Justiça
MAIS BITS, MENOS RECURSOS. Em evento encerrado ontem em Porto Alegre, cúpula da Justiça brasileira discutiu alternativas para aumentar produtividade Eliana Calmon Corregedora nacional de Justiça - ADRIANA IRION E RODRIGO MÜZELL, ZERO HORA 19/11/2011
Lutando para julgar processos que ingressaram ainda no início da década passada, a Justiça brasileira deve levar pelo menos outros 10 anos para eliminar de seus balcões os processos de papel. Ao substituí-los por documentos virtuais, acessíveis de qualquer canto do país pela internet, ficará mais fácil atingir metas como as definidas ontem no 5º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Porto Alegre.
Algo como o “dream team” do Poder Judiciário esteve na Capital desde a quinta-feira à noite: estavam juntos os presidentes de todos os tribunais superiores da República – com exceção do chefe do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram um balanço parcial do desempenho de 2011 em suas áreas a um auditório lotado de juízes e servidores e definiram metas mais ousadas de resolução de processos para 2012 e 2013.
No país, hoje tramitam 85 milhões de processos judiciais. A virtualização – tornar eletrônicos os processos – é um aliado poderoso para reduzir o tempo de espera por uma decisão.
– A ideia é que não faça diferença para o cidadão se a Justiça é do Trabalho, estadual, se é em Rondônia ou em Santa Catarina – destacou o juiz-auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Junior.
No Rio Grande do Sul, até 2014 todos os novos processos já deverão tramitar em formato digital. Porém, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, não estima prazo para digitalizar o estoque atual de 4 milhões de ações. A prioridade é reduzir o número, com um quadro de servidores enxuto.
– Simplificar os processos, diminuindo o número de recursos, é uma saída – disse Leo Lima.
Porém, antes de atingir um nível ideal de informatização, a Justiça brasileira tem outros desafios. Um deles é reduzir o estoque de execuções a serem encerradas – processos já julgados que dependem apenas de execução. Em torno de 27 milhões do total de 85 milhões de processos em aberto estão nesta situação.
– Resolver uma execução exige localizar pessoas, os devedores, e localizar bens. Fica parado por algo que não depende da Justiça – explicou Braga Junior.
Ele apontou ainda outro tema a ser discutido, na busca de um desafogo para a Justiça: os assuntos que poderiam ter uma solução sem depender de uma sentença judicial:
– Destas execuções, cerca de 25 milhões são fiscais, de tributos, que eventualmente o Executivo poderia cobrar administrativamente.
O presidente do CNJ, Cezar Peluso, defende emenda à Constituição limitando o número de recursos judiciais – o que aceleraria os julgamentos –, mas ressaltou que as metas aprovadas ontem não dependem de mudanças na lei.
– É o que buscaremos fazer com os recursos que temos – garantiu.
Resultados em 2011
JULGAMENTOS - Os tribunais brasileiros julgaram, até setembro, 3,19 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005. Isso significa 74,4% dos 4,3 milhões de processos pendentes até a data.
ALGUMAS METAS PARA 2012
- Julgar um número maior de processos do que os que entraram na Justiça em 2011.
- Disponibilizar na internet todos os processos para consulta pública, com andamento atualizado e conteúdo das decisões.
- Implantar sistema eletrônico para consultar a tabela de custas e emitir guia de recolhimento.
Votação sem fio e risos
Um interessante sistema eletrônico foi usado pelos juízes para aprovar cinco metas gerais e outra dúzia de objetivos para cada área – Militar, Federal, Eleitoral e Trabalho. Os votantes receberam um controle remoto pelo qual aprovavam ou não cada meta.
Engraçado foi o teste, no qual era preciso responder à pergunta “em uma corrida, se eu ultrapasso o segundo colocado, fico em qual posição?” Apenas 22% acertou a resposta – segundo lugar –, enquanto 75% marcou “primeiro”.
O mestre de cerimônias brincou: – Tudo bem, vocês não estão acostumados com o equipamento – enquanto o auditório ria.
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Justiça
CNJ PROJETA JUDICIÁRIO MAIS RÁPIDO
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– A ideia é que não faça diferença para o cidadão se a Justiça é do Trabalho, estadual, se é em Rondônia ou em Santa Catarina – destacou o juiz-auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Junior.
No Rio Grande do Sul, até 2014 todos os novos processos já deverão tramitar em formato digital. Porém, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Leo Lima, não estima prazo para digitalizar o estoque atual de 4 milhões de ações. A prioridade é reduzir o número, com um quadro de servidores enxuto.
– Simplificar os processos, diminuindo o número de recursos, é uma saída – disse Leo Lima.
Porém, antes de atingir um nível ideal de informatização, a Justiça brasileira tem outros desafios. Um deles é reduzir o estoque de execuções a serem encerradas – processos já julgados que dependem apenas de execução. Em torno de 27 milhões do total de 85 milhões de processos em aberto estão nesta situação.
– Resolver uma execução exige localizar pessoas, os devedores, e localizar bens. Fica parado por algo que não depende da Justiça – explicou Braga Junior.
Ele apontou ainda outro tema a ser discutido, na busca de um desafogo para a Justiça: os assuntos que poderiam ter uma solução sem depender de uma sentença judicial:
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– É o que buscaremos fazer com os recursos que temos – garantiu.
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