Justiça
INCIVILIDADE COTIDIANA. Atos como a pichação de monumentos e a depredação do patrimônio público podem derivar em crimes de maior gravidade - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA 16/10/2011
O ato de escrever as iniciais do nome ou mensagens em paredes públicas e privadas, quebrar bancos de praças e depredar monumentos históricos pode parecer menos inofensivo do que realmente é. Esses pequenos delitos do cotidiano podem ser uma porta de entrada para crimes mais graves ou resultar em incidentes com consequências trágicas, como a ocorrida há uma semana, quando um pichador de 20 anos ficou ferido ao cair do sétimo andar de um prédio da zona norte da Capital.
O tema divide tanto órgãos policiais quanto estudiosos. Na ausência de consenso sobre o diagnóstico para o problema, a população segue à mercê do vandalismo.
Apesar de não haver estatísticas que mostram a evolução de um tipo de crime menos ofensivo para outro, mais grave, o delegado Christian Nedel, titular da 1ª Delegacia para Adolescente Infrator, fala com base em sua experiência de 12 anos no Departamento Estadual da Criança e Adolescente (Deca):
– Não dá para generalizar, mas, se pegarmos a ficha de um infrator é nítido: começam pichando, passam para perturbação da tranquilidade, ameaça, lesão, furto, tráfico e roubo, geralmente motivados pelo uso de drogas.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, discorda dessa avaliação. O oficial acredita que os infratores, geralmente, praticam os atos isoladamente até mesmo como uma forma de brincadeira:
– Fazem isso até por esporte. São inconsequentes, mas não quer dizer que vão evoluir para crimes pesados.
Entre os sociólogos, entretanto, há uma vertente que desvincula esse tipo de delito da criminalidade e apregoa que nem todo ataque ao patrimônio público se trata de vandalismo. Seriam manifestações de indignação com a sociedade ou mesmo arte.
– O grafite é uma arte de apropriação do território urbano. O grafiteiro não é um vândalo. A destruição de equipamentos públicos pode ser vandalismo, mas também pode ser a expressão de um mal-estar com os serviços públicos. Há situações de psicopatologia individual, mas muitas vezes a violência é um pedido de ajuda – destaca o coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Vicente Tavares do Canto.
Inspiração na “teoria das janelas quebradas”
A experiência de Nova York no combate aos delitos de baixo poder ofensivo, nos anos 1990, tornou-se referência mundial. Depois de aplicada a “teoria das janelas quebradas”, em três anos, as ocorrências foram reduzidas à metade. A prática era bem simples: resolver os problemas enquanto ainda eram pequenos. O primeiro laboratório foi o metrô da metrópole americana. Abandonado pela prefeitura, o serviço de transporte virou alvo de pichadores. Decidiu-se retirar de circulação os veículos estragados e só retornavam às ruas depois de arrumados. Aqueles que entravam sem pagar, urinavam ou pichavam as paredes e trens eram detidos, fichados e interrogados. As pichações eram apagadas na hora.
A teoria baseia-se num experimento realizado por um psicólogo da Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto, na Califórnia. Durante a primeira semana de teste, o carro não foi danificado. Porém, após uma das janelas terem sido quebradas pelo pesquisador, o carro foi completamente destroçado e roubado por grupos vândalos, em poucas horas.
De acordo com Pedro Paulo Funari, professor da Unicamp, dificilmente os ataques ocorrem em ambientes em que as pessoas se sintam bem, como praças bem cuidadas e ônibus exemplares.
– O desleixo é mais fácil de desencadear o sentimento de revolta e fazer com que o local seja atacado.
O que Porto Alegre está fazendo:
Em junho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) havia lançado a campanha “Cuidado gera cuidado”, que em seguida foi incorporada por uma ação da prefeitura chamada “Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido”. A intenção é mobilizar a população para ser aliada do poder público na preservação da cidade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Todo vandalismo é sim um ataque contra o patrimônio, portanto caso de ordem pública e tem que ser evitado e reprimido pelos instrumentos de prevenção, coação, justiça e cidadania existentes para preservar este fim. Por defender a paz social imposta pelo respeito às leis, pela garantia do direito das pessoas e pela preservação da incolumidade da vida e do patrimônio, defendo que toda infração, crime ou contravenção tenha que ser punida de forma exemplar e com contrapartidas às vítimas, visando o bem comum e a harmonia da convivência.
É atacando os pequenos delitos que o Estado previne os crimes hediondos. É a segurança pública educando o cidadão para que os costumes se tornem cultura e a ordem pública se mantenha.
Quanto à "tolerância zero" este programa só funcionará o dia em que as leis e os Poderes se harmonizarem, se integrarem, se complementarem focando esforços na paz social no Brasil. Tolerância zero é um programa que envolve prevenção, repressão, denúncia, justiça e punição exemplar com reparação às vítimas. Se o programa ficar restrito apenas à prevenção, repressão e denúncia, se torna tão inoperante e enfraquece, desmoralizando e desmobilizando qualquer esforço. É o que tem ocorrido com a maioria das iniciativas e leis que tentam impor a ordem pública no Brasil.
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Justiça
A AMEAÇA DOS PEQUENOS DELITOS
INCIVILIDADE COTIDIANA. Atos como a pichação de monumentos e a depredação do patrimônio público podem derivar em crimes de maior gravidade - KAMILA ALMEIDA, ZERO HORA 16/10/2011
O ato de escrever as iniciais do nome ou mensagens em paredes públicas e privadas, quebrar bancos de praças e depredar monumentos históricos pode parecer menos inofensivo do que realmente é. Esses pequenos delitos do cotidiano podem ser uma porta de entrada para crimes mais graves ou resultar em incidentes com consequências trágicas, como a ocorrida há uma semana, quando um pichador de 20 anos ficou ferido ao cair do sétimo andar de um prédio da zona norte da Capital.
O tema divide tanto órgãos policiais quanto estudiosos. Na ausência de consenso sobre o diagnóstico para o problema, a população segue à mercê do vandalismo.
Apesar de não haver estatísticas que mostram a evolução de um tipo de crime menos ofensivo para outro, mais grave, o delegado Christian Nedel, titular da 1ª Delegacia para Adolescente Infrator, fala com base em sua experiência de 12 anos no Departamento Estadual da Criança e Adolescente (Deca):
– Não dá para generalizar, mas, se pegarmos a ficha de um infrator é nítido: começam pichando, passam para perturbação da tranquilidade, ameaça, lesão, furto, tráfico e roubo, geralmente motivados pelo uso de drogas.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, discorda dessa avaliação. O oficial acredita que os infratores, geralmente, praticam os atos isoladamente até mesmo como uma forma de brincadeira:
– Fazem isso até por esporte. São inconsequentes, mas não quer dizer que vão evoluir para crimes pesados.
Entre os sociólogos, entretanto, há uma vertente que desvincula esse tipo de delito da criminalidade e apregoa que nem todo ataque ao patrimônio público se trata de vandalismo. Seriam manifestações de indignação com a sociedade ou mesmo arte.
– O grafite é uma arte de apropriação do território urbano. O grafiteiro não é um vândalo. A destruição de equipamentos públicos pode ser vandalismo, mas também pode ser a expressão de um mal-estar com os serviços públicos. Há situações de psicopatologia individual, mas muitas vezes a violência é um pedido de ajuda – destaca o coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Vicente Tavares do Canto.
Inspiração na “teoria das janelas quebradas”
A experiência de Nova York no combate aos delitos de baixo poder ofensivo, nos anos 1990, tornou-se referência mundial. Depois de aplicada a “teoria das janelas quebradas”, em três anos, as ocorrências foram reduzidas à metade. A prática era bem simples: resolver os problemas enquanto ainda eram pequenos. O primeiro laboratório foi o metrô da metrópole americana. Abandonado pela prefeitura, o serviço de transporte virou alvo de pichadores. Decidiu-se retirar de circulação os veículos estragados e só retornavam às ruas depois de arrumados. Aqueles que entravam sem pagar, urinavam ou pichavam as paredes e trens eram detidos, fichados e interrogados. As pichações eram apagadas na hora.
A teoria baseia-se num experimento realizado por um psicólogo da Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto, na Califórnia. Durante a primeira semana de teste, o carro não foi danificado. Porém, após uma das janelas terem sido quebradas pelo pesquisador, o carro foi completamente destroçado e roubado por grupos vândalos, em poucas horas.
De acordo com Pedro Paulo Funari, professor da Unicamp, dificilmente os ataques ocorrem em ambientes em que as pessoas se sintam bem, como praças bem cuidadas e ônibus exemplares.
– O desleixo é mais fácil de desencadear o sentimento de revolta e fazer com que o local seja atacado.
O que Porto Alegre está fazendo:
Em junho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) havia lançado a campanha “Cuidado gera cuidado”, que em seguida foi incorporada por uma ação da prefeitura chamada “Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido”. A intenção é mobilizar a população para ser aliada do poder público na preservação da cidade.
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Quanto à "tolerância zero" este programa só funcionará o dia em que as leis e os Poderes se harmonizarem, se integrarem, se complementarem focando esforços na paz social no Brasil. Tolerância zero é um programa que envolve prevenção, repressão, denúncia, justiça e punição exemplar com reparação às vítimas. Se o programa ficar restrito apenas à prevenção, repressão e denúncia, se torna tão inoperante e enfraquece, desmoralizando e desmobilizando qualquer esforço. É o que tem ocorrido com a maioria das iniciativas e leis que tentam impor a ordem pública no Brasil.
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