Livro - Ordem e Liberdade
ORDEM (JUSTIÇA) E LIBERDADE
A Revolução da Cidadania
COMENTÁRIO
Esta obra desvenda os motivos da inoperância e da ineficácia do Estado Federativo do Brasil em deter a violência e o avanço da criminalidade. É dividida em três capítulos. No primeiro, você encontrará os fatores que estimulam o desrespeito às leis e a desordem pública que vivemos, as conseqüências da tolerância e da morosidade intrínsecas no comportamento e no ordenamento jurídico, e as mais variadas formas de influências que impedem a integração e a harmonia dos Poderes na solução destas questões. No segundo capítulo, o autor se posiciona e dá uma idéia de sistema adequado de ordem pública e no terceiro, ele conduz o cidadão à ações de cidadania e civismo que podem exigir ação dos mandatários para restabelecer a paz, a solidariedade e a liberdade no Brasil.
APRESENTAÇÃO
Este livro foi produzido com pesquisas em jornais, revistas, artigos, depoimentos, debates, simpósios e relacionamentos pela internet, devidamente alicerçadas por trinta anos de experiência policial e militar, com o propósito de retratar o cenário da segurança pública brasileira que ate hoje vivenciamos de forma impotente e resignada.
O livro estabelece relações entre os fatos do cotidiano e os artigos publicados na mídia mostrando os riscos da desordem, o sentimento de impotência e resignação do povo, o despreparo das autoridades, as promessas e os programas que não saem da retórica e do papel ou que são abortados pelo corte de verbas e desvalorização de seus agentes, e medidas paliativas, isoladas e sem continuidade que só aumentam a corrupção, a violência e a impunidade. Tudo isto vem sendo, insistentemente, denunciado e alardeado sem que ações saneadoras ou uma vontade política sejam adotadas para solucionar o problema de criminalidade no Brasil.
O que se propõe é uma leitura capaz de estimular o leitor, como cidadão e membro de um Poder de Estado ou de uma organização pública ou privada, para o exercício da cidadania nas manifestações, nas mobilizações de sua classe, nas ações de seus representantes do legislativo e na decisão de suas lideranças políticas em defesa das leis e da justiça, na gestão diligente e zelosa dos recursos públicos e na preservação da ordem pública como garantia da liberdade e dos direitos constitucionais.
ÍNDICE
A Desordem e a Insegurança
A Desconfiança Anunciada
O Jogo do Empurra
A Constituição Corporativa
A Desordem Pública
A Divisão da Polícia
A Depreciação da Instituição Militar Estadual
A Falência do Sistema Penitenciário
A Renúncia dos Instrumentos de Defesa
A Morosidade do Poder Judiciário
A Desestrutura do Ministério Público
A Fragilidade da Defensoria Pública
O Descompasso Político
A Intro-Omissão Governamental
A Submissão Municipal
O Desamparo da Cidadania
A Impotência da Mídia
A Construção do Sistema de Segurança Pública
Situação de Ordem Pública
Sistema de Segurança Pública
Políticas de Ordem Pública
Ministério da Segurança Pública e Defesa Civil
Conselho da Ordem Pública e Defesa Civil
Forças Armadas na Segurança Pública
Juizados de Instrução
Guarda Nacional
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Fiscal
Sistema Prisional
Conselho Estadual de Segurança
Policia Estadual Fiscal
Polícia Estadual
Polícia Municipal
Conselho Municipal de Segurança
Instituto Nacional de Policiamento Comunitário
O Levante da Cidadania
Aprender e Exercer a Cidadania
Exigir a Preservação da Ordem Pública
Cobrar Atitude, Honestidade e Ética nos Poderes Públicos
Reivindicar um Sistema de Segurança Eficaz
Reclamar por Investimentos na Segurança Pública
Apoiar a Criação de Institutos de Ciências Policiais
Valorizar as Organizações Não Governamentais
Reivindicar o Judiciário no Exercício da Segurança Pública
Instaurar Juizados de Instrução para agilizar a Justiça
Atualizar a Lesgislação Penal
Requerer a Reformulação do Sistema Prisional
Defender o Dinheiro Público
Pleitear Políticas de Saúde Pública e Comunitária
Efetivar Tratamento e Ações contras as Drogas
Exigir Ensino Técnico, Artístico e Desportivo
Proteger as Universidades e as Pesquisas Públicas
Reclamar da Impunidade e da Corrupção
Apoiar ações contra o Porte e o Uso de Armas Ilegais
Reivindicar dignidade e trabalho
Exigir a Continuidade da Presença Policial
Fortalecer e Valorizar o Agente Policial
Cumprir e Defender com Veemência as Leis
Acionar o Ministério Público
Defender e Estimular a Vigilância da Mídia
Criar Redes de Vigilância Comunitária
Defender os Princípios Federativos
Vencer a Guerra do Rio
Reformular a Constituição Brasileira
Mobilizar a Família, as Comunidades e as Instituições.
ANEXOS
“A” - PEC do Sistema de Ordem Pública proposto - altera o art. 144, da Const Fed 1988
“B” - PLM - cria as Frentes Comunitárias
“C” - PLM - cria a Rede de Vigilância Comunitária
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