Justiça
EDITORIAL ZERO HORA 31/01/2012
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta seu momento de maior desgaste desde que o juiz do trabalho Nicolau dos Santos Neto foi preso por desvio de recursos públicos, na década de 90. No rastro do conflito institucional que tem como principais protagonistas o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Supremo Tribunal Federal, não passa semana sem que seja noticiada alguma irregularidade envolvendo tribunais, magistrados ou servidores do mais fechado dos poderes da República. Resta esperar que este embate entre o corporativismo e a transparência resulte num Judiciário mais aberto, mais próximo da sociedade e mais forte para exercer o seu imprescindível papel constitucional.
Até agora, porém, os retrocessos parecem superiores aos avanços. O litígio começou quando a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, cunhou a polêmica expressão “bandidos de toga” para denunciar a existência de corrupção na magistratura. Na ocasião, ela condenou a aposentadoria compulsória como principal punição para juízes flagrados em desvios éticos e defendeu uma revisão da Lei Orgânica da Magistratura para que os infratores passem a receber sanções compatíveis com seus delitos. Mas a generalização cometida pela corregedora acabou provocando uma grande indignação na magistratura e uma reação capitaneada pelas associações de classe que culminou na intervenção do Supremo Tribunal Federal e na restrição temporária dos poderes do CNJ.
Em decorrência, foi interrompida a investigação que o órgão vinha fazendo em 22 tribunais do país, a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. Dados que chegaram a ser divulgados revelavam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os vencimentos de carreira de alguns magistrados e servidores. O litígio entre a corregedora e lideranças da magistratura acabou ganhando grande visibilidade, com parcela expressiva da opinião pública posicionando-se favoravelmente à ministra. Ela, no entanto, foi acusada por seus pares de quebrar indevidamente o sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares.
No rastro dessa disputa, começaram a vir à tona mazelas que até então permaneciam ocultas, como supostos pagamentos milionários feitos por tribunais a seus membros e até mesmo desvios de equipamentos doados pelo próprio CNJ a tribunais estaduais. Evidentemente, tais denúncias deslustram a imagem do Judiciário como um todo, mas também podem servir para um processo de depuração capaz de distinguir a maioria dos juízes – reconhecidamente íntegros e diligentes no exercício de sua função – da pequena parcela que compromete a toga.
Neste cenário, o desejável é que os ministros do Supremo, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça e também lideranças da magistratura tenham serenidade para transformar a atual crise em oportunidade para um debate construtivo, com potencial para assegurar ao Judiciário a importância e a respeitabilidade que merece como instituição.
- JuÍzes Confundem Autonomia Com Soberania
Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar. A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.Mendes - FOLHA.COM, 28/01/2012 - 07h49 Essa é a avaliação do ministro...
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O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 27/12/2011 Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país, a começar por...
- A SobrevivÊncia Do Cnj
OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 25/12/2011 | 3h 06 Estimuladas pelas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados acusados de irregularidades e de quebrar...
- JustiÇa Em Guerra - AssociaÇÕes De Magistrados Atacam Corregedora
Associações atacam corregedora. Ao ser acusada por entidades de magistrados de investigar juízes ilegalmente, Eliana Calmon afirmou lutar contra corrupção - ZERO HORA 23/12/2011 Em mais um round na troca de acusações na cúpula do Judiciário,...
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OPINIÃO. O Estado de S.Paulo - 19/11/2011 Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, voltou a criticar os mecanismos de controle da magistratura, a acusar as corregedorias judiciais de agirem...
Justiça
A CRISE DO JUDICIÁRIO
EDITORIAL ZERO HORA 31/01/2012
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta seu momento de maior desgaste desde que o juiz do trabalho Nicolau dos Santos Neto foi preso por desvio de recursos públicos, na década de 90. No rastro do conflito institucional que tem como principais protagonistas o Conselho Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Supremo Tribunal Federal, não passa semana sem que seja noticiada alguma irregularidade envolvendo tribunais, magistrados ou servidores do mais fechado dos poderes da República. Resta esperar que este embate entre o corporativismo e a transparência resulte num Judiciário mais aberto, mais próximo da sociedade e mais forte para exercer o seu imprescindível papel constitucional.
Até agora, porém, os retrocessos parecem superiores aos avanços. O litígio começou quando a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, cunhou a polêmica expressão “bandidos de toga” para denunciar a existência de corrupção na magistratura. Na ocasião, ela condenou a aposentadoria compulsória como principal punição para juízes flagrados em desvios éticos e defendeu uma revisão da Lei Orgânica da Magistratura para que os infratores passem a receber sanções compatíveis com seus delitos. Mas a generalização cometida pela corregedora acabou provocando uma grande indignação na magistratura e uma reação capitaneada pelas associações de classe que culminou na intervenção do Supremo Tribunal Federal e na restrição temporária dos poderes do CNJ.
Em decorrência, foi interrompida a investigação que o órgão vinha fazendo em 22 tribunais do país, a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. Dados que chegaram a ser divulgados revelavam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os vencimentos de carreira de alguns magistrados e servidores. O litígio entre a corregedora e lideranças da magistratura acabou ganhando grande visibilidade, com parcela expressiva da opinião pública posicionando-se favoravelmente à ministra. Ela, no entanto, foi acusada por seus pares de quebrar indevidamente o sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares.
No rastro dessa disputa, começaram a vir à tona mazelas que até então permaneciam ocultas, como supostos pagamentos milionários feitos por tribunais a seus membros e até mesmo desvios de equipamentos doados pelo próprio CNJ a tribunais estaduais. Evidentemente, tais denúncias deslustram a imagem do Judiciário como um todo, mas também podem servir para um processo de depuração capaz de distinguir a maioria dos juízes – reconhecidamente íntegros e diligentes no exercício de sua função – da pequena parcela que compromete a toga.
Neste cenário, o desejável é que os ministros do Supremo, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça e também lideranças da magistratura tenham serenidade para transformar a atual crise em oportunidade para um debate construtivo, com potencial para assegurar ao Judiciário a importância e a respeitabilidade que merece como instituição.
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Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar. A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.Mendes - FOLHA.COM, 28/01/2012 - 07h49 Essa é a avaliação do ministro...
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O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 27/12/2011 Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país, a começar por...
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OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 25/12/2011 | 3h 06 Estimuladas pelas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados acusados de irregularidades e de quebrar...
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Associações atacam corregedora. Ao ser acusada por entidades de magistrados de investigar juízes ilegalmente, Eliana Calmon afirmou lutar contra corrupção - ZERO HORA 23/12/2011 Em mais um round na troca de acusações na cúpula do Judiciário,...
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OPINIÃO. O Estado de S.Paulo - 19/11/2011 Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, voltou a criticar os mecanismos de controle da magistratura, a acusar as corregedorias judiciais de agirem...