Justiça
FOLHA.COM 06/09/2012
EDITORIAL
Termina hoje o mandato da ministra Eliana Calmon na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seus dois anos no cargo foram marcados por uma atuação firme e midiática, características que ajudaram a difundir a boa imagem que o órgão alcançou.
Desde que foi criado em 2004, o CNJ teve inegável efeito moralizador. Foi pelo combate às práticas escusas e aos desvios éticos que o órgão se tornou conhecido, mais que pela tentativa de racionalizar procedimentos administrativos e aumentar a eficiência da Justiça.
A Corregedoria do conselho assumiu papel central sobretudo a partir de 2008, quando o ministro Gilson Dipp --com o respaldo de Gilmar Mendes, à época presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ-- iniciou a rotina de inspecionar tribunais com indícios de problemas. Ao deixar o cargo de corregedor em 2010, Dipp declarou-se surpreso com a quantidade de "maçãs podres" no Judiciário.
A afirmação não causou sobressalto, mas quando sua sucessora, Eliana Calmon, disse que a magistratura sofria com a "infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", houve um rebuliço.
Em parte, a reação colérica de magistrados decorreu da falta de tato de Calmon. A frase, em meio a uma escalada verbal da corregedora, pecava pela generalização --embora tivesse dose de verdade.
Mais que o exagero retórico, o principal motor da discórdia foi o que estava por trás das declarações. Eliana Calmon fez parcerias com outros órgãos de controle e expandiu o trabalho iniciado por Dipp. A Associação dos Magistrados do Brasil tentou restringir os poderes de fiscalização do CNJ.
Nada mais previsível: uma classe acostumada a lidar com seus problemas intramuros reagiu à crescente visibilidade que o CNJ deu a seus abusos e desmandos.
Desse embate, marcado pelas resistências do Tribunal de Justiça paulista e do então presidente do STF, Cezar Peluso, resultou a maior vitória de Calmon. O Supremo autorizou as inspeções.
Se pode tê-los arranhado, o exagero verbal de Calmon de forma alguma anulou os méritos de sua atuação, que deixa como legado um CNJ mais forte e mais ativo.
O ministro Francisco Falcão, que assume a função de corregedor, chega ao posto com perfil que, para muitos, é diametralmente oposto ao de Calmon. Em sabatina no Senado, afirmou que só levará um magistrado à opinião pública após ele ter sido devidamente julgado.
Por outro lado, tentou afastar o corporativismo ao dizer que usará "mão de ferro" quando precisar.
Para além das inclinações pessoais, o novo corregedor precisa preservar o lugar institucional que o CNJ conquistou nos últimos anos.
- Novo Corregedor Nacional De JustiÇa Defende Menos AÇÕes
Elza Fiúza/Agência Brasil - 12.05.2011 Novo corregedor assumirá posto em setembro com a saída de Eliana Calmon Em sabatina, novo corregedor defende menos ações. Falcão, que contratou sua mulher e filha para gabinete, afirmou...
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O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ - CARLOS ROLLSING, ZERO HORA 27/12/2011 Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país, a começar por...
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Ex-corregedor diz que Eliana Calmon podia conversar mais. Gilson Dipp disse também que conselheiros estão ‘radiantes com enfraquecimento do CNJ’ - CAROLINA BRÍGIDO, 23/12/11 - 23h29 BRASÍLIA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça de 2008...
- Bandidos De Toga - Peluso Comanda ReaÇÃo De JuÍzes Contra Corregedora
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...
- Troca De Comando No Cnj
ZERO HORA 12 de setembro de 2012 | 3h 11 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Considerado mais moderado que sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, o novo corregedor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, assumiu o cargo...
Justiça
CONTROLE DO JUDICIÁRIO
FOLHA.COM 06/09/2012
EDITORIAL
Termina hoje o mandato da ministra Eliana Calmon na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seus dois anos no cargo foram marcados por uma atuação firme e midiática, características que ajudaram a difundir a boa imagem que o órgão alcançou.
Desde que foi criado em 2004, o CNJ teve inegável efeito moralizador. Foi pelo combate às práticas escusas e aos desvios éticos que o órgão se tornou conhecido, mais que pela tentativa de racionalizar procedimentos administrativos e aumentar a eficiência da Justiça.
A Corregedoria do conselho assumiu papel central sobretudo a partir de 2008, quando o ministro Gilson Dipp --com o respaldo de Gilmar Mendes, à época presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ-- iniciou a rotina de inspecionar tribunais com indícios de problemas. Ao deixar o cargo de corregedor em 2010, Dipp declarou-se surpreso com a quantidade de "maçãs podres" no Judiciário.
A afirmação não causou sobressalto, mas quando sua sucessora, Eliana Calmon, disse que a magistratura sofria com a "infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", houve um rebuliço.
Em parte, a reação colérica de magistrados decorreu da falta de tato de Calmon. A frase, em meio a uma escalada verbal da corregedora, pecava pela generalização --embora tivesse dose de verdade.
Mais que o exagero retórico, o principal motor da discórdia foi o que estava por trás das declarações. Eliana Calmon fez parcerias com outros órgãos de controle e expandiu o trabalho iniciado por Dipp. A Associação dos Magistrados do Brasil tentou restringir os poderes de fiscalização do CNJ.
Nada mais previsível: uma classe acostumada a lidar com seus problemas intramuros reagiu à crescente visibilidade que o CNJ deu a seus abusos e desmandos.
Desse embate, marcado pelas resistências do Tribunal de Justiça paulista e do então presidente do STF, Cezar Peluso, resultou a maior vitória de Calmon. O Supremo autorizou as inspeções.
Se pode tê-los arranhado, o exagero verbal de Calmon de forma alguma anulou os méritos de sua atuação, que deixa como legado um CNJ mais forte e mais ativo.
O ministro Francisco Falcão, que assume a função de corregedor, chega ao posto com perfil que, para muitos, é diametralmente oposto ao de Calmon. Em sabatina no Senado, afirmou que só levará um magistrado à opinião pública após ele ter sido devidamente julgado.
Por outro lado, tentou afastar o corporativismo ao dizer que usará "mão de ferro" quando precisar.
Para além das inclinações pessoais, o novo corregedor precisa preservar o lugar institucional que o CNJ conquistou nos últimos anos.
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- Novo Corregedor Nacional De JustiÇa Defende Menos AÇÕes
Elza Fiúza/Agência Brasil - 12.05.2011 Novo corregedor assumirá posto em setembro com a saída de Eliana Calmon Em sabatina, novo corregedor defende menos ações. Falcão, que contratou sua mulher e filha para gabinete, afirmou...
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Ex-corregedor diz que Eliana Calmon podia conversar mais. Gilson Dipp disse também que conselheiros estão ‘radiantes com enfraquecimento do CNJ’ - CAROLINA BRÍGIDO, 23/12/11 - 23h29 BRASÍLIA - Corregedor do Conselho Nacional de Justiça de 2008...
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Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'. Presidente do STF reagiu às declarações da ministra Eliana Calmon sobre desvios da magistratura e afirmou que nunca leu uma coisa tão grave - Felipe Recondo...
- Troca De Comando No Cnj
ZERO HORA 12 de setembro de 2012 | 3h 11 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Considerado mais moderado que sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, o novo corregedor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, assumiu o cargo...