Justiça
O Tribunal de Justiça busca cortar nos próximos meses o pagamento do auxílio-alimentação dos aposentados do Poder Judiciário. A decisão já foi tomada e o Tribunal está encaminhando comunicações individuais para cada trabalhador(a) aposentado(a) a fim de cumprir um único requisito pelo qual foi garantido o pagamento do auxílio dos aposentados até então: o direito da ampla defesa que foi negado. Cumprindo esta praxe o Tribunal de Justiça determinará o corte dos pagamentos de quem já havia até averbado o ato de aposentadoria no TC, ou seja, nenhum aposentado terá direito ao auxílio-alimentação. Com o incremento da Resolução 09/2015-GP (11/02/2015) o TJ já parou de pagar tal benefício aos servidores que se aposentaram.
A categoria pode fazer uma coisa. Lutar pela manutenção de seus direitos, principalmente ao direito da alimentação que nunca foi um auxílio, mas foi sim uma moeda usada pelo Tribunal de Justiça quando do aumento da carga horária de trabalho em 1998. Ou seja, o Tribunal deveria ter transformado, já faz muito tempo, o auxílio-alimentação em salário para o trabalhador a fim de que não houvesse perdas na remuneração quando da sua aposentadoria.
Ingressar com ações individuais não é a tática dos trabalhadores, é para onde o Tribunal de Justiça está forçando a ação de todos nós, pois lá garantirá a manutenção de sua determinação e criará ainda mais jurisprudência contra os trabalhadores. Vários trabalhadores aposentados poderão perder, já a partir de abril, R$500,00 de seus minguados proventos. Aos que foram contra a deliberação da categoria pela incorporação do benefício em 2013 como a Diretoria da AESC, resta lamentar a postura unilateral e que afetará todos nós trabalhadores que pensamos um dia em nos aposentar. Lutar é a única maneira pela qual poderemos conquistar algo, qualquer outro meio é mera ilusão.
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- Tribunal De Contas Paga Auxílio-alimentação Extraordinário Para Aposentados
Estranhamente o Tribunal de Justiça diz que o pagamento do Auxílio-Alimentação aos servidores aposentados é ilegal, pois sendo verba indenizatória não é devido aos servidores inativos com base numa orientação do Tribunal...
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Como se trata de um novo projeto de lei que ainda está em trâmite não há como afirmar que os trabalhadores aposentados poderão requerer, se aprovado e implementado, a nova gratificação que o Tribunal de Justiça sinaliza. Os...
Justiça
TJ pretende cortar o auxílio-alimentação de "todos" os aposentados já em abril
O Tribunal de Justiça busca cortar nos próximos meses o pagamento do auxílio-alimentação dos aposentados do Poder Judiciário. A decisão já foi tomada e o Tribunal está encaminhando comunicações individuais para cada trabalhador(a) aposentado(a) a fim de cumprir um único requisito pelo qual foi garantido o pagamento do auxílio dos aposentados até então: o direito da ampla defesa que foi negado. Cumprindo esta praxe o Tribunal de Justiça determinará o corte dos pagamentos de quem já havia até averbado o ato de aposentadoria no TC, ou seja, nenhum aposentado terá direito ao auxílio-alimentação. Com o incremento da Resolução 09/2015-GP (11/02/2015) o TJ já parou de pagar tal benefício aos servidores que se aposentaram.
A categoria pode fazer uma coisa. Lutar pela manutenção de seus direitos, principalmente ao direito da alimentação que nunca foi um auxílio, mas foi sim uma moeda usada pelo Tribunal de Justiça quando do aumento da carga horária de trabalho em 1998. Ou seja, o Tribunal deveria ter transformado, já faz muito tempo, o auxílio-alimentação em salário para o trabalhador a fim de que não houvesse perdas na remuneração quando da sua aposentadoria.
Ingressar com ações individuais não é a tática dos trabalhadores, é para onde o Tribunal de Justiça está forçando a ação de todos nós, pois lá garantirá a manutenção de sua determinação e criará ainda mais jurisprudência contra os trabalhadores. Vários trabalhadores aposentados poderão perder, já a partir de abril, R$500,00 de seus minguados proventos. Aos que foram contra a deliberação da categoria pela incorporação do benefício em 2013 como a Diretoria da AESC, resta lamentar a postura unilateral e que afetará todos nós trabalhadores que pensamos um dia em nos aposentar. Lutar é a única maneira pela qual poderemos conquistar algo, qualquer outro meio é mera ilusão.
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