Justiça
"Fora PL 05!"
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Foto Mirian Zomer - Agência ALESC |
O Projeto de Lei 05/2015 surgiu de uma pauta da categoria no ano de 2010, ou seja, a equiparação do nível superior para os Técnicos, nos mesmos moldes do que foi feito com Oficiais de Justiça e Comissários da Infância. O Tribunal de Justiça sempre se mostrou irredutível nisto, por questões não só financeiras, mas de concepção administrativa. Usado então como moeda política o Tribunal começou a acenar positivamente para o projeto a fim de dividir a categoria. Segurando greves e mobilizações esse projeto virou um Frankstein e na tarde de ontem foi repudiado pela categoria que votou pelo arquivamento do mesmo junto da Assembleia Legislativa.
No enlace "matrimonial" que previa o surgimento da equiparação, tendo um lado atualmente a Associação dos Técnicos como se fosse um pai, e de outro o TJ que nutriria o projeto como se fosse uma mãe surgiu um "filho" que não era bem aquilo que o pai pretendia, e unicamente por contenção dos "nutrientes" para que ele crescesse forte e saudável por parte da "mãe". O Tribunal de Justiça nunca quis o Projeto. Mas para criar mais cisões em nossa base percebeu nele a possibilidade de avançar em seus objetivos e promover a discórdia entre os próprios Técnicos, agora os formados em Direito e os não formados, mas não só entre eles, mas também entre os mais novos e os mais velhos, pois como a gratificação é uma diferença salarial com "teto", se extingue com o tempo.
Na Assembleia Legislativa os trabalhadores conseguiram falar com vários Deputados, e ainda nesta semana e na próxima deveremos pressionar muito a ALESC para que haja sim a Audiência Pública com a presença dos Deputados, da nossa categoria, de Técnicos do Dieese, dos sindicalistas e também com a presença do Tribunal de Justiça para que o mesmos, fora do seu "castelo" e dentro do parlamento escute a voz de quem têm realmente interesse no projeto, e não no aumento salarial dos assessores de magistrados que foi a ele atrelado de contrabando.
A categoria deu um passo em favor da unidade. Agora não é uma associação com 400 filiados que diz sim ao projeto, é um sindicato com 4000 filiados numa assembleia com 3500 pessoas que afirmaram aos quatro ventos que o projeto divide a categoria, gasta dinheiro do "nosso" orçamento e que deve ser arquivado pelo Tribunal de Justiça, pois "todos" somos contra o PL 05/2015.
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