Justiça
O blog pede desculpas aos colegas ao reclamar da ausência da publicação da Resolução 01 da DOF em 2016. Por ter buscado na página de legislação interna do TJ, onde deveriam estar publicadas todas as Resoluções do Tribunal de Justiça e outras formas de regulamentação da entidade, não encontramos a referida Resolução pois a mesma não está ainda disponibilizada neste local, apenas na publicação do Diário da Justiça do dia 13. Como estávamos com problemas em abrir documentos em PDF (acesso ao DJSC) buscávamos acesso via busca e, pelo "delay", não encontramos o devido documento. O orçamento do TJ cresceu 6% em 2016.
O orçamento para pessoal no ano de 2015 estava calculado em R$ 1.267.962.575,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Na Resolução 01/2016 da DOF, está previsto o gasto de R$ 1.335.632.118,00 (um bilhão, trezentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil e cento e dezoito reais), ou seja, um incremento de quase 6%.
A inflação no período, com certeza, será maior do que os 6% previsto como crescimento do orçamento. Desta forma é necessário que toda a categoria além de acompanhar adequadamente todo o processo de movimentação do orçamento do Tribunal de Justiça, via Resoluções da DOF, também acompanhe todos os movimentos de pedidos que correm na presidência e é necessário que o próprio SINJUSC trabalhe também, junto com os demais sindicatos, pela melhor distribuição de renda e crescimento da economia.
A Resolução 02/2016-DOF, publicada ontem traz a movimentação de mais de seiscentos mil reais, maior parte deste valor para "exercícios anteriores" em favor de "capacitação e aperfeiçoamento". Os dados deveriam ser mais explícitos e indicativos para onde realmente a despesa se destina, mas parece importante para o TJ deixar as coisas sempre numa penumbra.
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Justiça
Falha nossa: Orçamento publicado dia 13
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