Justiça
ENTREVISTA: “A cada espirro do juiz se entra com um hábeas”. Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - ZERO HORA 19/11/2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, defende mudanças na legislação que limitem recursos. A síntese da entrevista:
Zero Hora – Quais os planos para reduzir a demora nas decisões do Judiciário?
Ari Pargendler – A demora judicial não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. Um processo demanda garantia para ambas as partes, então o autor fala, o réu tem de responder, e assim por diante. Então nós temos a atenção voltada para esse fato, mas sem esquecer que a qualidade não pode ser prejudicada pela celeridade – e esse é um grande risco. O desafio é conciliar a celeridade com a qualidade.
ZH – Em quais áreas está a maior demora?
Pargendler – Há um fato novo no direito penal, lidamos com a maior abrangência do habeas corpus. Originalmente era um instrumento para tirar alguém da prisão. Hoje, a cada espirro do juiz se entra com um habeas corpus.
Zero Hora – Qual a solução para o fato de os tribunais superiores terem se tornado uma saída fácil?
Pargendler – O habeas corpus deveria se limitar à função original, que é socorrer o réu preso. Incidentes processuais deveriam ser resolvidos por meio de recurso.
- O EstagiÁrio Perdeu!
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- O Caso Pimenta Neves
CAMILA MESQUITA, ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL - DIÁRIO CATARINENSE, 01/08/2011 Em maio de 2011, o jornalista Pimenta Neves, finalmente, foi preso, após ter seu último recurso derrubado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Pimenta...
- Stj Tem Aumento De 50 % De Processos Recebidos
Justiça. STJ tem aumento de quase 50% no número de processos recebidos no 1º semestre de 2011 - 01/07/2011 às 15h12m - O Globo BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , ministro Ari Pargendler, informou nesta sexta-feira que...
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Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus - Consultor Jurídico, 22/02/2011 A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência...
Justiça
A CADA ESPIRRO, UM HÁBEAS
ENTREVISTA: “A cada espirro do juiz se entra com um hábeas”. Ari Pargendler, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - ZERO HORA 19/11/2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, defende mudanças na legislação que limitem recursos. A síntese da entrevista:
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Ari Pargendler – A demora judicial não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. Um processo demanda garantia para ambas as partes, então o autor fala, o réu tem de responder, e assim por diante. Então nós temos a atenção voltada para esse fato, mas sem esquecer que a qualidade não pode ser prejudicada pela celeridade – e esse é um grande risco. O desafio é conciliar a celeridade com a qualidade.
ZH – Em quais áreas está a maior demora?
Pargendler – Há um fato novo no direito penal, lidamos com a maior abrangência do habeas corpus. Originalmente era um instrumento para tirar alguém da prisão. Hoje, a cada espirro do juiz se entra com um habeas corpus.
Zero Hora – Qual a solução para o fato de os tribunais superiores terem se tornado uma saída fácil?
Pargendler – O habeas corpus deveria se limitar à função original, que é socorrer o réu preso. Incidentes processuais deveriam ser resolvidos por meio de recurso.
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