Justiça
Supremo atolado: 92% dos processos são recursos. Para Peluso, aqueles que resistem à proposta de redução do volume de recursos não conhecem realidade; PEC quer dar celeridade a julgamentos - 04 de maio de 2011 - Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Diante das resistências à proposta de acabar com a indústria de recursos ao Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, buscou números para justificar sua pregação de que poucas sentenças criminais são modificadas na Corte e que criar uma "barreira" não afetaria o direito de defesa.
Dados levantados pela assessoria do ministro mostram que, do total de recursos no STF, menos de 10% tratam de processos penais em que estaria em jogo a liberdade de pessoas. Em 2009 e 2010, o tribunal recebeu 5.307 casos criminais e apenas nove foram julgados a favor dos réus.
Em outra pesquisa, Supremo em números, divulgada nesta quarta-feira, 4, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que quase 92% dos processos que chegam ao STF são recursos - 68% dos casos envolvem o poder público. Do total de 1,222 milhão de processos que tramitaram no STF de 1988 a 2009, 1,219 milhão (86%) foram previamente julgados em pelo menos duas instâncias.
Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.
Comentário de Gabriel Figueiredo
Parabénos ao Ministro Cesar Peluso - é evidente que não teremos a condição ideal, mas já é o começo - afinal hoje a Justiça paga um tributo muito alto em relação a sua Imagem - rotulada hoje de ineficiente, morosa, e tendênciosa - creio que o recurso passou a ser instrumento econômico a favor do requerido - ele sabe que a justiça é morosa, e por sua vez os valores em discussão ao longo de 5, 10 ou 15 anos, passa a ser objeto de acordo a vezes representando 10% do valor inicial. É lógico que a Parte Requerida vê na morosidade da justiça uma forma de inibir mais reclamações - fator pelo qual muitos deixam de buscar os seus direitos líquidos e certos. É fato que estes custos para o Requerido são perfeitamente absorvido, no caso específicos de serviços públicos - é diluído através das tarifas cobradas e spred (quando Banco) - Acredito que poderia ter um efeito maior inibidor, se fosse estabelecido um teto mínimo de 100 vezes o valor reclamado a título de Danos Morais - é importante dizer que danos morais, não refere-se somente a exposição pública, mas todo e qualquer forma de contrangimento, sofrimento, inclusive pela demora. Parabéns Ministro!
- Processos Parados Em 84% Dos Casos
PROCESSOS PARADOS. Judiciário apresenta um gargalo em 2010. Nas varas de execuções, falta cumprimento de decisões em 84% dos casos - DIÁRIO CATARINENSE, 30/08/2011 De cada cem decisões da Justiça da primeira instância ou juizados especiais...
- Congestionamento - Com 58%, Tj-rs Tem EficiÊncia Acima Da MÉdia Nacional
JUSTIÇA EM NÚMEROS. Levantamento destaca TJ gaúcho por eficiência. Taxa de congestionamento no RS é de 58%, ante 78% da média nacional - BRASÍLIA - ZERO HORA 30/08/2011 Reiterando o desempenho positivo dos últimos anos, o Judiciário estadual...
- Pec Dos Recursos - Presidentes De Tribunais Apoiam
Presidentes de tribunais apoiam PEC dos Recursos - Consultor Jurídico - 13/05/2011 Os presidentes dos tribunais de Justiça aprovaram, nesta sexta-feira (13/5), apoio unânime à Proposta de Emenda Constitucional do ministro Cezar Peluso, presidente...
- InoperÂncia - Pauta Lotada Impede Stf De Atender Metas Programadas
Dos processos no STF, 17% são de antes de 2006 - Consultor Jurídico - Por Alessandro Cristo - 23/03/2010 Inspirada na Meta 2, criada pelo Conselho Nacional de Justiça como forma de estimular a limpeza dos estoques de processos nas primeiras instâncias...
- Desordem JudiciÁria - Justiça Tem 45 Milhões De Ações ''em Estoque'' Por Conta Da Desorganização E Das Falhas Administrativas.
LEIA ESTA NOTÍCIA... Justiça tem 45 milhões de ações ''em estoque''. Juízes trabalharam mais em 2008, mas não conseguiram dar sentença em todos os processos - Felipe Recondo, BRASÍLIA, Estadão 03/06/2009 Dados do Conselho Nacional...
Justiça
SUPREMO ATOLADO - 92% DOS PROCESSOS SÃO RECURSOS
Supremo atolado: 92% dos processos são recursos. Para Peluso, aqueles que resistem à proposta de redução do volume de recursos não conhecem realidade; PEC quer dar celeridade a julgamentos - 04 de maio de 2011 - Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Diante das resistências à proposta de acabar com a indústria de recursos ao Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, buscou números para justificar sua pregação de que poucas sentenças criminais são modificadas na Corte e que criar uma "barreira" não afetaria o direito de defesa.
Dados levantados pela assessoria do ministro mostram que, do total de recursos no STF, menos de 10% tratam de processos penais em que estaria em jogo a liberdade de pessoas. Em 2009 e 2010, o tribunal recebeu 5.307 casos criminais e apenas nove foram julgados a favor dos réus.
Em outra pesquisa, Supremo em números, divulgada nesta quarta-feira, 4, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que quase 92% dos processos que chegam ao STF são recursos - 68% dos casos envolvem o poder público. Do total de 1,222 milhão de processos que tramitaram no STF de 1988 a 2009, 1,219 milhão (86%) foram previamente julgados em pelo menos duas instâncias.
Apenas 6.199 processos (0,51%) são eminentemente constitucionais, como ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade ou mandados de injunção.
Comentário de Gabriel Figueiredo
Parabénos ao Ministro Cesar Peluso - é evidente que não teremos a condição ideal, mas já é o começo - afinal hoje a Justiça paga um tributo muito alto em relação a sua Imagem - rotulada hoje de ineficiente, morosa, e tendênciosa - creio que o recurso passou a ser instrumento econômico a favor do requerido - ele sabe que a justiça é morosa, e por sua vez os valores em discussão ao longo de 5, 10 ou 15 anos, passa a ser objeto de acordo a vezes representando 10% do valor inicial. É lógico que a Parte Requerida vê na morosidade da justiça uma forma de inibir mais reclamações - fator pelo qual muitos deixam de buscar os seus direitos líquidos e certos. É fato que estes custos para o Requerido são perfeitamente absorvido, no caso específicos de serviços públicos - é diluído através das tarifas cobradas e spred (quando Banco) - Acredito que poderia ter um efeito maior inibidor, se fosse estabelecido um teto mínimo de 100 vezes o valor reclamado a título de Danos Morais - é importante dizer que danos morais, não refere-se somente a exposição pública, mas todo e qualquer forma de contrangimento, sofrimento, inclusive pela demora. Parabéns Ministro!
loading...
- Processos Parados Em 84% Dos Casos
PROCESSOS PARADOS. Judiciário apresenta um gargalo em 2010. Nas varas de execuções, falta cumprimento de decisões em 84% dos casos - DIÁRIO CATARINENSE, 30/08/2011 De cada cem decisões da Justiça da primeira instância ou juizados especiais...
- Congestionamento - Com 58%, Tj-rs Tem EficiÊncia Acima Da MÉdia Nacional
JUSTIÇA EM NÚMEROS. Levantamento destaca TJ gaúcho por eficiência. Taxa de congestionamento no RS é de 58%, ante 78% da média nacional - BRASÍLIA - ZERO HORA 30/08/2011 Reiterando o desempenho positivo dos últimos anos, o Judiciário estadual...
- Pec Dos Recursos - Presidentes De Tribunais Apoiam
Presidentes de tribunais apoiam PEC dos Recursos - Consultor Jurídico - 13/05/2011 Os presidentes dos tribunais de Justiça aprovaram, nesta sexta-feira (13/5), apoio unânime à Proposta de Emenda Constitucional do ministro Cezar Peluso, presidente...
- InoperÂncia - Pauta Lotada Impede Stf De Atender Metas Programadas
Dos processos no STF, 17% são de antes de 2006 - Consultor Jurídico - Por Alessandro Cristo - 23/03/2010 Inspirada na Meta 2, criada pelo Conselho Nacional de Justiça como forma de estimular a limpeza dos estoques de processos nas primeiras instâncias...
- Desordem JudiciÁria - Justiça Tem 45 Milhões De Ações ''em Estoque'' Por Conta Da Desorganização E Das Falhas Administrativas.
LEIA ESTA NOTÍCIA... Justiça tem 45 milhões de ações ''em estoque''. Juízes trabalharam mais em 2008, mas não conseguiram dar sentença em todos os processos - Felipe Recondo, BRASÍLIA, Estadão 03/06/2009 Dados do Conselho Nacional...