Justiça
Aparentemente trata-se de um processo administrativo que está rolando por aí e conforme me foi informado foi determinada a repercussão financeira e orçamentária e ainda determinado que tal procedimento fosse feito com a presteza de ser apreciado já no Tribunal Pleno da semana que vem.
Vamos ver se a Resolução é mesmo para valer, afinal de contas, o que não falta é possibilidade de exceção conforme se observa nos parágrafos da Resolução 36/2015:
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Justiça
Gratificação para magistrado da Turma de Recurso poderá ser discutida no Pleno de 21/10
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| Imagem do site oespiritualismoocidental.blogspot.com.br |
A Resolução 36/2015, que faz uma série de restrições sobre pagamentos que são devidos principalmente aos trabalhadores do judiciário será colocada à prova no próximo Tribunal Pleno do dia 21 de outubro, semana que vem. Lá, será discutido o pagamento de Gratificação pelo exercício de magistrado atuando em Turma de Recurso. Será que vai passar?
Aparentemente trata-se de um processo administrativo que está rolando por aí e conforme me foi informado foi determinada a repercussão financeira e orçamentária e ainda determinado que tal procedimento fosse feito com a presteza de ser apreciado já no Tribunal Pleno da semana que vem.
Vamos ver se a Resolução é mesmo para valer, afinal de contas, o que não falta é possibilidade de exceção conforme se observa nos parágrafos da Resolução 36/2015:
§ 1º Além das exceções previstas nos incisos VI, VII, VIII e XI deste artigo, também ficam excetuadas da suspensão prevista no caput as decisões administrativas proferidas pelo Tribunal Pleno, que implicarem em despesas.
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