Justiça
Ajufe se solidarizou com a família da juíza Patrícia Acioli, assassina em Niterói. 12 de agosto de 2011 | 10h 28 - Solange Spigliatti - estadão.com.br
SÃO PAULO - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota na manhã desta sexta-feira, 12, manifestando solidariedade à família e amigos da juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada nesta madrugada, quando chegava em casa, em Niterói, no Rio. A Ajufe critica a falta de segurança que alguns magistrados encontram durante o exercício de suas funções.
Segundo a nota, a juíza, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi "mártir da magistratura no combate ao crime, foi assassinada brutal e covardemente a tiros (...)". Ela era um dos 12 nomes de uma "lista negra" de pessoas marcadas para morrer, encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo. A Ajufe afirma que Patrícia, era juíza criminal, "realizava exemplarmente o seu trabalho no combate ao narcotráfico em defesa da sociedade".
A associação afirma ainda que a juíza já tinha tido o seu carro metralhado anteriormente, já havia recebido uma série de ameaças e mesmo assim não tinha qualquer segurança à sua disposição. No ano passado, de acordo com a Ajufe, dezenas de juízes federais que julgam o narcotráfico internacional e o crime organizado também foram ameaçados em decorrência de suas atividades, estando potencialmente vulneráveis à violência todos os magistrados federais que exercem jurisdição criminal.
"Muitos juízes deixam a competência criminal com medo de serem mortos, pois o Estado não lhes dá a segurança necessária. Isso faz com que a sociedade fique a mercê, na mira desses meliantes. As polícias não possuem qualquer efetivo para dar segurança aos magistrados. O Poder Executivo e o Congresso Nacional nada fazem a respeito, além de virar as costas aos pleitos dos juízes que encontram-se com os seus direitos e prerrogativas cada vez mais vulneráveis", segundo a nota.
Juíza de Vara Criminal é morta a tiros durante emboscada em Niterói. Vítima sofria ameaças após decretar a prisão de PMs acusados de achaques a traficantes em São Gonçalo - 12 de agosto de 2011 | 4h 43 - Ricardo Valota, do estadão.com.br
SÃO PAULO - A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), foi morta, com vários tiros, quando se aproximava da entrada do condomínio onde residia, no Timbau, bairro do distrito de Piratininga, em Niterói, no Rio, na madrugada desta sexta-feira, 12. A polícia acredita em emboscada e crime encomendado. A juíza estava sem seguranças quando foi atacada.
Ao menos 16 disparos foram feitos contra carro da magistrada
Ao volante de um Fiat Idea prata, a vítima foi surpreendida por homens utilizando toucas ninja e ocupando duas motos e dois carros. Foram feitos pelo menos 15 disparos de pistolas calibres 40 e 45 contra a vítima, que morreu no local. A polícia espera contar com eventuais imagens gravadas pelas câmeras de segurança existente na portaria do condomínio. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios (DH) localizada na Barra da Tijuca, no Rio.
Prisões e ameaças. A juíza, segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que esteve no local do crime, havia recebido várias ameaças de morte. Entre algumas decisões de Patrícia, está a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura.
A juíza também decretou a prisão preventiva de policiais militares acusados de forjar confrontos com bandidos, mortos durante a abordagem. O nome da juíza estava em uma "lista negra" feita pelo criminoso Wanderson Silva Tavares, o "Gordinho", preso no Espírito Santo em janeiro deste ano e chefe da quadrilha de extermínio que agia em São Gonçalo e teria assassinado pelo menos 15 pessoas em três anos.
Escolta. Ao falar com a imprensa no local do crime, um primo da vítima disse que a segurança da juíza, mesmo depois das ameaças por ela sofrida, não foi reativada. A escolta, segundo o parente de Patrícia, foi retirada na época em que o TJ-RJ era presidido por Luiz Zveiter.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - As causas da insegurança dos juizes são as mesmas que intranquilizam a população brasileira: insegurança jurídica, morosidade judicial, omissão parlamentar, negligência no trato das questões de ordem pública e falência dos instrumentos de coação, justiça e cidadania responsáveis pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
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Justiça
ASSOCIAÇÃO DE JUIZES CRITICA FALTA DE SEGURANÇA PARA MAGISTRADOS
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Segundo a nota, a juíza, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi "mártir da magistratura no combate ao crime, foi assassinada brutal e covardemente a tiros (...)". Ela era um dos 12 nomes de uma "lista negra" de pessoas marcadas para morrer, encontrada com um suspeito de tráfico de drogas detido no Espírito Santo. A Ajufe afirma que Patrícia, era juíza criminal, "realizava exemplarmente o seu trabalho no combate ao narcotráfico em defesa da sociedade".
A associação afirma ainda que a juíza já tinha tido o seu carro metralhado anteriormente, já havia recebido uma série de ameaças e mesmo assim não tinha qualquer segurança à sua disposição. No ano passado, de acordo com a Ajufe, dezenas de juízes federais que julgam o narcotráfico internacional e o crime organizado também foram ameaçados em decorrência de suas atividades, estando potencialmente vulneráveis à violência todos os magistrados federais que exercem jurisdição criminal.
"Muitos juízes deixam a competência criminal com medo de serem mortos, pois o Estado não lhes dá a segurança necessária. Isso faz com que a sociedade fique a mercê, na mira desses meliantes. As polícias não possuem qualquer efetivo para dar segurança aos magistrados. O Poder Executivo e o Congresso Nacional nada fazem a respeito, além de virar as costas aos pleitos dos juízes que encontram-se com os seus direitos e prerrogativas cada vez mais vulneráveis", segundo a nota.
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