Justiça
STJ rejeita aumentar número de ministros - DIÁRIO CATARINENSE, 14/11/2011
A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte foi abortada.
Em reunião fechada e que contou com 18 dos 31 ministros (duas vagas estão abertas), o tribunal entendeu, na semana passada, que não é a solução apropriada para lidar com o congestionamento de processos no tribunal, especialmente na área penal.
A proposta de dobrar o número de ministros, dos atuais 33 para 66, foi feita em agosto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que deveriam fazer é manter o número de Ministros do STF e STJ, reduzindo o recebimento de processos limitados pelo nível de repercussão, reduzidos pela súmula vinculante, e com passagem do transitado em julgado da maioria dos processos para os Tribunais Regionais, fortalecendo esta instância de justiça e consolidando o princípio federativo no Judiciário.
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Justiça
REJEITADA PROPOSTA DE DOBRAR NÚMERO DE MINISTROS NO STJ
STJ rejeita aumentar número de ministros - DIÁRIO CATARINENSE, 14/11/2011
A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a necessidade de mais ministros na corte foi abortada.
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