SENASP - Visão Míope
A Senasp pode estar sendo considerada uma mola propulsora na opinião de autoridades e especialistas. Para mim, entretanto, apesar de algumas inovações, ela peca na visão míope e arcaica da questão 'ordem pública'. Jamais o Brasil conseguirá preservar a ordem utilizando apenas os instrumentos do Executivo ou apelando para a sociedade. A resolução parte de um sistema bem mais amplo, envolvendo e comprometendo o Poder Judiciário e o MP e alterando leis, processos e privilégios.
Já está comprovado que falta ao brasil um sistema de ordem pública envolvendo todos os subistemas de segurança pública - policial, judicial, MP e prisional - apoiados por um ordenamento jurídico ágil e rigoroso e complementado pelas Defensorias e Corpos de Assistênciais. As defensorias para atuar de pronto assim que alguém for preso e não tiver as condições de pagar advogado e os corpos assistências para promover a recuperação de todo apenado.
Nunca teremos resultados, enquanto o Judiciário e o MP estiverem distantes das questões de ordem pública. A instalação de juizados de instrução, ou juízes de garantia como nos EUA, assumindo um papel direto e tendo as polícias como suas forças auxiliares, extinguiria o arcaico inquérito policial que é considerada em juízo uma peça meramente acessória. As Promotorias criminais poderiam trabalhar junto aos departamentos e quartéis policiais.
O ordenamento jurídico aplicado no Brasil, estimula ainda mais a criminalidade, a violência, a corrpupção e a impunidade, pois é burocrático, moroso e repleto de privilégios.
SENASP - vamos abrir a visão. Competências o órgão têm. Falta vontade!
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