COMBATE AO CAIXA 2 É PRIORIDADE
Justiça

COMBATE AO CAIXA 2 É PRIORIDADE


CORREIO DO POVO, 30/06/2012

Justiça vai priorizar combate ao caixa 2. Juíza diz que contas dos candidatos devem refletir o efetivamente gasto


Denise pede a atenção do Judiciário sobre recursos não contabilizados
Crédito: Paulo Nunes


Em palestra ministrada ontem para os juízes eleitorais gaúchos, a coordenadora de Controle Interno do TRE de Santa Catarina disse que o combate ao caixa 2 nas campanhas deve ser a principal preocupação das instituições responsáveis por garantir a lisura do processo eleitoral. Segundo Denise Goulart Schlickmann, a Justiça Eleitoral dispõe de ferramentas que detectam a ocorrência da irregularidade. Por se tratar de um crime muito comum, entretanto, pondera que a fiscalização só terá sucesso se contar com atenção especial. "Então, todo o esforço deve ser empreendido nesse sentido, para que as contas reflitam de fato aquilo que foi arrecadado e gasto nas campanhas eleitorais", recomendou.

Denise também comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que anunciou ontem o fim da exigência da aprovação das contas para a quitação das contas eleitorais para a homologação dos registros. Disse entender que a mudança é negativa, pois colide frontalmente com todo o esforço pela moralização da política. Entretanto, ponderou que a decisão do TSE foi coerente, uma vez que restabelece o texto original. "Em 2009, o Congresso acabou com a exigência, dizendo que só a apresentação bastava. Mas o TSE vinha mantendo sua resolução. Na quinta-feira mudou de posição de novo", explicou. Ela concluiu afirmando que a manutenção da resolução anterior, por parte do TSE, poderia levar a uma batalha judicial no STF. "Se eu fosse responsável por criar leis para me fiscalizar, eu não seria muito rígida. É o que eles fazem", comentou, referindo-se aos políticos brasileiros.

Denise esclareceu ainda que os partidos podem usar o dinheiro do fundo partidário para financiar as campanhas, mas alertou que se os gastos não forem regulares, "terão que devolver os recursos para o Tesouro Nacional". O Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral, organizado pelo TRE-RS para subsidiar o trabalho dos juízes, durante as eleições, termina na próxima segunda-feira, com uma palestra sobre condutas vedadas no pleito.



loading...

- A SalvaÇÃo Dos Conta-sujas
OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 30/06/2012 Em março passado, inspirado na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos às eleições deste ano teriam de ter aprovadas as contas de suas campanhas anteriores, do contrário...

- Contas Mal Feitas
ZERO HORA 30 de junho de 2012 | N° 17116 EDITORIAL  É desconcertante a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberando registro de candidaturas de políticos que não tiveram suas contas de campanha aprovadas na eleição anterior. Ao...

- JustiÇa Eleitoral AmeaÇa Barrar 600 PolÍticos Em Sp
Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP - FOLHA.COM, 17/03/2012 - 07h38 A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir...

- Veto Aos Contas-sujas
OPINIÃO O Estado de S.Paulo, 18/03/2012 A inédita união de 18 partidos governistas e da oposição - que os coloca "todos num rumo só", como disse o presidente de uma das agremiações - contra uma resolução adotada no início do mês pelo Tribunal...

- Tse Pode Barrar 21 Mil PolÍticos Com Contas Recusadas
TSE pode barrar 21 mil políticos. Medida torna inelegíveis candidatos que, em eleições anteriores, tiveram contas recusadas - ZERO HORA 02/03/2012 Em uma espécie de reforço à Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu barrar...



Justiça








.