Justiça
Estava passando os olhos no site Espaço Vital, que trata de notícias jurídicas, e me deparei com o informe de que a OAB de São Paulo fez dezoito propostas para a nova LOMAN que está sendo construída no Supremo Tribunal Federal. Entre as propostas está o de 30 dias de férias por ano ao invés de 60. Por que motivo o SINJUSC não faz uma série de proposições para a nova LOMAN?
O medo de fazer defesas ideológicas é um erro. Entidades como a OAB não se furtam de propor ajustes na nova LOMAN. Nós, trabalhadores do judiciário não teríamos nenhuma proposição para fazer quanto a nova LOMAN? Não poderíamos propor nada a fim de melhorar a LOMAN atual? Quem sabe o fim da venda da licença-prêmio? Ou quem sabe o fim do auxílio-moradia se o magistrado já possuir casa própria? E que tal acabar com esse tratamento de Doutor e Doutora, afinal, são termos para serem usados em audiência, não no trabalho do dia a dia, são servidores como nós, e qual deles ou delas realmente fez o "doutorado"?
Uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais humilde, mais tranquila, mais respeitosa é que deve propor a base para esse novo Estatuto, esta nova Lei Orgânica. Enquanto a LOMAN for vista pela magistratura como um "saco de benefícios", pra não falar um monte de regalias, o judiciário vai ser este Poder ainda anti-democrático, defensor do capital e longe de garantir uma sociedade mais justa.
Para acessar o texto completo da notícia: "Dezoito sugestões da OAB de São Paulo para alterar o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura", clique aqui.
- Juízes Para A Democracia Publicaram Propostas Para Nova Loman
Imagem do site da ajd.org.br A Associação de Juízes para a Democracia - AJD, publicou no último dia 26 de janeiro suas propostas para a alteração da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. No Boletim Especial publicado...
- "auxílio-moradia": Quem é à Favor?
Imagem do site ivancarlo.blogspot.com Sempre é importante afirmarmos nossos posicionamentos. Como explicamos no outro post a instituição do "subsídio" para a magistratura veio para acabar exatamente com os penduricalhos,...
- Magistratura Terá Aumento De 7,6% Em Abril
Imagem do site jota.info Segundo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a magistratura terá aumento de 7,6% a partir do mês de abril. A informação foi apresentada na posse da nova diretoria...
- Sobre Desamparo
Imagem do site deliriumtremens.zip.net Tempos difíceis para os trabalhadores do judiciário. Esperar que a Administração do TJ pense no seu servidor já está bem longe das...
- Onde Na Loman Está Garantido O Direito De Licença-prêmio Aos Magistrados? Simples.... Não Está
A LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) não autoriza a concessão de licença-prêmio aos magistrados. Na verdade é o Estatuto do Servidor Público Catarinense (Lei 6745/85), que concede o benefício aos Servidores. Neste...
Justiça
OAB de SP faz sugestões para nova LOMAN. Por que o SINJUSC não propõem o mesmo?
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| Imagem do site espacovital.com.br |
O medo de fazer defesas ideológicas é um erro. Entidades como a OAB não se furtam de propor ajustes na nova LOMAN. Nós, trabalhadores do judiciário não teríamos nenhuma proposição para fazer quanto a nova LOMAN? Não poderíamos propor nada a fim de melhorar a LOMAN atual? Quem sabe o fim da venda da licença-prêmio? Ou quem sabe o fim do auxílio-moradia se o magistrado já possuir casa própria? E que tal acabar com esse tratamento de Doutor e Doutora, afinal, são termos para serem usados em audiência, não no trabalho do dia a dia, são servidores como nós, e qual deles ou delas realmente fez o "doutorado"?
Uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais humilde, mais tranquila, mais respeitosa é que deve propor a base para esse novo Estatuto, esta nova Lei Orgânica. Enquanto a LOMAN for vista pela magistratura como um "saco de benefícios", pra não falar um monte de regalias, o judiciário vai ser este Poder ainda anti-democrático, defensor do capital e longe de garantir uma sociedade mais justa.
Para acessar o texto completo da notícia: "Dezoito sugestões da OAB de São Paulo para alterar o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura", clique aqui.
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