A QUEM CABE A DECISÃO?

Wilson Aquino ([email protected])


Em 2011, a Justiça de Cleveland, nos EUA, tirou um menino obeso, de 8 anos, da guarda da família porque a mãe do garoto não conseguia fazê-lo emagrecer. Em 2013, médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), obtiveram da Justiça uma liminar autorizando a transfusão de sangue em um recém-nascido cujos pais eram da religião Testemunhas de Jeová – contra esse recurso da medicina. São inúmeros os casos em que o limite entre o direito de uma pessoa decidir sobre si mesma ou seus dependentes é mudado por força judicial. O episódio mais recente chocou o País: na segunda-feira 31, a Justiça de Torres, no Rio Grande do Sul, determinou que uma grávida fosse submetida a uma cesariana, contra a vontade dela, sob o argumento de que a criança e a mãe corriam risco de morrer caso o parto fosse natural, pois o bebê estava sentado, ela já havia feito duas cesarianas e a gestação chegara às 42 semanas. Afinal, a quem cabe a decisão?


À FORÇA
Adelir com o marido e Yuja no colo:
ela se sentiu “sequestrada” pelos policiais

O caso levanta discussões sobre os limites dos direitos individuais. “Isso é um absurdo. Parto normal ou cesariana é escolha da mãe. Não é nem do pai!”, afirma o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Eduardo Guerra. Preocupado com futuras demandas judiciais, o obstetra Jorge Kuhn diz que os médicos estão sendo formados em um modelo que coloca o parto do bebê sentado como impossível de acontecer por via vaginal. “Isso não é verdadeiro. Os profissionais de saúde é que não sabem prestar assistência nesse caso”, afirma ele, que se diz estarrecido.



O Tribunal de Justiça gaúcho explicou, em nota, que a magistrada analisou o relatório de prescrição e evolução da gestação, o boletim de atendimento médico e os demais documentos. Todos teriam atestado a necessidade de intervenção estatal “para o resguardo da vida e integridade física do nascituro”. A doceira Adelir Góes, 29 anos, disse que foi “sequestrada”. “Eram nove policiais armados dizendo que, se eu não fosse por bem, iriam me algemar e me prender. E eu com contrações”, contou à ISTOÉ. A brutalidade com que ela foi tratada remete à violência que uma em cada quatro mulheres relata sofrer durante o parto, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Adelir disse ter sido insultada pela médica, que a chamava de “irresponsável”. A menina Yuja Kali nasceu com 3,6 kg e 49 cm e passa bem.

Foto: Erika Carolina/Folhapress