Justiça
Juíza admite rever decisão que restringe uso de viaturas da Brigada Militar. Ela criticou a postura do comandante geral da Brigada, que informou que vai desrespeitar a liminar - Jocimar Farina, Zero Hora Online, 21/09/2010
A juíza da vara da Fazenda Pública de Santa Maria, Denize Teresinha Sassi, criticou hoje a postura do comandante geral da Brigada Militar (BM), coronel João Carlos Trindade, que informou que vai desrespeitar a liminar que impede PMs de dirigir viaturas se não tiver curso de formação específico. Segundo a juíza, o coronel deveria ter entrado em contato com ela e apresentado seus argumentos a fim de que a liminar possa ser revista.
De acordo com a magistrada, em nenhum momento ela pensou em desproteger a sociedade com a sua decisão. Pensou sim em proteger os policiais militares que precisam conduzir viaturas sem que tenham recebido cursos de direção necessários para quem dirige veículos de emergência, conforme estipula o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.
A juíza diz ter embasado sua decisão nos inúmeros casos de acidentes com viaturas de PMs ocorridos em Santa Maria.
Nesta manhã, o coronel disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que não seria possível cumprir a determinação sob pena de redução do policiamento de rua. Ele também afirmou que irá pedir à Assessoria Jurídica que procure a juíza antes mesmo da notificação para que a liminar seja revista.
O ofício ainda está em Santa Maria e será remetido por malote para o coronel. Ele deve ser notificado oficialmente até o final da semana.
BM terá prazo para cumprir decisão que impede PMs de dirigirem viaturas. Comandante da Brigada, João Carlos Trindade, disse que está convicto em um acordo - Léo Saballa Jr.
O impasse entre Brigada Militar (BM) e Justiça sobre restrições no uso de viaturas está mais perto de ter um desfecho positivo. A juíza que concedeu a liminar, Denize Teresinha Sassi, reiterou que a intenção não é desproteger a sociedade. Ela disse que aguarda um pedido de prazo da BM para a realização do curso específico para os PMs.
O Código de Trânsito Brasileiro faz essa exigência a quem dirige veículos de emergência. A Brigada ainda não foi notificada e o temor era que as viaturas ficassem paradas. No entanto, isso não deve ocorrer, conforme a juíza de Santa Maria:
— Em momento algum vai se deixar a sociedade desprotegida. Se for requerido algum prazo, é bem provável que seja apreciado.
O comandante da BM, João Carlos Trindade, também cedeu e amenizou o tom. Disse que irá pedir o prazo à juíza e está convicto num acordo:
— Haverá um acordo, uma flexibilização de ambos os lados para a gente encontrar uma solução para isso.
O problema também preocupa a Polícia Civil. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) informa, no entanto, que não irá entrar Justiça. Pelo menos por enquanto. Há duas semanas, a Ugeirm entregou um documento para a chefia de Polícia pedindo a realização de diversos cursos, incluindo o de direção e aguarda uma resposta. O mesmo documento foi encaminhado aos candidatos ao governo do Estado.
Acidentes envolvendo viaturas
Desde abril, foram pelo menos três acidentes com viaturas da BM em Santa Maria — duas colisões e um atropelamento. Em 5 de abril, aconteceu um acidente envolvendo uma viatura e uma caminhonete Pajero, na esquina das ruas Andradas e Serafim Valandro. O motorista do segundo veículo e um policial ficaram levemente feridos.
Em 24 de agosto, uma menina de 7 anos foi atropelada por uma van do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Santa Maria. Ela foi atingida na Rua Fernandes Vieira, no bairro Carolina, na Zona Norte. Conforme testemunhas, ela estaria parada na rua, perto do meio-fio. Os policiais prestaram socorro à vítima.
No começo deste mês, duas viaturas do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) colidiram na Rua Marechal Deodoro, no bairro Itararé, na região nordeste de Santa Maria. Os veículos estariam perseguindo a caminhonete de um suspeito de furtar gado. Dois policiais militares ficaram feridos e foram socorridos pelos bombeiros.
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Coronel admite participação de PMs em morte de juíza. Mário Sérgio Duarte reconheceu envolvimento policial no assassinato de Patrícia Acioly, morta no dia 12 - AGÊNCIA ESTADO, ZERO HORA ONLINE, 22/08/2011 | 14h28min O comandante-geral da Polícia...
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NOVA DECISÃO. Justiça libera PMs para dirigir viaturas - Zero Hora, 25/09/2010. No começo da noite de ontem o comandante-geral da Brigada Militar (BM) recebeu um telefonema. O coronel João Carlos Trindade atendeu à ligação, do procurador-geral...
- Descomprometida - JustiÇa Tira O Policiamento Motorizado Das Ruas
Decisão judicial ameaça reduzir número de viaturas da BM nas ruas do Estado. Pela decisão, somente PMs com curso de motorista em situação de risco poderiam conduzir viaturas da corporação - André Mags | [email protected] - 18/09/2010...
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Justiça
DESCOMPROMETIDA - Juíza critica postura do Cmt Geral, mas admite rever liminar das viaturas.
Juíza admite rever decisão que restringe uso de viaturas da Brigada Militar. Ela criticou a postura do comandante geral da Brigada, que informou que vai desrespeitar a liminar - Jocimar Farina, Zero Hora Online, 21/09/2010
A juíza da vara da Fazenda Pública de Santa Maria, Denize Teresinha Sassi, criticou hoje a postura do comandante geral da Brigada Militar (BM), coronel João Carlos Trindade, que informou que vai desrespeitar a liminar que impede PMs de dirigir viaturas se não tiver curso de formação específico. Segundo a juíza, o coronel deveria ter entrado em contato com ela e apresentado seus argumentos a fim de que a liminar possa ser revista.
De acordo com a magistrada, em nenhum momento ela pensou em desproteger a sociedade com a sua decisão. Pensou sim em proteger os policiais militares que precisam conduzir viaturas sem que tenham recebido cursos de direção necessários para quem dirige veículos de emergência, conforme estipula o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro.
A juíza diz ter embasado sua decisão nos inúmeros casos de acidentes com viaturas de PMs ocorridos em Santa Maria.
Nesta manhã, o coronel disse, em entrevista à Rádio Gaúcha, que não seria possível cumprir a determinação sob pena de redução do policiamento de rua. Ele também afirmou que irá pedir à Assessoria Jurídica que procure a juíza antes mesmo da notificação para que a liminar seja revista.
O ofício ainda está em Santa Maria e será remetido por malote para o coronel. Ele deve ser notificado oficialmente até o final da semana.
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O Código de Trânsito Brasileiro faz essa exigência a quem dirige veículos de emergência. A Brigada ainda não foi notificada e o temor era que as viaturas ficassem paradas. No entanto, isso não deve ocorrer, conforme a juíza de Santa Maria:
— Em momento algum vai se deixar a sociedade desprotegida. Se for requerido algum prazo, é bem provável que seja apreciado.
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— Haverá um acordo, uma flexibilização de ambos os lados para a gente encontrar uma solução para isso.
O problema também preocupa a Polícia Civil. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) informa, no entanto, que não irá entrar Justiça. Pelo menos por enquanto. Há duas semanas, a Ugeirm entregou um documento para a chefia de Polícia pedindo a realização de diversos cursos, incluindo o de direção e aguarda uma resposta. O mesmo documento foi encaminhado aos candidatos ao governo do Estado.
Acidentes envolvendo viaturas
Desde abril, foram pelo menos três acidentes com viaturas da BM em Santa Maria — duas colisões e um atropelamento. Em 5 de abril, aconteceu um acidente envolvendo uma viatura e uma caminhonete Pajero, na esquina das ruas Andradas e Serafim Valandro. O motorista do segundo veículo e um policial ficaram levemente feridos.
Em 24 de agosto, uma menina de 7 anos foi atropelada por uma van do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Santa Maria. Ela foi atingida na Rua Fernandes Vieira, no bairro Carolina, na Zona Norte. Conforme testemunhas, ela estaria parada na rua, perto do meio-fio. Os policiais prestaram socorro à vítima.
No começo deste mês, duas viaturas do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) colidiram na Rua Marechal Deodoro, no bairro Itararé, na região nordeste de Santa Maria. Os veículos estariam perseguindo a caminhonete de um suspeito de furtar gado. Dois policiais militares ficaram feridos e foram socorridos pelos bombeiros.
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