Justiça
NOVA DECISÃO. Justiça libera PMs para dirigir viaturas - Zero Hora, 25/09/2010.
No começo da noite de ontem o comandante-geral da Brigada Militar (BM) recebeu um telefonema. O coronel João Carlos Trindade atendeu à ligação, do procurador-geral adjunto do Estado, José Guilherme Klieman, e foi informado da suspensão dos efeitos da liminar que proibia PMs de dirigirem viaturas sem terem curso específico.
Imediatamente, o coronel foi para o Twitter espalhar a notícia. Em frases digitadas com rapidez, escreveu: “agradeço a grandeza e sensibilidade da pretora de Santa Maria. Acaba de suspender efeitos da liminar motoristas brigada”.
A medida, da juíza Denize Terezinha Sassi, de Santa Maria, foi tomada com base em dois fatos. Primeiro, que a BM está tomando providências para se adequar. A corporação já encaminhou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) expediente solicitando o seu credenciamento como “instituição autorizada a capacitar seus integrantes”.
Segundo, a juíza percebeu que haveria problemas de segurança no Rio Grande do Sul se os policiais, a grande maioria sem o curso necessário, fossem impedidos de dirigir viaturas. A liminar foi mantida, mas os efeitos foram suspensos até que a seja avaliado o pedido de reconsideração feito pelo réu – o Estado – de mais tempo para capacitar os PMs.
Para o comandante da BM, em 60 dias se deve ter uma solução.
– O caso será objeto de conversas durante a próxima semana – adiantou.
O oficial considera que a implantação de um curso que atenda às reivindicações constantes na ação – de autoria da Associação de Cabos e Soldados da BM – não será difícil, já que o atual treinamento contempla boa parte do currículo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito. Atualmente, a Brigada Militar consegue formar 50 alunos por semana, informou Trindade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito que um dia o Poder Judiciário conseguirá sanar as mazelas que impedem a aplicação coativa da lei, sob pena de continuar crescendo o descrédito, a injustiça, a desordem pública, o desrespeito e a insegurança jurídica no Brasil. Não se pode aceitar uma justiça que não se aproxime dos fatos e dos atores envolvidos e decida por meios burocráticos e convicções pessoais sem fazer uma anamnese do ambiente onde repercutirá sua decisão. Os magistrados não podem enxergar apenas um lado do problema e sacrificar a sociedade, deixando impunes os verdadeiros culpados pelos erros, crimes e negligências administrativas. A justiça brasileira precisa se remodelar, mostrar a sua independência e ser coativa, caso contrário o caos se instalará neste país.
- Desarmonia - Ajuris Repudia Declarações Da Governadora E Do Comandante Da Bm
Ajuris repudia declarações da governadora e do comandante da BM - Felipe Prestes - SUL 21, 23/09/2010 A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou, nesta quarta-feira (22), nota assinada por seu presidente, João Ricardo dos Santos...
- Descomprometida - Juíza Critica Postura Do Cmt Geral, Mas Admite Rever Liminar Das Viaturas.
Juíza admite rever decisão que restringe uso de viaturas da Brigada Militar. Ela criticou a postura do comandante geral da Brigada, que informou que vai desrespeitar a liminar - Jocimar Farina, Zero Hora Online, 21/09/2010 A juíza da vara da Fazenda...
- Descomprometida - JustiÇa Tira O Policiamento Motorizado Das Ruas
Decisão judicial ameaça reduzir número de viaturas da BM nas ruas do Estado. Pela decisão, somente PMs com curso de motorista em situação de risco poderiam conduzir viaturas da corporação - André Mags | [email protected] - 18/09/2010...
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Decisão judicial ameaça reduzir número de viaturas da BM nas ruas do Estado. Pela decisão, somente PMs com curso de motorista em situação de risco poderiam conduzir viaturas da corporação - André Mags | [email protected] - 18/09/2010...
Justiça
DILIGENTE - Justiça libera PMs para dirigir viaturas
NOVA DECISÃO. Justiça libera PMs para dirigir viaturas - Zero Hora, 25/09/2010.
No começo da noite de ontem o comandante-geral da Brigada Militar (BM) recebeu um telefonema. O coronel João Carlos Trindade atendeu à ligação, do procurador-geral adjunto do Estado, José Guilherme Klieman, e foi informado da suspensão dos efeitos da liminar que proibia PMs de dirigirem viaturas sem terem curso específico.
Imediatamente, o coronel foi para o Twitter espalhar a notícia. Em frases digitadas com rapidez, escreveu: “agradeço a grandeza e sensibilidade da pretora de Santa Maria. Acaba de suspender efeitos da liminar motoristas brigada”.
A medida, da juíza Denize Terezinha Sassi, de Santa Maria, foi tomada com base em dois fatos. Primeiro, que a BM está tomando providências para se adequar. A corporação já encaminhou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) expediente solicitando o seu credenciamento como “instituição autorizada a capacitar seus integrantes”.
Segundo, a juíza percebeu que haveria problemas de segurança no Rio Grande do Sul se os policiais, a grande maioria sem o curso necessário, fossem impedidos de dirigir viaturas. A liminar foi mantida, mas os efeitos foram suspensos até que a seja avaliado o pedido de reconsideração feito pelo réu – o Estado – de mais tempo para capacitar os PMs.
Para o comandante da BM, em 60 dias se deve ter uma solução.
– O caso será objeto de conversas durante a próxima semana – adiantou.
O oficial considera que a implantação de um curso que atenda às reivindicações constantes na ação – de autoria da Associação de Cabos e Soldados da BM – não será difícil, já que o atual treinamento contempla boa parte do currículo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito. Atualmente, a Brigada Militar consegue formar 50 alunos por semana, informou Trindade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito que um dia o Poder Judiciário conseguirá sanar as mazelas que impedem a aplicação coativa da lei, sob pena de continuar crescendo o descrédito, a injustiça, a desordem pública, o desrespeito e a insegurança jurídica no Brasil. Não se pode aceitar uma justiça que não se aproxime dos fatos e dos atores envolvidos e decida por meios burocráticos e convicções pessoais sem fazer uma anamnese do ambiente onde repercutirá sua decisão. Os magistrados não podem enxergar apenas um lado do problema e sacrificar a sociedade, deixando impunes os verdadeiros culpados pelos erros, crimes e negligências administrativas. A justiça brasileira precisa se remodelar, mostrar a sua independência e ser coativa, caso contrário o caos se instalará neste país.
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Ajuris repudia declarações da governadora e do comandante da BM - Felipe Prestes - SUL 21, 23/09/2010 A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou, nesta quarta-feira (22), nota assinada por seu presidente, João Ricardo dos Santos...
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Juíza admite rever decisão que restringe uso de viaturas da Brigada Militar. Ela criticou a postura do comandante geral da Brigada, que informou que vai desrespeitar a liminar - Jocimar Farina, Zero Hora Online, 21/09/2010 A juíza da vara da Fazenda...
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Decisão judicial ameaça reduzir número de viaturas da BM nas ruas do Estado. Pela decisão, somente PMs com curso de motorista em situação de risco poderiam conduzir viaturas da corporação - André Mags | [email protected] - 18/09/2010...
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Decisão judicial ameaça reduzir número de viaturas da BM nas ruas do Estado. Pela decisão, somente PMs com curso de motorista em situação de risco poderiam conduzir viaturas da corporação - André Mags | [email protected] - 18/09/2010...