Justiça
Juíza assassinada teria dispensado proteção policial - BC e LH, REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIAS, ÉPOCA ONLINE, 12/08/2011 - 17:43
A juíza Patrícia Lourival Acioli, morta a tiros na noite desta quinta-feira (11), em Niterói, havia dispensado proteção policial em 2007, informou nesta sexta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Em entrevista coletiva no início da tarde, Santos informou que, no período entre 2002 e 2007, a magistrada contou com segurança total, 24 horas, por decisão da Diretoria de Segurança do tribunal. A mesma comissão avaliou, em 2007, que esse esquema de segurança poderia ser reduzido de três policiais para um. Mas, de acordo com o desembargador, a própria juíza dispensou a proteção e, desde então, nenhuma ameaça sofrida por ela foi relatada à corte.
Santos disse que há alguns dias se encontrou com Patrícia Acioli, que fez uma brincadeira com ele e se mostrou “tranquila e feliz”. O desembargador descreveu Patrícia como uma pessoa muito trabalhadora, extremamente rigorosa e corajosa. "Ela enfrentava grupos perigosos que atuavam na região: milícias, bicheiros e quadrilhas de transporte clandestino. Posso afirmar com absoluta certeza que este crime não ficará impune. É uma questão de honra para a magistratura fluminense", disse.
Segundo Santos, ainda na madrugada o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ofereceu todo o apoio e disponibilizou as equipes do Estado para as investigações. O gabinete, a sala da juíza e as câmeras de segurança já foram isoladas. Além disso, será criada uma comissão de três juízes para fazer um mutirão e julgar os casos de maior periculosidade na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela vítima.
Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal assuma as investigações do crime. A determinação foi um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. "Crimes covardes contra a pessoa de magistrados constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie", disse Peluso, em nota.
O crime
Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e responsável por julgar casos de homicídio, inclusive os casos de autos de resistência (mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito). A juíza foi morta a tiros, por volta das 23h30 desta quinta-feira. Segundo testemunhas, homens armados em motos cercaram o carro de Patrícia e atiraram várias vezes contra ela.
O nome da juíza estava em uma lista de extermínio, encontrada pela polícia em janeiro deste ano. O documento foi encontrado com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, acusado de ser chefe de uma milícia em São Gonçalo, preso em janeiro deste ano. Segundo familiares de Patrícia, ela vinha recebendo ameaças de mortes de pessoas envolvidas com grupos de extermínio e traficantes em São Gonçalo, e participaria na próxima semana de um julgamento envolvendo milicianos.
Patrícia tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência.
Na última terça-feira (9), Patrícia Lourival Acioli condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.
Lista de ameaçados
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou nesta sexta que há pelo menos 87 outros juízes ameaçados de morte no país. Há cerca de três meses a corregedora pediu aos tribunais de todo o Brasil que informassem quantos juízes estavam sendo ameaçados e se eles vinham recebendo proteção. Logo em seguida, a corregedora chegou à lista com todos os nomes.
O número de juízes ameaçados, no entanto, deve ser maior, porque tribunais como os de São Paulo e de Minas Gerais ainda não encaminharam a informação à corregedora. Eliana reconheceu que existem falhas na segurança de juízes. "Temos cochilado um pouco", afirmou.
Eliana afirmou que quando a Corregedoria Nacional de Justiça é procurada por um juiz ameaçado, são tomadas providências para assegurar proteção. Isso ocorreu, por exemplo, com o juiz do município maranhense de Tuntum. Outro caso citado foi o de uma juíza de Pernambuco, ameaçada de morte por um grupo de extermínio, que agora está com escolta permanente, prestando segurança 24 horas por dia, e usa um carro blindado.
A corregedora afirmou que a execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em Niterói (RJ), pode assustar um pouco a magistratura, mas não irá inibir a atuação dos juízes. Ela manteve contato com autoridades do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que disseram que atualmente a magistrada assassinada não contava com escolta. Segundo a corregedora, foi oferecida à juíza a possibilidade de transferência da vara criminal onde ela atuava para outra mais amena. No entanto, Patrícia teria dito que não queria mudar e que amava o que fazia.
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Justiça
LISTA DE JUÍZES AMEAÇADOS TEM 87 NOMES
Juíza assassinada teria dispensado proteção policial - BC e LH, REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIAS, ÉPOCA ONLINE, 12/08/2011 - 17:43
A juíza Patrícia Lourival Acioli, morta a tiros na noite desta quinta-feira (11), em Niterói, havia dispensado proteção policial em 2007, informou nesta sexta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
Em entrevista coletiva no início da tarde, Santos informou que, no período entre 2002 e 2007, a magistrada contou com segurança total, 24 horas, por decisão da Diretoria de Segurança do tribunal. A mesma comissão avaliou, em 2007, que esse esquema de segurança poderia ser reduzido de três policiais para um. Mas, de acordo com o desembargador, a própria juíza dispensou a proteção e, desde então, nenhuma ameaça sofrida por ela foi relatada à corte.
Santos disse que há alguns dias se encontrou com Patrícia Acioli, que fez uma brincadeira com ele e se mostrou “tranquila e feliz”. O desembargador descreveu Patrícia como uma pessoa muito trabalhadora, extremamente rigorosa e corajosa. "Ela enfrentava grupos perigosos que atuavam na região: milícias, bicheiros e quadrilhas de transporte clandestino. Posso afirmar com absoluta certeza que este crime não ficará impune. É uma questão de honra para a magistratura fluminense", disse.
Segundo Santos, ainda na madrugada o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ofereceu todo o apoio e disponibilizou as equipes do Estado para as investigações. O gabinete, a sala da juíza e as câmeras de segurança já foram isoladas. Além disso, será criada uma comissão de três juízes para fazer um mutirão e julgar os casos de maior periculosidade na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela vítima.
Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal assuma as investigações do crime. A determinação foi um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. "Crimes covardes contra a pessoa de magistrados constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie", disse Peluso, em nota.
O crime
Patrícia Lourival Acioli, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e responsável por julgar casos de homicídio, inclusive os casos de autos de resistência (mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito). A juíza foi morta a tiros, por volta das 23h30 desta quinta-feira. Segundo testemunhas, homens armados em motos cercaram o carro de Patrícia e atiraram várias vezes contra ela.
O nome da juíza estava em uma lista de extermínio, encontrada pela polícia em janeiro deste ano. O documento foi encontrado com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, acusado de ser chefe de uma milícia em São Gonçalo, preso em janeiro deste ano. Segundo familiares de Patrícia, ela vinha recebendo ameaças de mortes de pessoas envolvidas com grupos de extermínio e traficantes em São Gonçalo, e participaria na próxima semana de um julgamento envolvendo milicianos.
Patrícia tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência.
Na última terça-feira (9), Patrícia Lourival Acioli condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.
Lista de ameaçados
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou nesta sexta que há pelo menos 87 outros juízes ameaçados de morte no país. Há cerca de três meses a corregedora pediu aos tribunais de todo o Brasil que informassem quantos juízes estavam sendo ameaçados e se eles vinham recebendo proteção. Logo em seguida, a corregedora chegou à lista com todos os nomes.
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