LEIS E JUSTIÇA DESMORALIZADAS POR PICHADOR

Obrigado a passar madrugadas em casa, Ismael tem quatro ocorrências de desobediência registradas

Letícia Costa*


Detido 16 vezes ao ser flagrado riscando paredes da Capital com tintas em spray, o pichador Ismael Francisco de Souza, 21 anos, deveria permanecer em casa, todos os dias, entre meia-noite e 6h. É o que determino10/06/2013 | 05h02

u a Justiça, após os sucessivos atos de vandalismo.

Ismael, porém, desrespeita a decisão judicial e coloca em xeque um método de punir vândalos em teste no Rio Grande do Sul.

O que comprova as saídas de Ismael durante a madrugada são as quatro ocorrências de desobediência registradas pela Brigada Militar (BM) em visitas ao endereço em Viamão em que o pichador moraria. Além disso, e ainda mais grave do que não estar em casa no horário determinado, é o registro de crime ambiental com uma nova pichação, com a ajuda de outras duas pessoas no primeiro domingo deste mês, em Porto Alegre.

A ineficiência da medida cautelar de recolhimento domiciliar está, na opinião da promotora Ana Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, na dificuldade de fazer a intimação de Ismael, que some até mesmo da Justiça e da polícia.

— Ele fica para lá e para cá. Agora conseguimos o endereço, falamos com a companheira dele por telefone e ele está morando em Alvorada — garante a promotora que por meses ficou "caçando" o pichador.

Promotor e juiz defendem recolhimento domiciliar

Entre fevereiro e março, numa tentativa de encontrá-lo cumprindo a determinação judicial, guarnições do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do município de Viamão, fizeram vistorias esporádicas ao endereço até então conhecido pela Justiça como o de Ismael. Por duas vezes, a polícia foi informada de que o pichador não estaria em casa porque não moraria mais em Viamão, mas sim no Jardim Algarve, em Alvorada. As informações viraram ocorrências e e-mails enviados ao juiz Artur dos Santos e Almeida, do 3º Juizado Especial Criminal (Jecrim), que esclarece as dificuldades relacionadas ao endereço.

— Ismael, em outros processos, foi citado na residência de seu pai, em Viamão, local onde residia. Tentadas intimação da decisão e citação naquele endereço, o pai informou ao oficial de Justiça que ele havia mudado de residência para Alvorada, em lugar desconhecido por ele — explica o magistrado.

Assim como o juiz Almeida, o promotor Alexandre Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, aposta no recolhimento domiciliar como uma pena aos pichadores.

— Não tenho dúvidas de que possa ser aplicado em outros casos, pois esses crimes de pichação são de menor potencial ofensivo, a pessoa não vai presa por isso. Ela vai fazer e muito pouco vai acontecer ou vai demorar muito tempo para que o processo realmente a incomode. Esta medida é uma forma de controle, para fazer com que de alguma maneira essas pessoas sintam-se vigiadas e que possam ser alcançadas pela lei — sustenta o promotor de Justiça.

*Colaborou José Luís Costa

Juiz defende tornozeleira eletrônica

A trajetória de vandalismos de Ismael Francisco de Souza seria interrompida caso o jovem fosse vigiado eletronicamente por meio de tornozeleiras. É a opinião do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), de Porto Alegre.

— Estamos definindo regras para o uso do equipamento em presos do regime semiaberto e também para casos excepcionais, como a situação deste rapaz. Se chegar um pedido a nós, poderemos autorizar — afirma Brzuska.

O monitoramento consiste em definir rotas e horários pré-definidos entre a casa e locais que o jovem poderia frequentar. O sistema começou a ser adotado recentemente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com aval do Judiciário.

A instalação da algema eletrônica depende do interesse do apenados. Ou seja, o equipamento só poderia ser preso ao corpo de Ismael com a concordância do jovem.

Histórico de vandalismo
Com apenas 21 anos, Ismael Francisco de Souza acumula ocorrências

-  Ismael Francisco de Souza é conhecido das polícias Militar e Civil por pichar prédios em Porto Alegre. Ele possui registros policiais desde 2008, quando era enquadrado como "adolescente infrator".

- Em dezembro de 2011, despencou de uma altura de 20 metros da fachada de um prédio na Avenida Osvaldo Aranha, local que pichava pela segunda vez.

- Em reportagem de ZH, em janeiro do ano passado, enquanto ainda se recuperava das fraturas em decorrência da queda, afirmou não entender por que Deus havia lhe dado uma segunda chance e disse que pretendia parar.

- De acordo com o promotor Alexandre Saltz, ele ficou 20 dias no hospital, saiu e 10 dias depois já estava nas ruas pichando de novo.

- Neste mês, Ismael foi detido pela Brigada Militar pela 16ª vez.

- A medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que propõe o recolhimento domiciliar do pichador entre a meia-noite e as 6h, foi aceita pela Justiça no Estado.

- O objetivo do MP é "resguardar o meio ambiente (paisagem e estética urbana), bem como o patrimônio público e a garantia da ordem pública, inibindo a prática delitiva". Na prática, evita também que jovens se exponham a riscos.

Jovem de 21 anos que foi detido 21 vezes na capital tem que se recolher entre meia-noite e 6h

Uma nova medida tenta reduzir a ação de vândalos em Porto Alegre. A Justiça determinou o recolhimento domiciliar de Ismael Francisco de Souza, 21 anos, conhecido por ter sido detido 21 vezes por pichar prédios públicos e privados. A decisão acolhe pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

No ano de 2011, Ismael chegou a cair da fachada de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, a cerca de 20 metros de altura, sofrendo várias fraturas. No entanto, o jovem continuou realizando pichações. O último flagrante ocorreu em 15 de janeiro, quando foi surpreendido com um amigo pela Guarda Municipal. A dupla pichava a fachada de uma loja na Dr. Flores.

Para evitar que ele volte a pichar, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pediu o recolhimento domiciliar do pichador. Assim, Ismael terá que ficar em casa no período da meia-noite às 6h. A fiscalização terá o apoio da Brigada Militar, conforme determinação judicial. Além disso, o Ministério Público irá encaminhar cópias da decisão para as delegacias da capital.

Exemplo em outros casos

A medida ainda é novidade e segundo a promotora que encaminhou o pedido, Ana Maria Marchesan, a decisão favorável da Justiça pode servir de exemplo para outros casos de pichação na cidade. “Isso vai ampliar a fiscalização sobre ele e servir de exemplo. Se ele for flagrado descumprindo a medida, podemos pensar numa prisão”, disse a promotora.

Ana Maria explicou que não basta o pichador ser conhecido para sofrer a mesma punição dada a Ismael. A promotora disse que o pichador deve ter mais de 18 anos e ampla prova de envolvimento dele em outros casos.