Justiça
Sempre foi importante acompanhar o Diário da Justiça, pois é nele que são publicadas as Resoluções que fazem o dinheiro circular de uma rubrica para outra dentro do judiciário. Lembro-me da fala de um ex-negociador do Tribunal de Justiça com o sindicato que argumentava: “não importa o montante destinado num primeiro momento numa rubrica, o importante é existir a rubrica de tal sorte que, havendo disponibilidade financeira futura, ela seja incrementada com outros valores”. Isto quer dizer que se mexerá no orçamento dependendo do interesse do gestor, da condição financeira, mas o difícil é entender o que algumas coisas querem dizer.
O presente artigo não busca duvidar, tampouco desmerecer dos colegas que trabalham e fazem esta atividade que sempre tive como correta na Diretoria de Orçamento e Finanças, ao contrário, nunca duvidei uma vírgula de todos os trabalhadores da DOF, mas o que sempre era complicado era saber de onde saia o dinheiro e para onde ele estava indo quando o Presidente do Tribunal de Justiça fazia um remanejamento orçamentário. É obvio que neste caso (publicado no DJ de 19/06) os valores saíram de um sub-elemento 6784 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SIDEJUD e indo para o sub-elemento 6775 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais. Mas têm vezes que é bem dificíl entender o que tá rolando.
Em épocas onde o Tribunal de Justiça não aparece na ALESC para participar da Audiência Pública sobre o Orçamento do Judiciário; onde o Tribunal de Justiça nega acesso aos dados orçamentários e de folha de pagamento; onde o Portal da Transparência é um avanço mas também o máximo daquilo que a administração se propõem a mostrar, seria importante que fosse também declarado o motivo (mesmo que de modo resumido e padronizado) da realocação de um valor de uma rubrica para outra dentro do judiciário, traria mais clareza tranquilidade para todos nós.
- Resolução 03/dof: 97 Mil Saem Dos Vencimentos E Vão Para Exercícios Anteriores
Imagem do site www.blogosdoisladosdamoeda.com.br A Resolução 03/2016-DOF, publicada no Diário da Justiça de 22 de janeiro próximo passado traz a informação de que R$ 97.711,12 (noventa e sete mil, setecentos e...
- Falha Nossa: Orçamento Publicado Dia 13
Imagem do site tribunadainternet.com.br O blog pede desculpas aos colegas ao reclamar da ausência da publicação da Resolução 01 da DOF em 2016. Por ter buscado na página de legislação interna do TJ, onde deveriam...
- 18/01: E Ainda Sem Detalhamento De Despesas
Talvez seja até publicado hoje ou mais tardar até o final da semana, mas a não aprovação da Resolução que trata do detalhamento das despesas do orçamento do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento...
- Ano Novo! Vida Nova?
Imagem do site do blogdoraoni.com.br Afastado da internet desde o natal hoje (04/01/2016) recomeçamos o trabalho no blog. É importante dar um tempo no que escrever, mesmo porque as atividades do TJ e do SINJUSC estão...
- E O Dinheiro Corre De Um Lado Pro Outro
O Diário da Justiça de ontem, dia 27/10, trouxe a Resolução 20/2015-DOF que trata da movimentação financeira de R$ 11,5 milhões. Na verdade o que importa ali são aproximadamente...
Justiça
Resoluções da DOF parece o “Jogo dos Sete Erros”
Sempre foi importante acompanhar o Diário da Justiça, pois é nele que são publicadas as Resoluções que fazem o dinheiro circular de uma rubrica para outra dentro do judiciário. Lembro-me da fala de um ex-negociador do Tribunal de Justiça com o sindicato que argumentava: “não importa o montante destinado num primeiro momento numa rubrica, o importante é existir a rubrica de tal sorte que, havendo disponibilidade financeira futura, ela seja incrementada com outros valores”. Isto quer dizer que se mexerá no orçamento dependendo do interesse do gestor, da condição financeira, mas o difícil é entender o que algumas coisas querem dizer.
O presente artigo não busca duvidar, tampouco desmerecer dos colegas que trabalham e fazem esta atividade que sempre tive como correta na Diretoria de Orçamento e Finanças, ao contrário, nunca duvidei uma vírgula de todos os trabalhadores da DOF, mas o que sempre era complicado era saber de onde saia o dinheiro e para onde ele estava indo quando o Presidente do Tribunal de Justiça fazia um remanejamento orçamentário. É obvio que neste caso (publicado no DJ de 19/06) os valores saíram de um sub-elemento 6784 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SIDEJUD e indo para o sub-elemento 6775 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais. Mas têm vezes que é bem dificíl entender o que tá rolando.
Em épocas onde o Tribunal de Justiça não aparece na ALESC para participar da Audiência Pública sobre o Orçamento do Judiciário; onde o Tribunal de Justiça nega acesso aos dados orçamentários e de folha de pagamento; onde o Portal da Transparência é um avanço mas também o máximo daquilo que a administração se propõem a mostrar, seria importante que fosse também declarado o motivo (mesmo que de modo resumido e padronizado) da realocação de um valor de uma rubrica para outra dentro do judiciário, traria mais clareza tranquilidade para todos nós.
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