Justiça
‘Judiciário não deve se sobrepor a uma decisão política’, diz Luís Barroso em sabatina. Advogado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo
EVANDRO ÉBOLI
- SÍmbolo Contra O Status Quo E PerÍodo Muito Agitado
Ministro Barroso diz que Barbosa se tornou ‘símbolo contra o status quo’. Para Gilmar Mendes, STF viveu período muito agitado com julgamento do mensalão e temperamento de Barbosa POR EVANDRO ÉBOLI E EDUARDO BRESCIANI O GLOBO 01/07/2014 10:06...
- Lua De Mel Do Stf Com PopulaÇÃo Acabou
Para entidades, lua de mel do STF com a população acabou. Há preocupação com a impunidade dos mensaleiros e com o tempo que o julgamento dos recursos pode levar MATEUS CAMPOS MARIANA TIMÓTEO DA COSTA O GLOBO Atualizado:18/09/13 - 17h57...
- DecisÃo De Ministro Barroso Do Stf Cria "mandato Salame"
Gilmar Mendes diz que decisão de Barroso sobre Donadon cria ‘mandato salame’. Ministro do STF diz que precisa ocorrer harmonização na Corte. ‘Está desenvolvendo muito a imaginação institucional’, disse CAROLINA BRÍGIDO O GLOBO Atualizado:3/09/13...
- DependÊncia - Apesar De DenÚncias, Indicado NÃo DesistirÁ De Cargo No Stj
STJ: apesar de denúncias, indicado não desistirá de cargo. Site de VEJA revelou que o advogado Sebastião Alves dos Reis Jr. atuou como advogado de duas partes contrárias no mesmo processo, o que é crime - Luciana Marques, VEJA, 19/04/2011 O advogado...
- ConstituiÇÃo Prolixa, AnalÍtica E CasuÍstica
A Constituição é prolixa, analítica e casuística. Quando o Legislativo vai mal, o Judiciário toma conta - Luís Roberto Barroso - Constitucionalista A Constituição Federal de 1988 é prolixa, analítica e casuística, mas nem por isso deixa de...
Justiça
JUDICIÁRIO NÃO DEVE SE SOBREPOR A UMA DECISÃO POLÍTICA, DIZ ADVOGADO INDICADO AO STF
‘Judiciário não deve se sobrepor a uma decisão política’, diz Luís Barroso em sabatina. Advogado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo
EVANDRO ÉBOLI
O GLOBO
Atualizado:5/06/13 - 12h21
Luis Roberto Barroso durante sua exposição na comissão do Senado entre Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Atualizado:5/06/13 - 12h21
Luis Roberto Barroso durante sua exposição na comissão do Senado entre Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Ailton de Freitas / O Globo
BRASÍLIA - O advogado Luís Roberto Barroso já está sendo sabatinado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Barroso afirmou em sua fala inicial que o Judiciário não deve se sobrepor a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
— Quando o Legislativo toma uma decisão política, edita uma lei, como casos da pesquisa de células-tronco e ação afirmativa para vagas nas universidades, o papel do Judiciário é ser deferente com essa decisão. Neste caso, o Judiciário não pode e nem deve se sobrepor a decisão política, que cabe a quem foi eleito. Agora, se não há lei sobre um assunto mas há problemas no mundo real, como caso da greve do serviço público, precisam ser remediadas. Então, o STF precisou decidir estabelecendo critérios na lei que rege a greve do setor privado, até o Congresso legislar — disse Barroso acrescentando:
— Quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição, que é a exceção, e nunca é a regra. Quando o Legislativo não atua, mas existem interesses em jogo, o Judiciário deve atuar — afirmou.
Na sabatina, Barroso disse que é a favor do aborto no caso de anencefalia.
- O Poder Judiciário entendeu que uma mulher pode interromper a gravidez nesse caso. E decidiu com acerto. Obrigar uma mulher que no terceiro mês de gravidez se diagnosticou a anencefalia a permanecer mais seis meses para um parto, isso não será a celebração da vida mas um ritual de morte — afirmou.
Como advogado, Barroso defendeu o tema em julgamento no Supremo.
Entre os presentes estão familiares de Barroso, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e deputados. Entre os senadores, o ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP) também está presente. Não é comum a presença de Sarney em sessões nas comissões.
Até o momento não houve qualquer manifestação de segmentos religiosos na CCJ, como chegou a ser anunciado por algumas dessas lideranças.
BRASÍLIA - O advogado Luís Roberto Barroso já está sendo sabatinado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Barroso afirmou em sua fala inicial que o Judiciário não deve se sobrepor a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
— Quando o Legislativo toma uma decisão política, edita uma lei, como casos da pesquisa de células-tronco e ação afirmativa para vagas nas universidades, o papel do Judiciário é ser deferente com essa decisão. Neste caso, o Judiciário não pode e nem deve se sobrepor a decisão política, que cabe a quem foi eleito. Agora, se não há lei sobre um assunto mas há problemas no mundo real, como caso da greve do serviço público, precisam ser remediadas. Então, o STF precisou decidir estabelecendo critérios na lei que rege a greve do setor privado, até o Congresso legislar — disse Barroso acrescentando:
— Quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição, que é a exceção, e nunca é a regra. Quando o Legislativo não atua, mas existem interesses em jogo, o Judiciário deve atuar — afirmou.
Na sabatina, Barroso disse que é a favor do aborto no caso de anencefalia.
- O Poder Judiciário entendeu que uma mulher pode interromper a gravidez nesse caso. E decidiu com acerto. Obrigar uma mulher que no terceiro mês de gravidez se diagnosticou a anencefalia a permanecer mais seis meses para um parto, isso não será a celebração da vida mas um ritual de morte — afirmou.
Como advogado, Barroso defendeu o tema em julgamento no Supremo.
Entre os presentes estão familiares de Barroso, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e deputados. Entre os senadores, o ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP) também está presente. Não é comum a presença de Sarney em sessões nas comissões.
Até o momento não houve qualquer manifestação de segmentos religiosos na CCJ, como chegou a ser anunciado por algumas dessas lideranças.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Isto quer dizer que se o poder político resolver dar um golpe, o judiciário deve ficar quieto?
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- SÍmbolo Contra O Status Quo E PerÍodo Muito Agitado
Ministro Barroso diz que Barbosa se tornou ‘símbolo contra o status quo’. Para Gilmar Mendes, STF viveu período muito agitado com julgamento do mensalão e temperamento de Barbosa POR EVANDRO ÉBOLI E EDUARDO BRESCIANI O GLOBO 01/07/2014 10:06...
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- DependÊncia - Apesar De DenÚncias, Indicado NÃo DesistirÁ De Cargo No Stj
STJ: apesar de denúncias, indicado não desistirá de cargo. Site de VEJA revelou que o advogado Sebastião Alves dos Reis Jr. atuou como advogado de duas partes contrárias no mesmo processo, o que é crime - Luciana Marques, VEJA, 19/04/2011 O advogado...
- ConstituiÇÃo Prolixa, AnalÍtica E CasuÍstica
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