Justiça
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 25/08/2011
Pesos...
Uma decisão anterior do Tribunal de Justiça em relação a CCs alimenta no governo a ideia de que a extinção de 155 vagas recém criadas é uma retaliação ao Piratini.
Em agosto de 2010, o TJ considerou improcedente uma ação de inconstitucionalidade contra a criação de 106 cargos no Ministério Público.
Na ação, o Sindicato dos Servidores do MP sustentava que os cargos não correspondiam a funções de direção, chefia ou assessoramento e teriam sido aprovados sem a descrição de suas atribuições.
... e medidas
Os desembargadores, no entanto, aceitaram a justificativa do MP de que os 106 cargos de assessor de Procuradoria de Justiça II (CC/FG-10) têm como função “assessorar, sob supervisão, os procuradores de Justiça nas funções de órgão de execução, e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas”.
Apesar de reconhecer que “a norma discutida poderia ser mais explícita ao descrever as funções exercidas pelos discutidos assessores”, o acórdão conclui ser notório que os CCs “assessoram os procuradores em suas tarefas”.
- Os "assessores" Da Magistratura
OPINIÃO Estado de S.Paulo - 25/06/2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, quarta-feira passada, uma audiência pública para discutir uma questão legal e eticamente insólita. Trata-se da pretensão dos procuradores da Fazenda Nacional...
- Aprovada CriaÇÃo De 66 Cargos Sem Concurso Para Novo Partido
Câmara aprova criação de 66 cargos comissionados para o PSD. Projeto fazia parte do ‘pacote de Natal’, mas postos serão extintos na próxima legislatura. ISABEL BRAGA, AGÊNCIA CÂMARA - O GLOBO, 14/12/11 - 21h36 BRASÍLIA - O Plenário da Câmara...
- ForÇas Armadas - Militares SÃo Proibidos De Fazerem Tarefas DomÉsticas Para Oficiais
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para oficiais - Decisão é da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) e vale para todo o país. Ao G1, Ministério da Defesa afirma que ainda não foi informado da decisão. G1, O GLOBO, 09/06/2011...
- Tribunal De JustiÇa Cassa Teto Salarial De Procuradores Da Al-sc
SEM CONCURSO. Procuradores perdem teto. Liminar do Judiciário determina o fim do jeitinho para aumentar salários de servidores da AL - UPIARA BOSCHI, DIÁRIO CATARINENSE, 27/08/2011 Em 2007, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou que a Assembleia...
- Tesoura Nos "ccs"
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Colaboraram Rafael Diverio e Vivian Eichler, ZERO HORA 23/08/2011 Se fosse feito um pente-fino nos três poderes para deixar nas mãos de cargos de confiança apenas as tarefas de chefia e assessoramento, como prevê...
Justiça
CCs - PESOS E MEDIDAS
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 25/08/2011
Pesos...
Uma decisão anterior do Tribunal de Justiça em relação a CCs alimenta no governo a ideia de que a extinção de 155 vagas recém criadas é uma retaliação ao Piratini.
Em agosto de 2010, o TJ considerou improcedente uma ação de inconstitucionalidade contra a criação de 106 cargos no Ministério Público.
Na ação, o Sindicato dos Servidores do MP sustentava que os cargos não correspondiam a funções de direção, chefia ou assessoramento e teriam sido aprovados sem a descrição de suas atribuições.
... e medidas
Os desembargadores, no entanto, aceitaram a justificativa do MP de que os 106 cargos de assessor de Procuradoria de Justiça II (CC/FG-10) têm como função “assessorar, sob supervisão, os procuradores de Justiça nas funções de órgão de execução, e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas”.
Apesar de reconhecer que “a norma discutida poderia ser mais explícita ao descrever as funções exercidas pelos discutidos assessores”, o acórdão conclui ser notório que os CCs “assessoram os procuradores em suas tarefas”.
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- Os "assessores" Da Magistratura
OPINIÃO Estado de S.Paulo - 25/06/2012 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, quarta-feira passada, uma audiência pública para discutir uma questão legal e eticamente insólita. Trata-se da pretensão dos procuradores da Fazenda Nacional...
- Aprovada CriaÇÃo De 66 Cargos Sem Concurso Para Novo Partido
Câmara aprova criação de 66 cargos comissionados para o PSD. Projeto fazia parte do ‘pacote de Natal’, mas postos serão extintos na próxima legislatura. ISABEL BRAGA, AGÊNCIA CÂMARA - O GLOBO, 14/12/11 - 21h36 BRASÍLIA - O Plenário da Câmara...
- ForÇas Armadas - Militares SÃo Proibidos De Fazerem Tarefas DomÉsticas Para Oficiais
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para oficiais - Decisão é da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) e vale para todo o país. Ao G1, Ministério da Defesa afirma que ainda não foi informado da decisão. G1, O GLOBO, 09/06/2011...
- Tribunal De JustiÇa Cassa Teto Salarial De Procuradores Da Al-sc
SEM CONCURSO. Procuradores perdem teto. Liminar do Judiciário determina o fim do jeitinho para aumentar salários de servidores da AL - UPIARA BOSCHI, DIÁRIO CATARINENSE, 27/08/2011 Em 2007, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou que a Assembleia...
- Tesoura Nos "ccs"
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Colaboraram Rafael Diverio e Vivian Eichler, ZERO HORA 23/08/2011 Se fosse feito um pente-fino nos três poderes para deixar nas mãos de cargos de confiança apenas as tarefas de chefia e assessoramento, como prevê...