Justiça
O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 27/12/2011
Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país, a começar por São Paulo, Eliana Calmon está no centro da guerra que sacode o Judiciário.
Contudo, na origem dos movimentos que buscam identificar irregularidades em pagamentos feitos aos magistrados, intenção agora ceifada por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), está um gaúcho de Passo Fundo: Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do CNJ entre setembro de 2008 e setembro de 2010.
Em julho de 2009, Dipp solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o registro de movimentações de valores atípicas envolvendo magistrados. Ele explica que requereu as informações porque percebeu, ao final de inspeções de rotina, que os tribunais não dispunham de documentos para comprovar a regularidade das folhas de pagamento.
Dipp deixou o cargo sem receber os dados do Coaf. Os relatórios chegaram em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já estava à frente do cargo. Baseada nestas informações, que revelaram a existência de movimentações incompatíveis com os rendimentos de magistrados, é que ela abriu investigações.
Depois, a crise explodiu. Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros acusaram a corregedora de quebrar o sigilo de 231 mil pessoas. Duas liminares emitidas pelo STF em 19 de dezembro, véspera do recesso da Corte, esvaziaram os poderes do CNJ. Uma delas suspendeu as inspeções da Corregedoria. A outra proibiu processos disciplinares contra magistrados que não foram investigados antes pelas corregedorias estaduais.
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CNJ ainda não retomou inspecão no Tribunal de Justiça de São Paulo. DA AGÊNCIA BRASIL, FOLHA.COM, 17/03/2012 A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda não voltou ao Tribunal de Justiça de São Paulo para inspecionar o patrimônio...
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Fux é novo relator de inspeções em contas de juízes. Ministro comandará julgamento de liminar contra inspeções em contas de magistrados - 10 de fevereiro de 2012 | 20h 40. Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - A pedido das associações...
- Amb Sustenta Que Corregedoria Extrapolou Seus Poderes
GUERRA DE TOGAS. Para AMB, acesso a dados teria de passar por plenário. Entidade diz não ser contra investigação, mas sustenta que corregedoria extrapolou seus poderes - PAULO GERMANO, zero hora 27/12/2011 Depois de contestar o poder de investigação...
- A SobrevivÊncia Do Cnj
OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 25/12/2011 | 3h 06 Estimuladas pelas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados acusados de irregularidades e de quebrar...
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Justiça
O JUDICIÁRIO NÃO GOSTA DE SER FISCALIZADO
O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 27/12/2011
Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país, a começar por São Paulo, Eliana Calmon está no centro da guerra que sacode o Judiciário.
Contudo, na origem dos movimentos que buscam identificar irregularidades em pagamentos feitos aos magistrados, intenção agora ceifada por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), está um gaúcho de Passo Fundo: Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do CNJ entre setembro de 2008 e setembro de 2010.
Em julho de 2009, Dipp solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o registro de movimentações de valores atípicas envolvendo magistrados. Ele explica que requereu as informações porque percebeu, ao final de inspeções de rotina, que os tribunais não dispunham de documentos para comprovar a regularidade das folhas de pagamento.
Dipp deixou o cargo sem receber os dados do Coaf. Os relatórios chegaram em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já estava à frente do cargo. Baseada nestas informações, que revelaram a existência de movimentações incompatíveis com os rendimentos de magistrados, é que ela abriu investigações.
Depois, a crise explodiu. Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros acusaram a corregedora de quebrar o sigilo de 231 mil pessoas. Duas liminares emitidas pelo STF em 19 de dezembro, véspera do recesso da Corte, esvaziaram os poderes do CNJ. Uma delas suspendeu as inspeções da Corregedoria. A outra proibiu processos disciplinares contra magistrados que não foram investigados antes pelas corregedorias estaduais.
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