Justiça
FOLHA.COM, 10/09/2012 - 03h00
EDITORIAL
Conforme prosseguem as sessões de julgamento do mensalão, que serão retomadas hoje, vai sendo contrariado o prognóstico --frequente em alguns setores-- de que seria diminuta a disposição condenatória dos magistrados.
Não se trata apenas do que já se decidiu quanto aos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O ex-presidente da Câmara era, do ponto de vista político, o réu mais importante dos primeiros núcleos do julgamento.
Foi a atitude geral dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo ao analisar as provas dos autos, o principal fator a sugerir que não se mostram sorridentes as perspectivas dos advogados de defesa.
Complexo e polêmico, o mensalão põe o STF sob fogo cruzado. À tradicional --e até aqui frustrada-- previsão de que a impunidade venceria acrescenta-se a crítica inversa, de que uma predisposição a condenar ditaria os votos dos ministros.
Foi para refutar essa impressão que, no final da última sessão da semana passada, alguns ministros estenderam-se em comentários exteriores à matéria em julgamento.
Não estamos --esta é a essência de seus pronunciamentos-- desconsiderando os direitos dos réus, a necessidade de devido processo legal e o princípio da presunção de inocência. Não estamos, sublinharam, desconsiderando a necessidade de provas concretas para condenar os acusados.
"Não nos cabe dar satisfações a ninguém", observou, em nota algo destoante, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Mas estavam --e o próprio Barbosa achou importante lembrar que aceitou, ao longo do processo, muitas reivindicações feitas pela defesa.
De um ponto de vista democrático e republicano, na verdade, é bom que estejam. Numa prática adotada por pouquíssimos países, transmite-se ao vivo o julgamento pela TV. Ao público leigo escapa, naturalmente, o histórico doutrinário por trás das decisões em curso.
Insistem os ministros na tese de que provas indiciais, por exemplo, podem ser conclusivas quando a sofisticação do crime --e de seus autores-- ultrapassa em muito a rotina do processo penal.
A consideração do "status" dos réus seria fator de corrosão do princípio de que todos são iguais perante a lei? Faz-se justiça levando esse fator em conta ou ignorando-o? As convicções de cada juiz, assim como as de cada cidadão, podem variar conforme o contexto.
Os julgadores também estão sendo julgados pelas suas atitudes. O veredito de uma sociedade democrática jamais será unânime --mas é uma garantia a mais para que o Supremo se fortaleça na independência de suas decisões.
- Julgar Serenamente
FOLHA.COM 11/09/2013 - 03h0 Editorial Há pressa, por certo, em encerrar o julgamento do mensalão. O mais complexo caso de corrupção na política brasileira foi conhecido há oito anos, e as sessões desta semana podem tornar definitivas as condenações...
- Mudou A Dosagem
28 de novembro de 2012 | 2h 06 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Se der tempo, poderá terminar hoje a última etapa do julgamento do mensalão antes da publicação do acórdão, prevista para o próximo ano, com a versão definitiva dos pronunciamentos...
- IrritaÇÃo E Baixaria Na Corte
ZERO HORA 27 de setembro de 2012 | N° 17205 A HORA DA DECISÃO Em dia de bate-boca, relator irrita colegas. Ayres Britto participa de reprimenda Há tensão no ar. Ontem foi o dia em que ocorreram os debates mais ácidos entre os ministros do Supremo...
- Guerra De Torcidas
ZERO HORA 27 de agosto de 2012 | N° 17174 PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA Mal começou o julgamento do mensalão, que nesse ritmo deve se estender até 2013, e o Brasil foi tomado por uma fanática guerra de torcidas. De um lado, os que têm certeza...
- Menos Impunidade
FOLHA.COM 01/09/2012 - 03h30 EDITORIAL Ao iniciar seu voto no Supremo Tribunal Federal, condenando João Paulo Cunha e outros réus do mensalão, a ministra Cármen Lúcia recordou as palavras de um jurista de meados do século passado que assinalavam...
Justiça
FOGO CRUZADO
FOLHA.COM, 10/09/2012 - 03h00
EDITORIAL
Conforme prosseguem as sessões de julgamento do mensalão, que serão retomadas hoje, vai sendo contrariado o prognóstico --frequente em alguns setores-- de que seria diminuta a disposição condenatória dos magistrados.
Não se trata apenas do que já se decidiu quanto aos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O ex-presidente da Câmara era, do ponto de vista político, o réu mais importante dos primeiros núcleos do julgamento.
Foi a atitude geral dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo ao analisar as provas dos autos, o principal fator a sugerir que não se mostram sorridentes as perspectivas dos advogados de defesa.
Complexo e polêmico, o mensalão põe o STF sob fogo cruzado. À tradicional --e até aqui frustrada-- previsão de que a impunidade venceria acrescenta-se a crítica inversa, de que uma predisposição a condenar ditaria os votos dos ministros.
Foi para refutar essa impressão que, no final da última sessão da semana passada, alguns ministros estenderam-se em comentários exteriores à matéria em julgamento.
Não estamos --esta é a essência de seus pronunciamentos-- desconsiderando os direitos dos réus, a necessidade de devido processo legal e o princípio da presunção de inocência. Não estamos, sublinharam, desconsiderando a necessidade de provas concretas para condenar os acusados.
"Não nos cabe dar satisfações a ninguém", observou, em nota algo destoante, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Mas estavam --e o próprio Barbosa achou importante lembrar que aceitou, ao longo do processo, muitas reivindicações feitas pela defesa.
De um ponto de vista democrático e republicano, na verdade, é bom que estejam. Numa prática adotada por pouquíssimos países, transmite-se ao vivo o julgamento pela TV. Ao público leigo escapa, naturalmente, o histórico doutrinário por trás das decisões em curso.
Insistem os ministros na tese de que provas indiciais, por exemplo, podem ser conclusivas quando a sofisticação do crime --e de seus autores-- ultrapassa em muito a rotina do processo penal.
A consideração do "status" dos réus seria fator de corrosão do princípio de que todos são iguais perante a lei? Faz-se justiça levando esse fator em conta ou ignorando-o? As convicções de cada juiz, assim como as de cada cidadão, podem variar conforme o contexto.
Os julgadores também estão sendo julgados pelas suas atitudes. O veredito de uma sociedade democrática jamais será unânime --mas é uma garantia a mais para que o Supremo se fortaleça na independência de suas decisões.
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- Julgar Serenamente
FOLHA.COM 11/09/2013 - 03h0 Editorial Há pressa, por certo, em encerrar o julgamento do mensalão. O mais complexo caso de corrupção na política brasileira foi conhecido há oito anos, e as sessões desta semana podem tornar definitivas as condenações...
- Mudou A Dosagem
28 de novembro de 2012 | 2h 06 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Se der tempo, poderá terminar hoje a última etapa do julgamento do mensalão antes da publicação do acórdão, prevista para o próximo ano, com a versão definitiva dos pronunciamentos...
- IrritaÇÃo E Baixaria Na Corte
ZERO HORA 27 de setembro de 2012 | N° 17205 A HORA DA DECISÃO Em dia de bate-boca, relator irrita colegas. Ayres Britto participa de reprimenda Há tensão no ar. Ontem foi o dia em que ocorreram os debates mais ácidos entre os ministros do Supremo...
- Guerra De Torcidas
ZERO HORA 27 de agosto de 2012 | N° 17174 PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA Mal começou o julgamento do mensalão, que nesse ritmo deve se estender até 2013, e o Brasil foi tomado por uma fanática guerra de torcidas. De um lado, os que têm certeza...
- Menos Impunidade
FOLHA.COM 01/09/2012 - 03h30 EDITORIAL Ao iniciar seu voto no Supremo Tribunal Federal, condenando João Paulo Cunha e outros réus do mensalão, a ministra Cármen Lúcia recordou as palavras de um jurista de meados do século passado que assinalavam...