JUÍZES CONDENAM BARBOSA POR BATE-BOCA NO MENSALÃO

DE ACUSADOR A RÉU NO DEBATE


Associações de magistrados criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelo bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski no julgamento dos recursos do mensalão, na sessão de quinta-feira.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) destacaram que a Lei Orgânica da Magistratura estabelece como dever do magistrado a “urbanidade” e a “cortesia”. Também consideraram a “insinuação” de chicana como um tratamento inadequado.

Para as entidades, a atitude de Barbosa não contribui para o julgamento e pode influir negativamente no conceito que a população tem do STF. Por fim, disseram esperar que prevaleça o bom senso, a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito.

A discussão entre os ministros (veja o lado) começou quando Lewandowski tentava reabrir análise sobre a condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues, do PL (atual PR) do Rio.

Declarações polêmicas já causaram atritos recentes

As três associações já haviam assinado, em março, uma nota de repúdio a declarações de Barbosa de que juízes brasileiros têm “mentalidade mais conservadora” e “pró impunidade”.

No mesmo mês, o presidente do STF disse que há muitos juízes a serem punidos com expulsão e que o conluio deles com advogados é “o que há de mais pernicioso”, e foi criticado. Já em agosto, a Anamatra publicou nota em resposta à afirmação de Barbosa de que as entidades de classe da magistratura fazem “politicagem”.

Além dos juízes, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), entidade da advocacia, repudiou a postura de Barbosa e sustentou que a conduta do ministro “revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático”. Para o IDDD, a atitude do presidente do STF deveria ser repelida em público pelos demais ministros.

No dia seguinte à polêmica, Barbosa não deu declarações sobre o caso. A próxima sessão para julgar os recursos do mensalão será na quarta-feira.