CELSO DE MELLO E A OPINIÃO PÚBLICA

POR FREDERICO VASCONCELOS






Em seu livro de memórias “Código da Vida“, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relata episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz –tema que ganhou atualidade com o empate sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes na ação do mensalão.

Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-90). Celso de Mello foi seu secretário na Consultoria Geral da República, nomeado ministro do STF por Sarney, por empenho de Saulo Ramos.

Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

No dia do julgamento do mérito, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura.

Segundo o advogado, o ministro explicou que votou contra para desmentir a Folha, que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente.

Eis o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro (pág. 170):



“- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque aFolha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

- Sim.

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?

- Exatamente. O senhor entendeu?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”



Em 2008, ao entrevistar o advogado, o editor deste Blog perguntou se a revelação do diálogo em suas memórias trouxera algum constrangimento, e se o ministro havia se manifestado.

“Nem uma coisa, nem outra”, respondeu Saulo Ramos. “A liberdade de expressão e a critica são valores que não devem espantar jornalistas”, comentou na entrevista.

O ministro não ligou para reclamar da entrevista.

Celso de Mello tem sido um defensor da liberdade de imprensa. Rejeitou, por exemplo, recomendação do ex-presidente do STF Cezar Peluso para que os investigados no Supremo tivessem apenas as iniciais na capa dos processos.

O ministro quebrou o sigilo em queixa-crime –depois rejeitada– movida por um juiz contra a então corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Fez o mesmo no pedido de apuração dos fatos que levaram um estagiário a revelar a um delegado de polícia que fora alvo de assédio moral praticado pelo então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

Enquanto isso, o jornal “O Estado de S. Paulo” permanece sob censura, sem poder publicar informações relacionadas ao inquérito da “Operação Boi Barrica”, da Polícia Federal, que investigou Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Em agosto de 2012, no início do julgamento do mensalão, Saulo Ramos evitou comentar a ação penal.

“Tenho muitos amigos entre os advogados, entre os ministros e severas restrições a teses defendidas por alguns deles no debate da matéria. Prefiro ficar afastado disso. Até por uma questão de ética que impede ao advogado de dar opiniões sobre causas patrocinadas por outros”, afirmou a este editor.