DESEMBARGADOR MOVE AÇÕES CONTRA DOIS DESEMBARGADORES

POR FREDERICO VASCONCELOS

Luiz Beethoven se sentiu ofendido com votos sobre ação de falência.




O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, moveu ações de indenização por danos morais contra os desembargadores Enio Santarelli Zuliani e Paulo Roberto Grava Brazil, ambos do mesmo tribunal (*).

Beethoven tomou posse no TJ-SP em dezembro de 2012. As duas ações foram oferecidas em janeiro deste ano. O desembargador sentiu-se ofendido por afirmações atribuídas a Zuliani e Grava Brazil durante debates no tribunal, no ano passado, quando o Órgão Especial decidiu sobre uma representação oferecida contra o magistrado.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo abrira investigação para apurar supostas irregularidades nos autos da falência da distribuidora de combustível Petroforte, insolvente desde 2003. Decisões de Beethoven foram contestadas pela empresa OAR, contratada como auxiliar da Justiça no processo. A empresa levantou suspeitas de que o magistrado estaria favorecendo os falidos, prejudicando os credores que têm R$ 1,4 bilhão para receber.

Segundo narra a inicial das ações de indenização, os representantes da OAR alegaram que o juiz “agia com presteza na falência da Petroforte, até a contratação pela Securinvest Holdings S/A do advogado Dr. Luciano Ramos Volk, quando então alterou o modo de conduzir e decidir sobre os interesses da massa falida”.

Beethoven afirma na ação de indenização que provou a regularidade de sua conduta no processo da falência. Por maioria de votos, o plenário do TJ-SP reconheceu que a representação tratava de matéria jurisdicional, acolheu a defesa preliminar do magistrado e arquivou, em setembro, o processo disciplinar.

Beethoven alega que, ao proferir seu voto, Zuliani “desenvolveu gratuitas, sérias e inverídicas ofensas” à sua honra, com “observações desnecessárias, injuriosas e difamantes”, proferidas com excesso de linguagem.

Eis alguns trechos do voto de Zuliani, reproduzidos na ação:

- “…quando o juiz não incomodado pela consciência prossegue e homologa um acordo…”

- “…a falência está sendo guiada como se fosse coisa particular do juiz encarregado de processá-la…”

- “…tudo isso eclodiu quando entrou em cena o advogado particular do juiz da falência.”

- “…visão que procura iludir o lado obscuro que transparece dos reflexos da atividade ou um olhar que busca ocultar o que não pode deixar de ser visto.”

- “Será que o modelo de atuação do juiz dá confiança aos jurisdicionados?”.

Beethoven alega que o desembargador Grava Brazil, por sua vez, proferiu voto “de modo ilegal”, ofendendo-o “desnecessária, voluntária e gratuitamente”. “Apesar de ser uma repetição parcial de outro voto proferido no mesmo julgamento, contém excesso de linguagem e textos extremamente ofensivos à honra e dignidade do autor”.

Beethoven registra que um Promotor de Justiça foi condenado por ofensas que escreveu “gratuita e deliberadamente em suas manifestações” na ação da Petroforte. “Encontramo-nos diante de caso que revela semelhante ‘modus operandi’ do ofensor, sendo que neste feito não se trata do Promotor de Justiça, mas do Desembargador [Grava Brazil] eleito pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, portanto, antes promotor”, afirma Beethoven na inicial.

Consultado por intermédio da assessoria de imprensa do TJ-SP, o desembargador Zuliani informou que não poderia se manifestar, porque não havia sido citado e não estava a par do assunto. O desembargador Grava Brazil também não se manifestou.

(*) Processos 0010070-19.2013.8.26.0100 (31ª Vara Cível) e 0010071-04.2013.8.26.0100 (39ª Vara Cível).