PRESOS SEM JULGAMENTO SÃO SOLTOS SOB ALEGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DE AGENTES

Paralisação de agentes levou à soltura de presos capturados em operação do Denarc. Juíza mandou soltar os acusados porque estavam presos sem julgamento havia mais de 240 dias

José Luís Costa


A Operação Mercadores pode ser considerada a mais inusitada de 2013. Após cinco meses de investigações, em 12 julho 20 agentes do Denarc se dividiram em busca de criminosos por Canoas, pela Serra e por Foz do Iguaçu (PR). A missão era capturar uma quadrilha internacional que teria traficado para o RS seis toneladas de maconha. Ao sair de Porto Alegre, um dos policiais sofreu um acidente de trânsito e ficou ferido sem gravidade. Era o primeiro de uma série de percalços.

Os suspeitos transportariam tijolos de maconha em porta-malas de carros e carroceria de caminhões a partir do Paraguai, armazenando a droga em um depósito de Canoas. Dali, a maconha seria distribuída para São Paulo, Minas Gerais e até o Chile. Para não levantar suspeitas, o grupo manteria uma revenda de carros usados, na qual lavaria o dinheiro obtido com o tráfico. A investigação tinha o aval da 3ª Vara Criminal de Canoas, que autorizou escutas telefônicas dos suspeitos — por causa disso, em maio, dois homens já tinham sido presos em flagrante em Taquari.

Naquele 12 de julho, o Denarc prendeu quatro homens, entre eles o paraguaio Jorge Marcial Mendes Alcaraz, 41 anos, apontado com um dos maiores traficante da América Latina. Como teve prisões em Taquari e o processo tramitava em Canoas, foi preciso unificar os procedimentos, atrasando a instrução.

Em 11 de dezembro, a primeira audiência teve de ser adiada, conforme a juíza Andrea Rezende Russo, porque quatro policiais que participaram da operação e prestariam depoimento como testemunhas não compareceram. No fim de janeiro, agentes da Susepe não apresentaram um dos réus. Em fevereiro ocorreu uma terceira tentativa, mas um dos policiais faltou outra vez, frustrando a audiência.

Na segunda-feira passada, agentes da Susepe não apresentaram cinco dos réus, forçando a juíza a mandar soltar os acusados, porque já estava presos sem julgamento havia mais de 240 dias, e o Tribunal de Justiça já tinha negado pelo menos três pedidos de liberdade provisória.

— Se todos viessem em 11 de dezembro, o processo já estava encerrado. Acho injusto cobrar do Judiciário a soltura dos acusados. A Susepe, a polícia, todos têm de colaborar para que se possa julgar os réus — reclamou a magistrada.

Conforme a Susepe, os agentes faltaram às audiências porque estavam reunidos para discutir questões salarias. O diretor de investigações do Denarc, Heliomar Franco, disse ter conhecimento da falta de um policial a uma audiência porque o agente, naquele dia e horário, estava depondo em outra audiência, em outra cidade.

SALDO DE OPERAÇÕES

VELOCIDADE MÁXIMA
14 de janeiro de 2013
Capturados — 11
Soltos — 9
Seguem presos — 2 (condenados)

Em três dias de ações no Litoral Norte, o Denarc prendeu 11 envolvidos com o tráfico de drogas. O nome da operação foi escolhido pela rapidez na identificação dos envolvidos. A apreensão de 6,6 gramas de cocaína (quatro buchas) levou à condenação dois presos — um deles admitiu a posse da droga, mas para consumo. Os demais respondem a processo em liberdade.

LANCE FINAL
27 de junho de 2013
Capturados — 4
Presos — 3
Soltos — 1

O grupo venderia drogas nos vales do Taquari e do Sinos, segundo a polícia, com o envolvimento do leiloeiro oficial do Estado Alcívio Wolff, que segue preso. Ele usaria da profissão para furar barreiras policiais. Conforme a polícia, foram apreendidos com o grupo 35 quilos de cocaína, dois quilos de crack e 800 comprimidos de ecstasy.

MIGRAÇÃO
4 de outubro de 2013
Capturados — 7
Soltos — 7
Presos — 0

O grupo seria envolvido com roubos a banco e teria migrado para o tráfico de drogas na Região Metropolitana, o que originou o nome da operação. Os suspeitos foram capturados em Cachoeirinha e Gravataí, com pequenas quantidades de maconha, cocaína e crack, além de dinheiro e sete armas.

ICEBERG
21 de novembro de 2013
Capturados — 43
Soltos — 38
Presos — 5

A ofensiva desarticulou 11 quadrilhas que traficavam drogas em Esteio e Sapucaia do Sul. Agentes do Denarc se infiltraram entre usuários de drogas e registraram com câmeras ocultas a ação dos vendedores em bocas de fumo e residências. No dia da operação a polícia divulgou a prisão de 62 pessoas, mas ZH localizou na Justiça o registro de 43 prisões. A diferença se deve ao fato de que um processo com os demais réus tramita em sigilo judicial.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A soltura foi mais pela morosidade da justiça (140 dias sem julgamento) do que pela greve dos agentes prisionais. Será que no final do mandato, os representantes do povo no Congresso Nacional poderiam acordar e desarquivar os projetos que criam os juizados de garantia e de instrução para agilizar a justiça criminal? Com certeza, terminariam certas alegações para soltar presos que acabam sacrificando a segurança da população e desmoralizando o esforço policial.