Justiça
PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- ZERO HORA 06/02/2012
Independentemente do desfecho para o impasse nas eleições do Tribunal de Justiça do Estado, o constrangimento causado até aqui pelo imbróglio judicial em que se transformou a posse da nova diretoria é suficiente para garantir uma certeza: os critérios para a votação serão revistos a partir das próximas eleições.
Ainda que estejam em jogo diferentes interpretações sobre a Lei da Magistratura, o comando do Tribunal reconhece que, diante da polêmica, no mínimo é preciso aperfeiçoar o sistema para torná-lo à prova de “más interpretações”.
No momento, a preocupação da Corte é dissipar ruídos capazes de colocar mais lenha na fogueira. Por isso, voltou atrás no que havia anunciado na sexta-feira, quando o desembargador eleito Marcelo Bandeira Pereira convocou a imprensa para dizer que permaneceria à frente da instituição. A posição havia sido tomada após uma conversa de Bandeira Pereira com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, no dia anterior, em que Fux teria garantido que iria reconsiderar a suspensão da posse.
Como a expectativa de que a liminar fosse revista não se confirmou, no sábado os desembargadores voltaram a se reunir e decidiram reempossar a diretoria antiga – o que, por ironia do destino, deixará a presidência nas mãos do adversário de Bandeira Pereira na disputa, José Aquino Flôres de Camargo.
O principal objetivo era desfazer qualquer impressão de que o TJ gaúcho estaria se rebelando contra a decisão do STF e descumprindo a liminar.
– Houve um ruído, mas vamos dar cumprimento imediato à decisão – assegura o desembargador Túlio Martins.
Integrantes da Corte avaliam que o “ruído” teria sido produzido por uma conjunção de fatores: de um lado, o ministro Fux pode ter sido ambíguo em suas declarações. De outro, Bandeira Pereira pode ter interpretado as palavras de Fux com o que gostaria de ouvir.
Para evitar novos desentendimentos, a nova ordem é cumprir primeiro a liminar do STF e discutir depois.
Há quem aposte que a saída para o impasse será simplesmente refazer a eleição para o cargo de corregedor, que está na origem da disputa, já que é pleiteado pelo autor da ação, o desembargador Arno Werlang.
- Nova DecisÃo Do Stf Amplia Crise No Tj-rs
TENSÃO NA JUSTIÇA. Mesmo após ter recebido apelo de desembargadores gaúchos, ministro do STF manteve suspensão de posse no Judiciário - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 04/02/2012 A indefinição em torno do comando do Judiciário gaúcho, cujo presidente...
- Impasse Na JustiÇa Do Rs
Fux decide hoje sobre posse no TJ. Comitiva de desembargadores gaúchos esteve ontem no gabinete do ministro para defender legalidade de nova administração - FABIANO COSTA | BRASÍLIA, ZERO HORA 03/02/2012 Os 15 minutos de conversa do novo presidente...
- Constrangimento No Tribunal
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 02/02/2012 Nunca se viu constrangimento igual na história centenária do Tribunal de Justiça do Estado: menos de quatro horas depois de a direção encabeçada pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira...
- Posse Impedida Por Liminar Do Stf - DecisÃo "vergonhosa"
Leo Lima considera a decisão “vergonhosa” - ZERO HORA 02/02/2012 Instado pela decisão do Supremo Tribunal Federal a retornar ao cargo horas após deixá-lo, o desembargador Leo Lima disse ontem à noite que não vai reassumir a cadeira. Ele demonstrou...
- Ministro Do Stf Suspende Posse No Tj-rs
Liminar do STF invalida posse na Justiça gaúcha. Após assumir em solenidade concorrida, Bandeira Pereira não pôde permanecer na presidência do TJ - ZERO HORA 02/02/2012 Marcelo Bandeira Pereira não teve tempo de comemorar. Horas depois de assumir...
Justiça
AÇÃO CONTRA RUÍDOS
PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- ZERO HORA 06/02/2012
Independentemente do desfecho para o impasse nas eleições do Tribunal de Justiça do Estado, o constrangimento causado até aqui pelo imbróglio judicial em que se transformou a posse da nova diretoria é suficiente para garantir uma certeza: os critérios para a votação serão revistos a partir das próximas eleições.
Ainda que estejam em jogo diferentes interpretações sobre a Lei da Magistratura, o comando do Tribunal reconhece que, diante da polêmica, no mínimo é preciso aperfeiçoar o sistema para torná-lo à prova de “más interpretações”.
No momento, a preocupação da Corte é dissipar ruídos capazes de colocar mais lenha na fogueira. Por isso, voltou atrás no que havia anunciado na sexta-feira, quando o desembargador eleito Marcelo Bandeira Pereira convocou a imprensa para dizer que permaneceria à frente da instituição. A posição havia sido tomada após uma conversa de Bandeira Pereira com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, no dia anterior, em que Fux teria garantido que iria reconsiderar a suspensão da posse.
Como a expectativa de que a liminar fosse revista não se confirmou, no sábado os desembargadores voltaram a se reunir e decidiram reempossar a diretoria antiga – o que, por ironia do destino, deixará a presidência nas mãos do adversário de Bandeira Pereira na disputa, José Aquino Flôres de Camargo.
O principal objetivo era desfazer qualquer impressão de que o TJ gaúcho estaria se rebelando contra a decisão do STF e descumprindo a liminar.
– Houve um ruído, mas vamos dar cumprimento imediato à decisão – assegura o desembargador Túlio Martins.
Integrantes da Corte avaliam que o “ruído” teria sido produzido por uma conjunção de fatores: de um lado, o ministro Fux pode ter sido ambíguo em suas declarações. De outro, Bandeira Pereira pode ter interpretado as palavras de Fux com o que gostaria de ouvir.
Para evitar novos desentendimentos, a nova ordem é cumprir primeiro a liminar do STF e discutir depois.
Há quem aposte que a saída para o impasse será simplesmente refazer a eleição para o cargo de corregedor, que está na origem da disputa, já que é pleiteado pelo autor da ação, o desembargador Arno Werlang.
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TENSÃO NA JUSTIÇA. Mesmo após ter recebido apelo de desembargadores gaúchos, ministro do STF manteve suspensão de posse no Judiciário - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 04/02/2012 A indefinição em torno do comando do Judiciário gaúcho, cujo presidente...
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