Justiça
PROCESSOS PARADOS. Judiciário apresenta um gargalo em 2010. Nas varas de execuções, falta cumprimento de decisões em 84% dos casos - DIÁRIO CATARINENSE, 30/08/2011
De cada cem decisões da Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. A maioria vai para a fila e forma o chamado “congestionamento” de processos – casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O dado consta de relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
No caso das varas de execução – onde os processos aguardam o cumprimento da decisão –, essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o “maior gargalo” da Justiça do país. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dívidas.
Os dados mostram que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados. A média geral do congestionamento, na primeira instância do Judiciário – processos que não são julgados ou, apesar de decididos, não são executados – , é de 70%. Nos últimos anos, o CNJ elaborou diversas metas para que os tribunais julguem processos antigos, mas não houve, até 2010, alterações significativas em relação aos anos anteriores.
Em 2010, o Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos – um milhão a menos do que no ano anterior. A queda de 3,9% foi verificada nos três ramos da Justiça – estadual, federal e trabalhista. É a primeira vez que houve uma queda no número de novos processos desde 2004. O CNJ ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças. Proporcionalmente, a maior queda de casos novos aconteceu na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos processos em 2010, de 3,4 milhões para 3,2 milhões. Na Justiça estadual, a redução foi de 3,5%; de 18,4 milhões para 17,7 milhões, e na trabalhista, 3,9%; 3,5 milhões para 3,3 milhões. A queda foi mais acentuada no 1º grau , 5%.
Na média geral, coube a cada juiz 1.318 sentenças, chegando a 1.641 sentenças por magistrado na Justiça Federal. O número cai para 1.326 na Justiça estadual e para 1.108 na trabalhista. Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), “esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder”.
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Justiça
PROCESSOS PARADOS EM 84% DOS CASOS
PROCESSOS PARADOS. Judiciário apresenta um gargalo em 2010. Nas varas de execuções, falta cumprimento de decisões em 84% dos casos - DIÁRIO CATARINENSE, 30/08/2011
De cada cem decisões da Justiça da primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. A maioria vai para a fila e forma o chamado “congestionamento” de processos – casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O dado consta de relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
No caso das varas de execução – onde os processos aguardam o cumprimento da decisão –, essa taxa de congestionamento ficou em 84% e foi considerada pelo próprio conselho como o “maior gargalo” da Justiça do país. Apesar de incluir todo tipo de processo, a maioria deles trata de cobrança de dívidas.
Os dados mostram que 58% dos casos que chegaram à Justiça no ano passado ficaram parados. A média geral do congestionamento, na primeira instância do Judiciário – processos que não são julgados ou, apesar de decididos, não são executados – , é de 70%. Nos últimos anos, o CNJ elaborou diversas metas para que os tribunais julguem processos antigos, mas não houve, até 2010, alterações significativas em relação aos anos anteriores.
Em 2010, o Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos – um milhão a menos do que no ano anterior. A queda de 3,9% foi verificada nos três ramos da Justiça – estadual, federal e trabalhista. É a primeira vez que houve uma queda no número de novos processos desde 2004. O CNJ ainda afirma que o número de processos baixados também superou os casos novos. Foram solucionados 25,4 milhões de casos e proferidas 22,2 milhões de sentenças. Proporcionalmente, a maior queda de casos novos aconteceu na Justiça Federal, que recebeu 6,1% menos processos em 2010, de 3,4 milhões para 3,2 milhões. Na Justiça estadual, a redução foi de 3,5%; de 18,4 milhões para 17,7 milhões, e na trabalhista, 3,9%; 3,5 milhões para 3,3 milhões. A queda foi mais acentuada no 1º grau , 5%.
Na média geral, coube a cada juiz 1.318 sentenças, chegando a 1.641 sentenças por magistrado na Justiça Federal. O número cai para 1.326 na Justiça estadual e para 1.108 na trabalhista. Para Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), “esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder”.
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FOLHA.COM 20/10/2013 - 03h30 Editorial Reduzir o estoque de processos judiciais do país será tarefa árdua e longa. Não só porque chegou a 92,2 milhões o número de ações em tramitação nos tribunais brasileiros, mas também --e sobretudo--...
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