, mas nada restou a não ser cumprir a ordem. Insuportável aquele tempo, mas a censura correspondia ao autoritarismo que o Brasil enfrentava. Os censores chegavam respaldados pelas tropas. Era a censura calçando borzeguins e sustentada pelo fuzil. Sabíamos o que esperar dela.
Decepcionante é, hoje, vermos o censor usando a toga e a caneta.
Há alguns movimentos anacrônicos aqui ou ali, proibindo por sentença que se publiquem algumas verdades que incomodam. Censura judicial. A pior, a que não se consegue entender. Da Justiça se espera a proteção à liberdade de expressão e o respeito ao direito à informação. Da Justiça se espera a reparação dos danos causados às pessoas ou empresas quando algum excesso ou desvio tenha ocorrido. É o sistema legal brasileiro.
Nossa Constituição veda qualquer censura prévia. Seja quem for o censor, mesmo quando revestido das prerrogativas do poder de julgar.
Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem posição muito clara sobre a relação da magistratura com a mídia: “O magistrado tem que aprender que o jornalista não é inimigo. Nós tínhamos muito medo da imprensa e mantínhamos uma distância que considerávamos saudável. Essa cultura vem mudando vigorosamente”.
Outro ministro, Carlos Ayres Britto, em vários julgamentos, expôs seu pensamento, sem chance a qualquer discussão: “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha. Isso porque a liberdade de imprensa não é uma bolha normativa ou uma fórmula prescritiva oca. Tem conteúdo, e esse conteúdo é formado pelo rol de liberdades que se lê na Constituição Federal”.
Quando alguém se arvora a tentar impedir que fatos verídicos cheguem à sociedade, exibe a condição de violento. Não é preciso espancar ou torturar para cometer violência. Afrontar princípios que sustentam o Estado democrático de direito é rasgar a Carta que o povo lê para ter uma bússola, para traçar seu destino.
Censurar é negar vigência ao texto que nos governa.
Imperdoável quando acontece por força de uma decisão judicial.
- A SÍndrome Da Censura
O Estado de S.Paulo, 02 de setembro de 2013 | 2h 14 Carlos Alberto Di Franco O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico - o de que o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publique informações sobre investigações...
- A SÍndrome Da Censura
O Estado de S.Paulo, 02 de setembro de 2013 | 2h 14 Carlos Alberto Di Franco O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico - o de que o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publique informações sobre investigações...
- Uma Aula De Liberdade
EDITORIAL ZERO HORA 10/12/2011 Gaúchos e catarinenses tiveram a oportunidade de assistir na manhã de ontem, durante o programa de lançamento do Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística do Grupo RBS, a uma verdadeira aula magna de liberdade...
- IndivÍduo X Sociedade
JUDITH BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)- ZERO HORA 18/11/2011 Cada cidadão nasce sob a égide de um Estado nacional, o Leviatã – nem sempre benevolente. Nas sociedades modernas, há um consenso de que o sistema democrático...
- Sob Censura
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 09/09/2011 Coisas incríveis acontecem no Rio Grande do Sul, o Estado que se considera o mais politizado do país. Pois neste Estado tão orgulhoso de suas façanhas, a censura prévia que se imaginava sepultada...
Justiça
CENSURA DE TOGA
Cláudio Brito, jornalista. ZERO HORA 05/09/2011
Certa vez, na TV Gaúcha, encontrei um telegrama grudado no mural da velha redação. Era da Polícia Federal e comunicava a proibição de uma reportagem sobre bombas em agências bancárias do centro de Porto Alegre. Repórteres, editores e comentaristas, todos ficamos indignados, sofridos e revoltados, mas nada restou a não ser cumprir a ordem. Insuportável aquele tempo, mas a censura correspondia ao autoritarismo que o Brasil enfrentava. Os censores chegavam respaldados pelas tropas. Era a censura calçando borzeguins e sustentada pelo fuzil. Sabíamos o que esperar dela.
Decepcionante é, hoje, vermos o censor usando a toga e a caneta.
Há alguns movimentos anacrônicos aqui ou ali, proibindo por sentença que se publiquem algumas verdades que incomodam. Censura judicial. A pior, a que não se consegue entender. Da Justiça se espera a proteção à liberdade de expressão e o respeito ao direito à informação. Da Justiça se espera a reparação dos danos causados às pessoas ou empresas quando algum excesso ou desvio tenha ocorrido. É o sistema legal brasileiro.
Nossa Constituição veda qualquer censura prévia. Seja quem for o censor, mesmo quando revestido das prerrogativas do poder de julgar.
Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem posição muito clara sobre a relação da magistratura com a mídia: “O magistrado tem que aprender que o jornalista não é inimigo. Nós tínhamos muito medo da imprensa e mantínhamos uma distância que considerávamos saudável. Essa cultura vem mudando vigorosamente”.
Outro ministro, Carlos Ayres Britto, em vários julgamentos, expôs seu pensamento, sem chance a qualquer discussão: “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha. Isso porque a liberdade de imprensa não é uma bolha normativa ou uma fórmula prescritiva oca. Tem conteúdo, e esse conteúdo é formado pelo rol de liberdades que se lê na Constituição Federal”.
Quando alguém se arvora a tentar impedir que fatos verídicos cheguem à sociedade, exibe a condição de violento. Não é preciso espancar ou torturar para cometer violência. Afrontar princípios que sustentam o Estado democrático de direito é rasgar a Carta que o povo lê para ter uma bússola, para traçar seu destino.
Censurar é negar vigência ao texto que nos governa.
Imperdoável quando acontece por força de uma decisão judicial.
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- A SÍndrome Da Censura
O Estado de S.Paulo, 02 de setembro de 2013 | 2h 14 Carlos Alberto Di Franco O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico - o de que o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publique informações sobre investigações...
- A SÍndrome Da Censura
O Estado de S.Paulo, 02 de setembro de 2013 | 2h 14 Carlos Alberto Di Franco O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico - o de que o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, publique informações sobre investigações...
- Uma Aula De Liberdade
EDITORIAL ZERO HORA 10/12/2011 Gaúchos e catarinenses tiveram a oportunidade de assistir na manhã de ontem, durante o programa de lançamento do Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística do Grupo RBS, a uma verdadeira aula magna de liberdade...
- IndivÍduo X Sociedade
JUDITH BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)- ZERO HORA 18/11/2011 Cada cidadão nasce sob a égide de um Estado nacional, o Leviatã – nem sempre benevolente. Nas sociedades modernas, há um consenso de que o sistema democrático...
- Sob Censura
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 09/09/2011 Coisas incríveis acontecem no Rio Grande do Sul, o Estado que se considera o mais politizado do país. Pois neste Estado tão orgulhoso de suas façanhas, a censura prévia que se imaginava sepultada...