Justiça
Reflexos do caso Patrícia - O GLOBO, 19/08/2011 às 23h40m. Fernanda Godoy, correspondente
NOVA YORK - A Organização das Nações Unidas fez na sexta-feira um apelo às autoridades brasileiras para que estabeleçam um sistema de proteção para os juízes do país, em nota sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros em Niterói, no último dia 11 . A relatora especial da ONU para Independência do Judiciário, Gabriela Knaul, afirmou que "o assassinato da juíza evidencia a existência de um sério problema com relação à proteção de juízes no Brasil". Gabriela é brasileira e atuou mais de dez anos como juíza no Brasil, antes de assumir o cargo na ONU.
Na avaliação da relatora, "é hora de o governo criar um sistema nacional de proteção, com o objetivo de permitir aos juízes cumprir com suas funções sem temer por sua vida, integridade e segurança, e também as de seus familiares".
Gabriela Knaul lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil relatou 69 casos de ameaças contra juízes em todo o país e que estudos do Ministério da Justiça mostram que há 90 nomes de magistrados em listas de alvos de grupos criminosos.
"O governo do Brasil tem obrigação internacional de proteger adequadamente juízes e o Judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques, e de garantir sua segurança, conforme estabelecido pelos princípios básicos da ONU para a independência do Judiciário", conclui a nota.
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Negligência pode ter acontecido para tirar juíza da Vara Criminal de São Gonçalo. Corregedoria investigará se Tribunal ignorou pedido de proteção de magistrada executada - POR ADRIANA CRUZ, O DIA 31/08/2011 Rio - O ex-presidente do Tribunal...
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EDITORIAL ZERO HORA 17/08/2011 O assassinato da juíza Patrícia Acioli expôs um drama que não é apenas dos magistrados fluminenses. São 82 os juízes e desembargadores brasileiros sob ameaça de morte ou em situação de risco, segundo levantamento...
- Lista Negra - JuÍza Estava Jurada De Morte
Juíza assassinada no Rio estava jurada de morte, diz associação - FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA - FOLHA.COM, 12/08/2011 - 13h05 A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Lourival...
- JustiÇa Forte E Independente No Brasil? É O Que Destaca A Onu.
ONU destaca independência da Justiça no Brasil - Por Ludmila Santos - Congresso em Foco, 30/01/2011. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Justiça brasileira alcançou um elevado grau de independência. A constatação é da relatora especial...
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EDITORIAL ZERO HORA 17/08/2011 O assassinato da juíza Patrícia Acioli expôs um drama que não é apenas dos magistrados fluminenses. São 82 os juízes e desembargadores brasileiros sob ameaça de morte ou em situação de risco, segundo levantamento...
Justiça
ONU COBRA PROTEÇÃO PARA JUÍZES NO BRASIL
Reflexos do caso Patrícia - O GLOBO, 19/08/2011 às 23h40m. Fernanda Godoy, correspondente
NOVA YORK - A Organização das Nações Unidas fez na sexta-feira um apelo às autoridades brasileiras para que estabeleçam um sistema de proteção para os juízes do país, em nota sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros em Niterói, no último dia 11 . A relatora especial da ONU para Independência do Judiciário, Gabriela Knaul, afirmou que "o assassinato da juíza evidencia a existência de um sério problema com relação à proteção de juízes no Brasil". Gabriela é brasileira e atuou mais de dez anos como juíza no Brasil, antes de assumir o cargo na ONU.
Na avaliação da relatora, "é hora de o governo criar um sistema nacional de proteção, com o objetivo de permitir aos juízes cumprir com suas funções sem temer por sua vida, integridade e segurança, e também as de seus familiares".
Gabriela Knaul lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil relatou 69 casos de ameaças contra juízes em todo o país e que estudos do Ministério da Justiça mostram que há 90 nomes de magistrados em listas de alvos de grupos criminosos.
"O governo do Brasil tem obrigação internacional de proteger adequadamente juízes e o Judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques, e de garantir sua segurança, conforme estabelecido pelos princípios básicos da ONU para a independência do Judiciário", conclui a nota.
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- NegligÊncia Do Tj-rj Com A SeguranÇa Da JuÍza
Negligência pode ter acontecido para tirar juíza da Vara Criminal de São Gonçalo. Corregedoria investigará se Tribunal ignorou pedido de proteção de magistrada executada - POR ADRIANA CRUZ, O DIA 31/08/2011 Rio - O ex-presidente do Tribunal...
- A Sociedade AmeaÇada
EDITORIAL ZERO HORA 17/08/2011 O assassinato da juíza Patrícia Acioli expôs um drama que não é apenas dos magistrados fluminenses. São 82 os juízes e desembargadores brasileiros sob ameaça de morte ou em situação de risco, segundo levantamento...
- Lista Negra - JuÍza Estava Jurada De Morte
Juíza assassinada no Rio estava jurada de morte, diz associação - FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA - FOLHA.COM, 12/08/2011 - 13h05 A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Lourival...
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ONU destaca independência da Justiça no Brasil - Por Ludmila Santos - Congresso em Foco, 30/01/2011. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Justiça brasileira alcançou um elevado grau de independência. A constatação é da relatora especial...
- A Sociedade AmeaÇada
EDITORIAL ZERO HORA 17/08/2011 O assassinato da juíza Patrícia Acioli expôs um drama que não é apenas dos magistrados fluminenses. São 82 os juízes e desembargadores brasileiros sob ameaça de morte ou em situação de risco, segundo levantamento...