JUÍZES TAMBÉM QUEREM "BOLSA-ALUGUEL"
Justiça

JUÍZES TAMBÉM QUEREM "BOLSA-ALUGUEL"


Juízes federais também querem ter 'bolsa-aluguel' - 10 de maio de 2011 | 10h 15 - AE - Agência Estado - O ESTADO DE SÃO PAULO.

A exemplo dos Ministérios Públicos Estaduais, juízes federais querem receber auxílio-moradia. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta, desde o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), garantir o pagamento do benefício que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de liminar da Ajufe para que o pagamento começasse a ser feito imediatamente. Na decisão, o ministro lembrou que os juízes são pagos por sistema de subsídio, uma parcela única que não admite outros benefícios adicionais.

"É fato notório que os magistrados federais são atualmente remunerados por meio de subsídio, que, por natureza, indica o englobamento em valor único de parcelas anteriormente pagas em separado", afirmou Barbosa em sua decisão.

Magistrados, a exemplo dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais, pleiteiam auxílio do governo para bancar moradias - 09 de maio de 2011 | 23h 00 - Felipe Recondo e Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A exemplo dos Ministérios Públicos Estaduais, juízes federais querem receber auxílio-moradia. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta, desde o ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF), garantir o pagamento do benefício que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de liminar da Ajufe para que o pagamento começasse a ser feito imediatamente. Na decisão, o ministro lembrou que os juízes são pagos por sistema de subsídio, uma parcela única que não admite outros benefícios adicionais. "É fato notório que os magistrados federais são atualmente remunerados por meio de subsídio, que, por natureza, indica o englobamento em valor único de parcelas anteriormente pagas em separado", afirmou Barbosa em sua decisão. Assim como os juízes, os integrantes do Ministério Público também recebem subsídios.

Vender férias

Outros benefícios pagos para integrantes do Ministério Público estão também por trás da recente paralisação e da greve que os juízes federais ameaçam fazer nos próximos meses. Dentre as reivindicações dos magistrados para não pararem de trabalhar estão os benefícios que são reservados para os funcionários do Ministério Público: possibilidade de vender parte das férias de 60 dias, auxílio-alimentação e licença-prêmio (três meses de licença a cada cinco anos de trabalho).



loading...

- Stf Nega Pedido Para Suspender AuxÍlio-moradia Para JuÍzes
O DIA 10/10/2014 20:40:35 Ministra do STF nega pedido para suspender auxílio-moradia para juízes. Rosa Weber entendeu que o instrumento não é adequado para derrubar a liminar do ministro Luiz Fux Agência Brasil Brasília - A ministra Rosa...

- Cem MilhÕes Em AuxÍlio-alimentaÇÃo Que NÃo RetornarÃo Aos Cofres PÚblicos Se For Ilegal
O ESTADO DE S.PAULO 11 de junho de 2013 | 20h 05 CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes FELIPE RECONDO - Agência Estado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira a liminar que impedia o pagamento de auxílio-alimentação...

- Cnj Quer Barrar Auxilio Retroativo De R$ 100 MilhÕes
O ESTADO DE S.PAULO 02 de junho de 2013 | 21h 47 CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo de R$ 100 mi em 8 Estados. Conselho vai julgar se Tribunais de Justiça podem pagar auxílio-alimentação relativo ao período de 2004 a 2011; verba...

- Cnj Tenta Evitar Gasto MilionÁrio Em AuxÍlio-alimentaÇÃo Retroativo
CORREIO DO POVO 03/06/2013 07:58 CNJ tenta evitar gasto de R$ 100 milhões em auxílio-alimentação. Pagamento retroativo beneficiaria juízes ativos e inativos de oito estados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para estancar um vazamento...

- AuxÍlio-alimentaÇÃo E Venda De FÉrias Para Juizes
CNJ aprova auxílio-alimentação para juízes brasileiros. Magistrados poderão, ainda, vender e embolsar 20 dos 60 dias de férias a que têm direito, além de tirar licença remunerada para fazer cursos no exterior e não remunerada para tratar de...



Justiça








.