Justiça
- Irregularidades Em Processos De AdoÇÃo
FOLHA.COM 23/09/2013 - 12h52 CNJ afasta juiz da Bahia acusado de irregularidades em processos de adoção SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou provisoriamente o juiz Vitor Bizerra, da comarca de Barra (BA), e abriu...
- Presidente Do Tj-pr Tem Aposentadoria Suspensa Pelo Cnj
FOLHA.COM 23/09/2013 - 20h34 Investigado, presidente do TJ-PR tem aposentadoria suspensa pelo CNJ ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA A aposentadoria do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, foi suspensa na noite desta segunda-feira...
- Ex-corregedor E "abusos E Absurdos" No Uso De VeÍculos Oficiais
Ex-corregedor é alvo de ação por uso indevido de carro. 18 de fevereiro de 2011 - AE - Agência Estado - O ESTADO DE SÃO PAULO. O Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu processo administrativo disciplinar contra o desembargador Paulo Octávio Baptista...
- ViolaÇÕes Graves De Deveres - Cnj Vai Investigar Um Desembargador Do Piauí E Outro De Goiás.
Investigação. CNJ vai investigar um desembargador do Piauí e outro de Goiás - O Globo, 17/08/2010 às 21h45m; Carolina Brígido BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Antonio Peres Parente, do Tribunal de Justiça...
- Lei Maria De Penha - Stf Decide Que É Constitucional. Juizados Criminais Tratam De Forma Superficial
STF decide que lei Maria da Penha é constitucional. AGENCIA ESTADO, CORREIO DO POVO RS, 24/03/2011, 20:23 Ministros rejeitam pedido de habeas corpus em nome de um acusado de agressão à mulher O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta que...
Justiça
CARRO OFICIAL PARA A MULHER FAZER COMPRAS
FOLHA.COM 06/08/2013 - 20h15
CNJ aprova revisão disciplinar a magistrado que emprestou carro oficial para a mulher
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, uma proposta de revisão disciplinar apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, para apurar a conduta do desembargador de Minas Gerais Belizário Antônio de Lacerda.
Ele emprestou seu carro oficial, com motorista, para que sua mulher e uma amiga fossem fazer compras num shopping de decorações.
Quando o caso veio à tona, o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais chegou a investigar a situação, mas absolveu o magistrado sob o argumento que, para desembargadores, só seria possível a aplicação de pena de disponibilidade ou aposentadoria.
Segundo o TJ, as sanções seriam muito graves para um erro isolado do magistrado, por isso a investigação foi arquivada.
No CNJ, Falcão disse que o caso precisa ser reanalisado pois há indícios que o uso do carro oficial por parte da esposa do desembargador era algo corriqueiro.
"Dependendo do que se apurar vai haver pena de disponibilidade ou até de aposentadoria. Essa decisão vai servir de exemplo para todo o país, pois mostra que o CNJ só aceitará uso de carro oficial no serviço. Se ficar provado que era uso indiscriminado a pena de aposentadoria estará de bom tamanho", disse o corregedor.
CNJ aprova revisão disciplinar a magistrado que emprestou carro oficial para a mulher
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, por unanimidade, uma proposta de revisão disciplinar apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, para apurar a conduta do desembargador de Minas Gerais Belizário Antônio de Lacerda.
Ele emprestou seu carro oficial, com motorista, para que sua mulher e uma amiga fossem fazer compras num shopping de decorações.
Quando o caso veio à tona, o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais chegou a investigar a situação, mas absolveu o magistrado sob o argumento que, para desembargadores, só seria possível a aplicação de pena de disponibilidade ou aposentadoria.
Segundo o TJ, as sanções seriam muito graves para um erro isolado do magistrado, por isso a investigação foi arquivada.
No CNJ, Falcão disse que o caso precisa ser reanalisado pois há indícios que o uso do carro oficial por parte da esposa do desembargador era algo corriqueiro.
"Dependendo do que se apurar vai haver pena de disponibilidade ou até de aposentadoria. Essa decisão vai servir de exemplo para todo o país, pois mostra que o CNJ só aceitará uso de carro oficial no serviço. Se ficar provado que era uso indiscriminado a pena de aposentadoria estará de bom tamanho", disse o corregedor.
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