Justiça
SATURAMENTO E INCAPACIDADE - DADOS E VOLUMES DE PROCESSOS
INDICADORES GERAIS PUBLICADOS NA REPORTAGEM ESPECIAL EM ZERO HORA - TUDO ACABA NA JUSTIÇA - Gustavo Azevedo e Humberto Trezzi - ZH 25/06/2010
Conforme a Ajuris o número de magistrados cresceu 35% nas duas últimas décadas, enquanto que o volume de processos subiu 1.120%. Foram 2,99 milhôes de ações no judiciário gaúcho.
DADOS GERAISJUÍZES - 173
JUÍZES LEIGOS - 1.107
CONCILIADORES - 785
PROCESSOS CÍVEIS INICIADOS (2009) - 332.097
PROCESSOS CRIMINAIS INICIADOS (2009) - 249.999
VOLUME DE PROCESSOS: casos novos por 100 mil hab na Justiça de 1º Grau:
RS - 14.272
SP - 11.211
SC - 10.795
MS - 9.345
RO - 8.413
QUANTIDADE DE DECISÕES POR MAGISTRADORS - 2.908
SP - 20033
AC - 1.926
RO - 1.715
MG - 1.703
PROPORÇÃO DE ACORDOS em relação aos processos que entraram nos Juizados Especiais no Estado:
2000 - 31.65%
2003 - 26,7%
2006 - 24,82%
2008 - 20,3 %
2009 - 19,42%
CASOS NOVOS POR MAGISTRADO NOS JUIZADOS ESPECIAISRS - 23.600
MT - 9.417
SP - 8.428
RJ - 7.410
MS - 7.372
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por entender que a demanda é fruto da democracia, acredito que o cenário de saturamento, incapacidade e ineficácia da justiça brasileira é fomentado por cinco causas:
- a consciência de cidadania do povo brasileiro;
- a postura burocrata e terapeutica do Poder Judiciário;
- a centralização das decisões no STF, desmoralizando juizes naturais e tribunais regionais;
- o consumo de 80% do orçamento em salários iniciais extravagantes que impede agregar mais juízesn e varas judiciais;
- e a insegurança jurídica e judiciária provocada por leis benevolentes, varios recursos, amplos prazos, decisões divergentes e interpretações pessoais e alternativas.
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