LIMINAR MONOCRÁTICA DO STF SOLTA ADVOGADO ACUSADO DE ENGANAR 30 MIL CLIENTES
Justiça

LIMINAR MONOCRÁTICA DO STF SOLTA ADVOGADO ACUSADO DE ENGANAR 30 MIL CLIENTES




ZERO HORA 16 de fevereiro de 2015 | N° 18075


MAURICIO TONETTO

Dal Agnol deixa a prisão

ADVOGADO ACUSADO de enganar 30 mil clientes estava havia quase cinco meses preso e foi solto na madrugada de domingo. Liberdade foi concedida por ministro do Supremo Tribunal Federal



Preso desde 22 de setembro de 2014 em Passo Fundo, o advogado Maurício Dal Agnol, acusado de enganar cerca de 30 mil clientes, deixou a prisão por volta da 1h30min de domingo, beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa conseguiu o habeas corpus, assinado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. De acordo com o advogado Cezar Bittencourt, Dal Agnol vai ficar com a família em casa. Somente depois do Carnaval eles se reunirão para definir a estratégia no caso. Bittencourt garante que Dal Agnol vai ressarcir as vítimas.

– Não havia necessidade nenhuma de continuar preso. Tivemos de ir até o Supremo, mas conseguimos a liminar – argumenta o defensor dele, Cezar Bittencourt.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o advogado lucrou, de forma indevida, R$ 100 milhões. Em fevereiro de 2014, um inquérito com o resultado da investigação levou Dal Agnol a se tornar um dos mais procurados foragidos da Justiça brasileira. Ele se apresentou às autoridades no mês de junho.

Réu em uma ação que o acusa de ter traído a confiança de seus clientes, Dal Agnol teria ficado com a maior parte dos R$ 300 milhões obtidos de causas contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), em nome de antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).

O advogado levou R$ 50 milhões em honorários para fazer um acordo com a BrT, mas teria recebido o dinheiro dos clientes e repassado, em média, apenas 20% do devido – ou, em alguns casos, nenhum valor.

Dal Agnol teve a prisão preventiva decretada pela juíza Ana Cristina Frighetto, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. Foram duas as motivações: ele costumava guardar armas de uso restrito, como fuzis e pistolas (o que é crime inafiançável). E, o principal motivo: o saque de R$ 99 milhões de suas contas bancárias no Rio Grande do Sul, dando ao dinheiro destino ignorado.

Em fevereiro de 2014, Dal Agnol e seu grupo tinham sido denunciados pela Operação Carmelina, cujo nome homenageia uma idosa que morreu de câncer enquanto esperava o dinheiro jamais pago pelo advogado.


POR QUE ELE ESTAVA PRESO
- Investigação da Polícia Federal aponta que o advogado teria firmado acordos em nome de clientes – cerca de 30 mil pessoas – sem repassar os ganhos de causa ou, no máximo, o repasse seria de 20% do valor devido, em vez de 80%. A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BrT), atual Oi.
- Foram abertos contra ele 160 inquéritos policiais.
- Dal Agnol teria aplicado o dinheiro em bens. Uma investigação do MP busca saber se é verdadeira a informação de que ele e familiares teriam adquirido 900 imóveis. Pelo menos 10 já teriam sido identificados, entre os quais, dois apartamentos de valores milionários localizados em Nova York, nos Estados Unidos.



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