Justiça
De 9,7 mil detentos do Distrito Federal, 45% não são réus primários - Lucas Tolentino e Mariana Laboissière, colaborou Helena Mader - correio braziliense, 17/06/2011 07:29
Quase a metade dos presos do Distrito Federal não é mais réu primário. Do total de 9,7 mil detentos, 45% estão de volta à cadeia. Entre eles, estão aqueles que receberam benefícios legais, como o indulto (chamado de saidão) e o regime semiaberto, e se valeram da liberdade para cometer mais delitos. Foi o ocorreu com Adelino de Souza Porto, 55 anos, e Bruno Leonardo Vieira da Cruz, 28, que na última terça-feira invadiram a casa da família Sartori na 711 Sul e mantiveram quatro mulheres como reféns. O drama delas durou seis horas. Ninguém se feriu.
Considerados perigosos, os dois homens acumulam um histórico extenso de crimes que cometeram no passado e, ainda assim, ganharam o direito de voltar às ruas. Bruno Leonardo soma condenações por porte ilegal de armas, roubos e furtos. Ele estava em liberdade condicional até a última terça-feira, quando voltou a ser preso pelo roubo qualificado na 711. Já Adelino era considerado foragido, pois não voltou do saidão concedido em maio do ano passado.
Seus antecedentes incluem crimes graves. Em 1981, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). Depois disso, a Justiça o apontou como o responsável por pelo menos três roubos, receptação e um homicídio. O assassinato, segundo o processo, ocorreu por motivo fútil e resultou na pena de nove anos em regime fechado. A sentença saiu em 2005. Durante o período em que passou na cadeia, Adelino chegou a receber elogios por eficiência em serviços prestados. Mas acumulou uma série de punições em decorrência de mau comportamento. Tentou fugir algumas vezes, mudou de cela sem autorização e desrespeitou funcionários.
No entanto, com respaldo da lei, Adelino foi beneficiado com um saidão e nunca mais voltou. Ficava escondido na chácara de parentes, em Samambaia. A polícia só conseguiu prendê-lo novamente depois que ele e o comparsa, Bruno Leonardo, fizeram Carmen Sartori, 55, as filhas Mirian, 26, e Mariana, 24, e a freira Maria Clara Trindade, 53, como reféns na 711 Sul. Depois de se entregar, eles foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade.
Regime diferenciado
Ambos voltaram a engrossar o contingente de presos no DF. Do total, 3.093 estão em regime semiaberto, mas apenas 1 mil saem de fato das penitenciárias para trabalhar. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, André Victor do Espírito Santo, isso ocorre porque os outros 2 mil não têm ocupação fora da prisão. No fim do ano passado, o Ministério de Justiça contabilizou 2,2 mil detentos com autorização para deixar a cadeia durante o dia, como o Correio mostrou ontem.
O juiz Luciano Losekann, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o alto índice de reincidência mostra o fracasso do sistema que envolve o Judiciário, o Ministério Público e as políticas de reinserção social. “Os presos recebem várias punições, se submetem à dura lei das penitenciárias e, quando saem, são punidos pela sociedade. É a pós-graduação da criminalidade nas cadeias. Ele sai cada vez mais sofisticado e não encontra políticas de ressocialização do lado de fora”, afirma o especialista em segurança pública Roberto Aguiar, da Universidade de Brasília (UnB).
Já o subsecretário André Victor do Espírito Santo acredita que os ex-presidiários precisam de assistência maior para não caírem na criminalidade mais uma vez. “A reincidência é alta, tem de diminuir. Os egressos vão para o mesmo local em que moravam, para as mesmas companhias. Tudo favorece que ele volte ao comportamento que tinha antes de ser preso”, diz. Segundo ele, porém, há oficinas nas cadeias que ajudam o processo de ressocialização e atendem 2,9 mil de presidiários.
Na prisão
9,7 mil - Número de pessoas presas no Distrito Federal
5,6 mil - Total de detentos que cumprem prisão domiciliar no DF
3.093 - Quantidade de internos que estão em regime semiaberto
1 mil - Total de presos que saem da cadeia por terem uma ocupação
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Justiça
REINCIDENTES - DETENTOS SAEM BENEFICIADOS PELA JUSTIÇA E PELA LEI
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Considerados perigosos, os dois homens acumulam um histórico extenso de crimes que cometeram no passado e, ainda assim, ganharam o direito de voltar às ruas. Bruno Leonardo soma condenações por porte ilegal de armas, roubos e furtos. Ele estava em liberdade condicional até a última terça-feira, quando voltou a ser preso pelo roubo qualificado na 711. Já Adelino era considerado foragido, pois não voltou do saidão concedido em maio do ano passado.
Seus antecedentes incluem crimes graves. Em 1981, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). Depois disso, a Justiça o apontou como o responsável por pelo menos três roubos, receptação e um homicídio. O assassinato, segundo o processo, ocorreu por motivo fútil e resultou na pena de nove anos em regime fechado. A sentença saiu em 2005. Durante o período em que passou na cadeia, Adelino chegou a receber elogios por eficiência em serviços prestados. Mas acumulou uma série de punições em decorrência de mau comportamento. Tentou fugir algumas vezes, mudou de cela sem autorização e desrespeitou funcionários.
No entanto, com respaldo da lei, Adelino foi beneficiado com um saidão e nunca mais voltou. Ficava escondido na chácara de parentes, em Samambaia. A polícia só conseguiu prendê-lo novamente depois que ele e o comparsa, Bruno Leonardo, fizeram Carmen Sartori, 55, as filhas Mirian, 26, e Mariana, 24, e a freira Maria Clara Trindade, 53, como reféns na 711 Sul. Depois de se entregar, eles foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade.
Regime diferenciado
Ambos voltaram a engrossar o contingente de presos no DF. Do total, 3.093 estão em regime semiaberto, mas apenas 1 mil saem de fato das penitenciárias para trabalhar. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, André Victor do Espírito Santo, isso ocorre porque os outros 2 mil não têm ocupação fora da prisão. No fim do ano passado, o Ministério de Justiça contabilizou 2,2 mil detentos com autorização para deixar a cadeia durante o dia, como o Correio mostrou ontem.
O juiz Luciano Losekann, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o alto índice de reincidência mostra o fracasso do sistema que envolve o Judiciário, o Ministério Público e as políticas de reinserção social. “Os presos recebem várias punições, se submetem à dura lei das penitenciárias e, quando saem, são punidos pela sociedade. É a pós-graduação da criminalidade nas cadeias. Ele sai cada vez mais sofisticado e não encontra políticas de ressocialização do lado de fora”, afirma o especialista em segurança pública Roberto Aguiar, da Universidade de Brasília (UnB).
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