Justiça
Confusão na véspera de Natal. Aparentemente um choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO GABEIRA, POLÍTICA, O ESTADO DE SÃO PAULO
Véspera de Natal é sempre um período que atenua as repercussões, como mencionei na invasão televisão a cabo do Clarin, na Argentina.
Duas decisões ,entretanto, uma de Marco Aurélio Melo outra de Ricardo Lewandowski seguem o mesmo rumo: reduzir os poderes de investigação do CNJ.
Marco Aurélio concedeu uma liminar que limita a investigaçao sobre juizes às corregedorias. Isto fará com que muitos casos não cheguem ao CNJ, porque ele não pode investigar por sua própria conta.
Lewandowski suspendeu uma investigação sobre pagamentos a desembargadores em São Paulo, considerados pelo CNJ como ilegais. Lewandowski e Cesar Peluso, que eram desembargadores naquela época, receberam cada um R$700 mil.
Na decisão de Lewandowski houve um claro conflito de interesse, se os dados forem mesmo corretos, se recebeu mesmo o dinheiro.
Sua resposta foi acusar o CNJ de investigar funcionários e juizes de forma ilegal, quebrando seu sigilo bancário. Mas no seu próprio caso, não é evidente que o sigilo tenha sido quebrado. Para saber se recebeu ou não, o método mais fácil não é abrir sua conta, mas consultar a fonte do pagamento que é pública.
Essa história é, na verdade, a continuação de uma resistência do judiciário a qualquer tipo de controle externo.
Um estudo do historiador Marco Antônio Villa mostrou, recentemente, que os salários na justiça estão acima do teto permitido.
Existe uma forte vigilância sobre os politicos, quase nenhuma sobre os magistrados. Os politicos, por causa da própria vulnerabilidade, costumam deixar de lado essas questões que acontecem na justiça.
O governo foi bem no episódio, contestando, através da Advocacia Geral da União(AGU) a liminar de Marco Aurélio.
Daqui a pouco é Natal, os sinos bimbalham e os problemas desaparecem. Mas tendem a reaparecer no ano que vem.
- Tribunal De Grandes Causas
OMBUDSMAN - SUZANA SINGER - FOLHA DE SÃO PAULO, 25/12/2011 Folha avança o sinal e acusa ministro do STF de agir em benefício próprio; cobertura da guerra no Judiciário não pode se resumir a heróis versus vilões. O tempo esquentou às vésperas...
- Stf Rejeita Devolver Poder Ao Cnj Pedido Pela Advocacia Geral Da UniÃo
BRIGA DE TOGA. STF rejeita devolver poder ao CNJ. Advocacia Geral da União tentou, por meio de liminar, restituir funções de investigação ao Conselho Nacional de Justiça - ZERO HORA 26/12/2011 A Advocacia Geral da União (AGU) fracassou na tentativa...
- JuÍzes Buscam ApuraÇÃo Contra Corregedora Que Investiga MovimentaÇÃo Financeira No JudiciÁrio
BRIGA NA JUSTIÇA, Juízes buscam apuração contra corregedora - ZERO HORA 24/12/2011 Três das principais associações de juízes entraram na sexta-feira com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue possível crime de quebra...
- TensÃo Na Corte - Freio No Cnj Abre PolÊmica
Ministros rebatem suspeita de interesse pessoal em decisões que impediram investigações - ZERO HORA 22/12/2011 A disputa no alto escalão do Judiciário em relação ao poder de investigar magistrados ganhou novos capítulos ontem. Dois ministros...
- Presidente Do Stf Defende SuspensÃo Da InspeÇÃo No Tj-sp
Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski - MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHA - 21/12/2011 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu...
Justiça
O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA JUSTIÇA BRASILEIRA?
Confusão na véspera de Natal. Aparentemente um choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO GABEIRA, POLÍTICA, O ESTADO DE SÃO PAULO
Véspera de Natal é sempre um período que atenua as repercussões, como mencionei na invasão televisão a cabo do Clarin, na Argentina.
Duas decisões ,entretanto, uma de Marco Aurélio Melo outra de Ricardo Lewandowski seguem o mesmo rumo: reduzir os poderes de investigação do CNJ.
Marco Aurélio concedeu uma liminar que limita a investigaçao sobre juizes às corregedorias. Isto fará com que muitos casos não cheguem ao CNJ, porque ele não pode investigar por sua própria conta.
Lewandowski suspendeu uma investigação sobre pagamentos a desembargadores em São Paulo, considerados pelo CNJ como ilegais. Lewandowski e Cesar Peluso, que eram desembargadores naquela época, receberam cada um R$700 mil.
Na decisão de Lewandowski houve um claro conflito de interesse, se os dados forem mesmo corretos, se recebeu mesmo o dinheiro.
Sua resposta foi acusar o CNJ de investigar funcionários e juizes de forma ilegal, quebrando seu sigilo bancário. Mas no seu próprio caso, não é evidente que o sigilo tenha sido quebrado. Para saber se recebeu ou não, o método mais fácil não é abrir sua conta, mas consultar a fonte do pagamento que é pública.
Essa história é, na verdade, a continuação de uma resistência do judiciário a qualquer tipo de controle externo.
Um estudo do historiador Marco Antônio Villa mostrou, recentemente, que os salários na justiça estão acima do teto permitido.
Existe uma forte vigilância sobre os politicos, quase nenhuma sobre os magistrados. Os politicos, por causa da própria vulnerabilidade, costumam deixar de lado essas questões que acontecem na justiça.
O governo foi bem no episódio, contestando, através da Advocacia Geral da União(AGU) a liminar de Marco Aurélio.
Daqui a pouco é Natal, os sinos bimbalham e os problemas desaparecem. Mas tendem a reaparecer no ano que vem.
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- Tribunal De Grandes Causas
OMBUDSMAN - SUZANA SINGER - FOLHA DE SÃO PAULO, 25/12/2011 Folha avança o sinal e acusa ministro do STF de agir em benefício próprio; cobertura da guerra no Judiciário não pode se resumir a heróis versus vilões. O tempo esquentou às vésperas...
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BRIGA DE TOGA. STF rejeita devolver poder ao CNJ. Advocacia Geral da União tentou, por meio de liminar, restituir funções de investigação ao Conselho Nacional de Justiça - ZERO HORA 26/12/2011 A Advocacia Geral da União (AGU) fracassou na tentativa...
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Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski - MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHA - 21/12/2011 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu...