Justiça
PRENDERAM A VÍTIMA
Cláudio Brito, jornalista - ZERO HORA 30/05/2011Sórdido é pouco para qualificar o ato bárbaro praticado por quatro soldados do Exército em um quartel de Santa Maria. Imobilizaram um colega de farda e o violentaram. O abuso sexual ocorreu quando o agredido estava recolhido em um alojamento para cumprir uma punição, pois faltara ao serviço.
O fato ficou escondido por alguns dias e, quando veio a público, trouxe junto a angústia de uma família. Com lesões físicas e em estado de choque, a vítima fora recolhida ao hospital militar da região. Sob isolamento. A mãe do jovem agredido foi impedida de avistar-se com o filho. O advogado que buscava saber os detalhes da agressão foi cerceado também.
Agora se sabe que o inquérito policial militar apura o ocorrido e a investigação tem vários rumos possíveis. Um deles aponta para a hipótese de que o ofendido seja homossexual. Pergunto: e daí?
Sei que estamos diante do Código Penal Militar, que, a se confirmar a pederastia e o consentimento, também puniria quem, na verdade, sofreu uma agressão.
Os tempos são outros, não mais se vive em uma ditadura fardada. Já é hora de sabermos o que os muros dos quartéis possam ocultar. Tudo precisa de esclarecimento e definição indiscutível do enquadramento legal.
Militares em um quartel. Certo que será apenas com a lei castrense que se chegará a alguma punição. Não há impedimento para a busca de indenização por danos morais em outra rota, na Justiça Federal. A União deverá reparar o mal causado por seus soldados.
Lamentável o silêncio e a tentativa de sufocar alguma repercussão.
Não se está falando de uma agressão entre desafetos. Trata-se de uma curra em um quartel, cometida por soldados brasileiros.
Todos jovens, incorporados ao serviço militar há poucos meses.
Impressiona o relato do advogado John Wayne Molina de Campos, que atuará no caso em nome da vítima, cuja identidade é preservada: “A situação dele é caótica. Quando questionado a respeito, ele começa a chorar e a tremer, e isso está afetando toda a família. A mãe foi impedida de ver o filho por um oficial. Argumentaram que o soldado seria homossexual. Quando a mãe insistiu, foi ameaçada de prisão por desacato”.
Depois da alta hospitalar é que o jovem agredido narrou o fato para a família. A indignação é maior pela atitude assumida por oficiais contra a mãe da vítima. O abuso atinge a todos nós. Impensável que, em plena democracia, alguém tentasse ocultar da sociedade um crime cruel cometido por quem deve responder pela defesa da pátria. Assusta-nos o corporativismo notado até agora. A reserva ditada pelas leis processuais dos militares não nos pode impedir de conhecer os fatos e seu desdobramento, ainda que, de forma compreensível, sejam protegidas as identidades dos acusados.
A esperança é de que o Ministério Público Militar alcance todas as provas necessárias para a ação penal e que, fazendo-se justiça, seja o mal reparado. A vítima desse crime hediondo e seus familiares precisarão do resgate, ainda que estejam irremediavelmente machucados para sempre. A cidadania terá o direito de saber mais. Todos queremos e temos direito à verdade inteira.
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