Justiça
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Juízes acusam magistrados por fraudes em empréstimos - FREDERICO VASCONCELOS, ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA - FOLHa online, 18/03/2011 - 08h13
Uma investigação conduzida por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de magistrados participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.
Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.
Para que fossem fechados os contratos de empréstimos, segundo a investigação feita sob sigilo, foram falsificados documentos num período de cerca de dez anos.
A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada ligada à Força, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário.
Entre 2000 e 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), segunda maior entidade de juízes federais do país, assinou 810 contratos com a fundação. Segundo a apuração, cerca de 700 foram fraudados.
Nesse período, ao menos 140 juízes tiveram seus nomes usados várias vezes sem saber, entre eles o próprio presidente da associação, Roberto Veloso, eleito em novembro. "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes", disse ele à Folha.
Apenas 40 magistrados admitiram ter contraído os empréstimos.
Cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias, para dificultar o rastreamento do dinheiro desviado.
Foram feitos depósitos em nome de construtoras, de concessionária de veículos e, suspeita-se, para um agiota, que negocia ouro e joias.
O esquema foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. A juíza não sabia da falsa dívida.
Em novembro do ano passado, após a descoberta das fraudes, o então presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, que concorria à reeleição, renunciou ao cargo.
Ramos foi afastado da função de juiz pelo Conselho Nacional de Justiça mas depois foi reintegrado pelo Supremo Tribunal Federal.
José de Melo, diretor de captação da fundação, que assinou todos os contratos, também foi afastado no ano passado. Em 2006, ele recebeu o primeiro título de sócio honorário da Ajufer.
Os contratos eram assinados apenas pelos representantes da associação e da fundação e eram acompanhados de uma lista com os nomes dos juízes supostamente beneficiados, sem suas assinaturas, ao lado dos respectivos valores.
O dinheiro levantado com contratos fictícios quitava contratos reais, em nome de magistrados suspeitos de participarem do esquema.
Veloso diz que a fraude foi detectada pelos extratos bancários. "Quando o contrato era verdadeiro, o depósito era feito na conta do juiz. Quando era fraudado, o dinheiro não ia para a conta do juiz indicado no contrato".
OUTRO LADO
O juiz Moacir Ferreira Ramos, 52, ex-presidente Ajufer, diz que não recebeu cópia do relatório da sindicância. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"
"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar [como juiz] para não desgastar a imagem da magistratura", afirma. Ramos pediu aposentadoria. "Eu lamento, não queria passar por essa situação."
"Tem irregularidades. Estão sendo apuradas. Agora, todo mundo quer sair fora. Como outro diretor assina o contrato comigo e diz que não sabia?", pergunta.
Ele diz que foram usados nomes de juízes que desconheciam os empréstimos "para suprir o caixa da Ajufer". Para ele, a ideia de pirâmide "é balela". "Como uma diretoria, composta por 16 membros, não saberia?"
"Não há qualquer ato que me desabone em 17 anos como magistrado", afirma.
A FHE informa que o diretor de captação, José de Melo, foi afastado em outubro, a pedido do então presidente, general Clovis Jacy Burmann. Segundo a FHE, Burmann foi substituído em dezembro, "em processo natural de transmissão de cargo, após 14 anos de excelentes serviços prestados".
Juízes praticaram crimes, diz procurador. FREDERICO VASCONCELOS, DE SÃO PAULO - FOLHA ONLINE, 19/03/2011
O Ministério Público Federal encontrou evidências de crime financeiro, falsidade ideológica e estelionato nos desvios de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército à Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).
"Há uma convicção acerca da gravidade dos crimes, pela extensão dos seus efeitos e por terem sido praticados por juízes federais, o que macula injustamente a imagem do Poder Judiciário", diz Alexandre Camanho, chefe da Procuradoria Regional da República da Primeira Região.
A Folha revelou ontem que uma sindicância identificou indícios de fraude em cerca de 700 dos 810 contratos firmados pela Ajufer, entre 2000 e 2009. A fundação cobra na Justiça uma dívida acumulada de R$ 21 milhões.
Em dezembro, Camanho pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a instauração de inquérito judicial. No último dia 10, requereu testemunhos e diligências.
"O Ministério Público está diligenciando no sentido de punir pronta e exemplarmente todos os envolvidos", diz Camanho.
Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, entidade nacional da magistratura federal, pede a apuração, "com rigor e de forma exemplar, desse grave caso que lesou quase 200 juízes federais".
Segundo ele, "o esclarecimento dos fatos e a eventual apuração de responsabilidades têm que ocorrer imediatamente". "A sociedade brasileira precisa de um esclarecimento", afirma Wedy.
Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, também considera "fundamental que um caso como esse não escape à apuração e à punição".
Para Ophir, "a impunidade tem sido um fermento da corrupção e o Judiciário tem que dar o exemplo".
"Embora seja necessário o amplo direito de defesa aos magistrados envolvidos, trata-se de uma denúncia que constitui verdadeira agressão à dignidade da magistratura e da Justiça brasileira", diz o presidente da OAB.
Para Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, "treme-se na base quando se verifica que magistrados, que são as pessoas sobre as quais recai a última responsabilidade pela fiscalização da legalidade dos atos do resto da sociedade, se mostram incapazes de vigiar o que acontece em sua própria casa".
O presidente da Ajufer, Roberto Veloso", diz que "nós estamos vivendo um momento de grande perplexidade, indignação e revolta".
"Tenho conversado com vários desembargadores e o que eu tenho conseguido depreender é que o tribunal está disposto a punir os responsáveis", diz Veloso.
Em janeiro, o TRF-1 rejeitou a proposta do corregedor, Cândido Ribeiro, de instaurar procedimento administrativo disciplinar e afastar o ex-presidente da Ajufer Moacir Ferreira Ramos. Contra os votos de Ribeiro, do presidente, Olindo Menezes, e de quatro desembargadores, a corte decidiu que a corregedoria deveria antes aprofundar a investigação em relação aos demais ex-presidentes e ex-diretores financeiros da Ajufer.
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JUÍZES SÃO ACUSADOS DE FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS
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Documentos da investigação realizada pela associação que representa os envolvidos, obtidos pela Folha, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.
Para que fossem fechados os contratos de empréstimos, segundo a investigação feita sob sigilo, foram falsificados documentos num período de cerca de dez anos.
A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada ligada à Força, mas que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário.
Entre 2000 e 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), segunda maior entidade de juízes federais do país, assinou 810 contratos com a fundação. Segundo a apuração, cerca de 700 foram fraudados.
Nesse período, ao menos 140 juízes tiveram seus nomes usados várias vezes sem saber, entre eles o próprio presidente da associação, Roberto Veloso, eleito em novembro. "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes", disse ele à Folha.
Apenas 40 magistrados admitiram ter contraído os empréstimos.
Cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias, para dificultar o rastreamento do dinheiro desviado.
Foram feitos depósitos em nome de construtoras, de concessionária de veículos e, suspeita-se, para um agiota, que negocia ouro e joias.
O esquema foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. A juíza não sabia da falsa dívida.
Em novembro do ano passado, após a descoberta das fraudes, o então presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, que concorria à reeleição, renunciou ao cargo.
Ramos foi afastado da função de juiz pelo Conselho Nacional de Justiça mas depois foi reintegrado pelo Supremo Tribunal Federal.
José de Melo, diretor de captação da fundação, que assinou todos os contratos, também foi afastado no ano passado. Em 2006, ele recebeu o primeiro título de sócio honorário da Ajufer.
Os contratos eram assinados apenas pelos representantes da associação e da fundação e eram acompanhados de uma lista com os nomes dos juízes supostamente beneficiados, sem suas assinaturas, ao lado dos respectivos valores.
O dinheiro levantado com contratos fictícios quitava contratos reais, em nome de magistrados suspeitos de participarem do esquema.
Veloso diz que a fraude foi detectada pelos extratos bancários. "Quando o contrato era verdadeiro, o depósito era feito na conta do juiz. Quando era fraudado, o dinheiro não ia para a conta do juiz indicado no contrato".
OUTRO LADO
O juiz Moacir Ferreira Ramos, 52, ex-presidente Ajufer, diz que não recebeu cópia do relatório da sindicância. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"
"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar [como juiz] para não desgastar a imagem da magistratura", afirma. Ramos pediu aposentadoria. "Eu lamento, não queria passar por essa situação."
"Tem irregularidades. Estão sendo apuradas. Agora, todo mundo quer sair fora. Como outro diretor assina o contrato comigo e diz que não sabia?", pergunta.
Ele diz que foram usados nomes de juízes que desconheciam os empréstimos "para suprir o caixa da Ajufer". Para ele, a ideia de pirâmide "é balela". "Como uma diretoria, composta por 16 membros, não saberia?"
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Para Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, "treme-se na base quando se verifica que magistrados, que são as pessoas sobre as quais recai a última responsabilidade pela fiscalização da legalidade dos atos do resto da sociedade, se mostram incapazes de vigiar o que acontece em sua própria casa".
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