Justiça
A retirada do auxílio-alimentação dos servidores aposentados foi mais uma grande derrota da categoria nesta gestão. Não foi levantado um dedo em favor dos aposentados pelo sindicato, apenas ingresso de ação judicial que tentará reverter uma questão difícil de enfrentar, mesmo nos tribunais superiores. A discussão do auxílio-alimentação aos aposentados é uma questão política e foi este o motivo de sua manutenção até o final de 2015.
O SINJUSC decidiu apenas por agir de forma protocolar e com ações judiciais. Como todos nós já sabíamos os "vivas!" que o SINJUSC deu para si mesmo na vitória do auxílio-alimentação baseava-se apenas na questão protocolar que o Tribunal de Justiça não havia cumprido, ou seja, o "direito de defesa". Assim, fez surgir um pequeno fôlego que, como se percebeu ao final de 2015, tinha se esgotado. Faltou fazer a discussão de fundo, faltou fazer a discussão política deste rendimento.
Em 2012 o Desembargador Presidente Cláudio Dutra estava proposto cancelar o benefício do auxílio-alimentação concedido aos aposentados. O Ministério Público havia ingressado com ação e o próprio Tribunal de Contas havia sido contrário, mas uma ação política, com a união dos aposentados do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e capitaneada pelos aposentados do judiciário fizeram uma grande mobilização no MP e tiveram mantidos os seus direitos.
Enquanto as ações forem protocolares o Tribunal de Justiça continua ganhando o jogo, afinal é dono do campo, da bola, do juiz, de tudo. A única saída para uma reviravolta na questão é uma ação política forte, demonstrando a perda salarial dos servidores aposentados. Será que a data-base de 2016 não trará esse assunto à baila? É bom lembrar que vários sindicatos já fizeram audiências com os Presidentes dos seus Tribunais e também muitos deles já entregaram sua pré-pauta para 2016. Enquanto isto aguardamos o calendário das Assembleias Regionais de 2016 do SINJUSC.
- Diziam Que O Auxílio-saúde Seria O "novo" Auxílio-alimentação...
Imagem do site www.jornalnh.com.br A criação do Auxílio-Saúde, segundo o que circulava à "boca pequena" na época da sua discussão, é que ele seria a "saída" para a manutenção da segurança financeira dos trabalhadores...
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Imagem do site radioloandafm.wordpress.com.br O ano realmente poderia ter acabado no mês passado e o pior é que ainda existem mais 3 dias úteis para a conclusão do ano judiciário. Com o cancelamento do pagamento do...
- A “desaposentação” E O Judiciário
Imagem do site ateuignorante.blogspot.com Fato raro e incomum aconteceu no Diário da Justiça de ontem (22/09). Um pedido de “desaposentação” de um magistrado que aposentou-se em 1990. Em momentos onde o corte...
- Abono De Natal Dos Aposentados Foi Negado Pelo Tj?
A postagem é apenas para afirmar aquilo que estava, desde o início posto, quando o SINJUSC, ao invés de decidir por ação política, quando o TJ negou o pagamento do auxílio-alimentação extraordinário aos servidores aposentados,...
- Tribunal De Contas Paga Auxílio-alimentação Extraordinário Para Aposentados
Estranhamente o Tribunal de Justiça diz que o pagamento do Auxílio-Alimentação aos servidores aposentados é ilegal, pois sendo verba indenizatória não é devido aos servidores inativos com base numa orientação do Tribunal...
Justiça
Aposentados: Não se recolham aos seus aposentos!
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| Imagem do site conectadoaopoder.com.br |
O SINJUSC decidiu apenas por agir de forma protocolar e com ações judiciais. Como todos nós já sabíamos os "vivas!" que o SINJUSC deu para si mesmo na vitória do auxílio-alimentação baseava-se apenas na questão protocolar que o Tribunal de Justiça não havia cumprido, ou seja, o "direito de defesa". Assim, fez surgir um pequeno fôlego que, como se percebeu ao final de 2015, tinha se esgotado. Faltou fazer a discussão de fundo, faltou fazer a discussão política deste rendimento.
Em 2012 o Desembargador Presidente Cláudio Dutra estava proposto cancelar o benefício do auxílio-alimentação concedido aos aposentados. O Ministério Público havia ingressado com ação e o próprio Tribunal de Contas havia sido contrário, mas uma ação política, com a união dos aposentados do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e capitaneada pelos aposentados do judiciário fizeram uma grande mobilização no MP e tiveram mantidos os seus direitos.
Enquanto as ações forem protocolares o Tribunal de Justiça continua ganhando o jogo, afinal é dono do campo, da bola, do juiz, de tudo. A única saída para uma reviravolta na questão é uma ação política forte, demonstrando a perda salarial dos servidores aposentados. Será que a data-base de 2016 não trará esse assunto à baila? É bom lembrar que vários sindicatos já fizeram audiências com os Presidentes dos seus Tribunais e também muitos deles já entregaram sua pré-pauta para 2016. Enquanto isto aguardamos o calendário das Assembleias Regionais de 2016 do SINJUSC.
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