Justiça
Agiota recebeu cheques de associação de juízes. Ajufer desviou prestações de empréstimos da FHE - BLOGS DA FOLHA, BLOG FREDERICO VASCONCELOS, Interesse público, 19/07/2011
Apontado na Justiça Federal como agiota que opera em Brasília, Cezário Braga recebeu 38 cheques emitidos pela Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), no total de R$ 387,4 mil. Constava no verso de vários desses cheques que o valor se destinava ao pagamento de empréstimos tomados por associados junto à Fundação Habitacional do Exército (FHE).
O fato foi relatado no dia 6/7 pelo desembargador Cândido Ribeiro, corregedor regional, na sessão em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região instaurou processo administrativo disciplinar contra os ex-presidentes da Ajufer Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado, Hamilton Sá Dantas e Charles Renaud Moraes.
Eles são acusados de firmar contratos fictícios com a FHE, usando nomes de juízes que desconheciam a fraude, como revelou reportagem da Folha em novembro. Em ação judicial, a fundação cobra da Ajufer uma dívida acumulada de R$ 21 milhões.
Ribeiro disse que a defesa dos acusados não afastou os indícios de que recursos dos contratos fraudulentos foram usados para abater dívidas dos ex-presidentes com a fundação do Exército.
Ele pediu o afastamento dos quatro juízes. O TRF-1 afastou apenas Ramos, que já pedira aposentadoria.
Contratos fictícios eram para fazer caixa, diz Ramos
Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Ajufer, alegou em sua defesa à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os contratos fictícios se destinavam à "formação de caixa para a associação".
Sustentou ainda que "a utilização indevida do nome dos juízes em nada repercutiu na esfera patrimonial ou moral dos magistrados", já que eles não são alvo de cobrança.
Entre 2000 e 2009, foram firmados 182 contratos supostamente para favorecer não associados da Ajufer.
Uma revendedora de automóveis recebeu R$ 56,5 mil da Ajufer na compra de veículo para uma pessoa não vinculada à associação. A aquisição de mais dois veículos também é investigada.
A associação de juízes emitiu cheques no total de mais de R$ 1 milhão em nome de três ex-funcionários _dois deles sobrinhos da ex-presidente Solange Salgado.
Segundo a corregedoria, Solange assinou vários contratos fictícios envolvendo juízes que desconheciam a operação. Um sobrinho da juíza, que não é corretor, foi remunerado na venda de uma sala da Ajufer, negócio não autorizado por assembleia. Suspeita-se que R$ 80 mil, parte do valor obtido com a venda do imóvel, foram usados para amortizar empréstimos da FHE em favor de Solange e do juiz Charles Moraes.
Em depoimento ao corregedor, Hamilton Dantas sustentou que "Cezário Braga era um agiota que lhe foi indicado pelo juiz federal Moacir Ramos", quando enfrentou dificuldades financeiras.
Diante de fotocópias de cheques, no total de R$ 188 mil, que assinou em favor de Braga, Dantas afirmou que "muitos desses cheques foram assinados em branco", em razão da confiança que depositava em Ramos.
O corregedor registrou que Charles Moraes obteve empréstimo com prazo superior ao previsto no convênio Ajufer/FHE e com taxa de juros inferior à pactuada em outros contratos. Ainda segundo Ribeiro, Moraes também assinou contratos fictícios. O juiz afirmou à corregedoria que desconhecia as irregularidades.
Solange Salgado alegou que assinava cheques em branco, em função da confiança que depositava em Moacir Ramos. Segundo ela, os cheques eram manuscritos por Ramos, que preenchia os documentos.
Solange diz que não teme a investigação, requerida por ela ao TRF-1. "Não me preocupo, porque não tenho dinheiro recebido indevidamente. Tenho receio é da falta de investigação", afirma a magistrada.
Ela diz que aguarda levantamento final da auditoria para identificar os reais beneficiários dos cheques emitidos em nome de seus sobrinhos.
O blog não conseguiu ouvir os juízes Hamilton Dantas e Charles Moraes. O advogado de Moacir Ramos e o advogado de Cezário Braga, também procurados, não se manifestaram.
Segundo relato do presidente da Ajufer, Roberto Veloso, em nota distribuída aos juízes federais ao final do julgamento do TRF-1, o corregedor Cândido Ribeiro ressaltou que "durante os procedimentos administrativos as acusações poderão ser devidamente esclarecidas com a comprovação dos pagamentos e da inocência daqueles que se dizem vítimas".
Escrito por Fred às 07h11.
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O corregedor registrou que Charles Moraes obteve empréstimo com prazo superior ao previsto no convênio Ajufer/FHE e com taxa de juros inferior à pactuada em outros contratos. Ainda segundo Ribeiro, Moraes também assinou contratos fictícios. O juiz afirmou à corregedoria que desconhecia as irregularidades.
Solange Salgado alegou que assinava cheques em branco, em função da confiança que depositava em Moacir Ramos. Segundo ela, os cheques eram manuscritos por Ramos, que preenchia os documentos.
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