Justiça
FOLHA.COM 23/11/2012 - 03h30
Editorial
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicácia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se às circunstâncias. É de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Já na sessão de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espírito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.
Não apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e --mais ainda-- a própria sistematização dos resultados das votações acabam se erigindo numa escola de modéstia. Pois são incontáveis os erros e as dúvidas quanto à aritmética das penas, ao teor e à ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente não lhe permite colocar-se em pé de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergência mais acerba.
Uma hipótese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tática forense do que como insuperável animosidade.
Fictícia ou visceral, a veemência de Barbosa em alguns momentos não deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisões, a iminência permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergências com Barbosa.
José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dúvida mais brandos com alguns réus, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentações --reservando os voos mais enfáticos para momentos em que, na prática, já não conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saíram amplamente vitoriosas, não havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minúcias de dosimetria, a não ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.
Há muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.
O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.
- SÍmbolo Contra O Status Quo E PerÍodo Muito Agitado
Ministro Barroso diz que Barbosa se tornou ‘símbolo contra o status quo’. Para Gilmar Mendes, STF viveu período muito agitado com julgamento do mensalão e temperamento de Barbosa POR EVANDRO ÉBOLI E EDUARDO BRESCIANI O GLOBO 01/07/2014 10:06...
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Ministros da corte rechaçam declaração do colega Ricardo Lewandowski e tomam medidas para que os crimes não prescrevam - Izabelle Torres e Octávio Costa - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2197, 17.Dez.11 - 11:22 O ministro Joaquim Barbosa, relator...
- Joaquim Barbosa Presidente Do Stf
FOLHA.COM 10/10/2012 - 07h30 Supremo elege hoje Joaquim Barbosa como presidente da corte DE BRASÍLIA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegerão nessa quarta-feira (10) Joaquim Barbosa, 58, para ocupar, por dois anos, a presidência...
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Ministros da corte rechaçam declaração do colega Ricardo Lewandowski e tomam medidas para que os crimes não prescrevam - Izabelle Torres e Octávio Costa - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2197, 17.Dez.11 - 11:22 O ministro Joaquim Barbosa, relator...
Justiça
NOVA FASE NO STF
FOLHA.COM 23/11/2012 - 03h30
Editorial
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicácia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se às circunstâncias. É de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Já na sessão de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espírito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.
Não apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e --mais ainda-- a própria sistematização dos resultados das votações acabam se erigindo numa escola de modéstia. Pois são incontáveis os erros e as dúvidas quanto à aritmética das penas, ao teor e à ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente não lhe permite colocar-se em pé de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergência mais acerba.
Uma hipótese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tática forense do que como insuperável animosidade.
Fictícia ou visceral, a veemência de Barbosa em alguns momentos não deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisões, a iminência permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergências com Barbosa.
José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dúvida mais brandos com alguns réus, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentações --reservando os voos mais enfáticos para momentos em que, na prática, já não conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saíram amplamente vitoriosas, não havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minúcias de dosimetria, a não ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.
Há muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.
O corporativismo da magistratura e as práticas de nepotismo e privilégio que sobrevivem no Judiciário não convidam à vênia e à brandura. Com um mínimo de habilidade política, é provável que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.
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- SÍmbolo Contra O Status Quo E PerÍodo Muito Agitado
Ministro Barroso diz que Barbosa se tornou ‘símbolo contra o status quo’. Para Gilmar Mendes, STF viveu período muito agitado com julgamento do mensalão e temperamento de Barbosa POR EVANDRO ÉBOLI E EDUARDO BRESCIANI O GLOBO 01/07/2014 10:06...
- Imagem De DesequilÍbrio
FOLHA.COM 20/08/2012 - 06h00 Ministros passam imagem de desequilíbrio, dizem colegas VALDO CRUZ MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIA Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dizem reservadamente que o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski...
- Stf Rejeita Pizza Do MensalÃo
Ministros da corte rechaçam declaração do colega Ricardo Lewandowski e tomam medidas para que os crimes não prescrevam - Izabelle Torres e Octávio Costa - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2197, 17.Dez.11 - 11:22 O ministro Joaquim Barbosa, relator...
- Joaquim Barbosa Presidente Do Stf
FOLHA.COM 10/10/2012 - 07h30 Supremo elege hoje Joaquim Barbosa como presidente da corte DE BRASÍLIA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegerão nessa quarta-feira (10) Joaquim Barbosa, 58, para ocupar, por dois anos, a presidência...
- Stf Rejeita Pizza Do MensalÃo
Ministros da corte rechaçam declaração do colega Ricardo Lewandowski e tomam medidas para que os crimes não prescrevam - Izabelle Torres e Octávio Costa - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2197, 17.Dez.11 - 11:22 O ministro Joaquim Barbosa, relator...